O primeiro-ministro do governo de transição na Guiné-Bissau, Rui de Barros, reconheceu hoje que os régulos, autoridades tradicionais, fazem falta ao poder central na gestão dos assuntos das populações, a nível local.
No discurso de encerramento do 2.º Fórum Nacional de Régulos, que juntou mais de 140 chefes locais de todos os cantos da Guiné-Bissau, Rui de Barros disse que o governo, o Estado e o país "têm a ganhar" com os régulos ao seu lado.
Autoridades tradicionais com amplos poderes durante a época colonial, os régulos deixaram de ter qualquer capacidade de intervenção com a independência do país, facto que os próprios consideram ser prejudicial para o equilíbrio social na Guiné-Bissau.
Durante dois dias e por iniciativa do Ministério da Administração do Território e Poder Local estes chefes locais estiveram a analisar o projeto dos estatutos pelos quais vão passar a orientar-se no seu relacionamento com o poder político e as populações.
Os estatutos, já aprovados pelos régulos, devem ser agora submetidos ao Conselho de Ministros e posteriormente à Assembleia Nacional Popular para que sejam adotados como lei.
Ao responder aos apelos do régulo Augusto Negado Fernandes, que falou em nome dos restantes, o primeiro-ministro de transição prometeu que o governo irá analisar os novos estatutos dos régulos numa das próximas reuniões do Conselho de Ministros.
"Vamos tudo fazer para que os vossos estatutos sejam rapidamente aprovados", disse Rui de Barros, enumerando as contribuições que o governo espera receber na gestão dos assuntos das populações.
Segundo o primeiro-ministro, o régulo não poderá ser confundido com autoridade do Estado e nem fazer justiça, mas poderá ajudar o governo local na divulgação de leis, decisões, campanhas de saúde, entre outras iniciativas.
"É um parceiro privilegiado" do Governo, destacou.
"O régulo deve sensibilizar a população a pagar imposto, por exemplo, a combater a desflorestação ou ainda na luta contra o casamento forçado ou precoce", observou Rui de Barros.
A manutenção da paz social, da unidade nacional e de um clima de tranquilidade durante as próximas eleições gerais de 24 de novembro são outras das tarefas em que o primeiro-ministro quer ver os régulos empenhados.
Lusa
No discurso de encerramento do 2.º Fórum Nacional de Régulos, que juntou mais de 140 chefes locais de todos os cantos da Guiné-Bissau, Rui de Barros disse que o governo, o Estado e o país "têm a ganhar" com os régulos ao seu lado.
Autoridades tradicionais com amplos poderes durante a época colonial, os régulos deixaram de ter qualquer capacidade de intervenção com a independência do país, facto que os próprios consideram ser prejudicial para o equilíbrio social na Guiné-Bissau.
Durante dois dias e por iniciativa do Ministério da Administração do Território e Poder Local estes chefes locais estiveram a analisar o projeto dos estatutos pelos quais vão passar a orientar-se no seu relacionamento com o poder político e as populações.
Os estatutos, já aprovados pelos régulos, devem ser agora submetidos ao Conselho de Ministros e posteriormente à Assembleia Nacional Popular para que sejam adotados como lei.
Ao responder aos apelos do régulo Augusto Negado Fernandes, que falou em nome dos restantes, o primeiro-ministro de transição prometeu que o governo irá analisar os novos estatutos dos régulos numa das próximas reuniões do Conselho de Ministros.
"Vamos tudo fazer para que os vossos estatutos sejam rapidamente aprovados", disse Rui de Barros, enumerando as contribuições que o governo espera receber na gestão dos assuntos das populações.
Segundo o primeiro-ministro, o régulo não poderá ser confundido com autoridade do Estado e nem fazer justiça, mas poderá ajudar o governo local na divulgação de leis, decisões, campanhas de saúde, entre outras iniciativas.
"É um parceiro privilegiado" do Governo, destacou.
"O régulo deve sensibilizar a população a pagar imposto, por exemplo, a combater a desflorestação ou ainda na luta contra o casamento forçado ou precoce", observou Rui de Barros.
A manutenção da paz social, da unidade nacional e de um clima de tranquilidade durante as próximas eleições gerais de 24 de novembro são outras das tarefas em que o primeiro-ministro quer ver os régulos empenhados.
Lusa
Gostava,como guineense dar a minha opiniao referente ao assunto que o atual ministro de transicao quer a todo custo trazer de volta na sociedade guineense como que se tratasse de um assunto puramente nacional. Num pais multi-etnico, onde algumas tribos com sistema regular e outras nao, pergunto como eh possivel o Primeiro Ministro dar uma declaracao desse tipo? Isto revela mais uma vez incostituicional e anti Democratico uma vez que a Guine tem parlamento que funciona onde os Deputados sao uma escolha democratica pelo o povo e nao por denastia. E eu pergunto, aquem estes regulos vao representar, aonde terao estas representacao, e que tal dos representantes que o povo escolheu democraticamente nas urnas? Esta decisao, meu caro compatriota so vem demostrar uma total desnorteacao sobre o queh eh que precisamos neste preciso momento. Se deveras estes regulos acharem que deveras sao pessoas competentes entao que se candidatem as eleicoes e quando ganhem e que as suas vitorias sirvao nao so a uma tribo mas sim a todos guineenses. Isso que eh uma DEMOCRACIA com todas as letras.
ResponderEliminarPor favor nao tomem decisoes isoladas sem que o povo tenha sido consultado.
Obrigado
Kumonche Nkusba
considerando que Guiné-Bissau é um pais de dereito democrático, isto é, um país racional fincado na democracia e nos respeitos fundamentais dos seus cidadões, no entanto , nós não admitimos nenhum tipo de anomalia irracional e instintivo, que possam de fato violar os direitos sagrados. como sabe o povo emana do poder, isto porque as decisão representativas depende meramente dos sidadões, e não apenas da vontade individual do Ministro ou seja o governo que nem se quer foi legítimo e legal, que antes possam decidir pelo povo. entretanto, como todos nós sabemos que, Guiné Bissau precisa nesse momento de um Poder constituinte, como forma de travar este timo de projetos inconstitucional que estão sendo feito e que por cima querendo que a assembleia aprovasse o projeto. confesso que isso é ridículo. devemos todas a masas popular disem não o projetos.
ResponderEliminarA este respeito não tenho quase nada a dizer exceto o seguinte: os Régulos antigamente casavam muitas mulheres ( casamento forçado), essa prática é que se pretende abolir atualmente e com justa causa; obrigavam pessoas a trabalharem nos seus campos forçosamente sem nenhuma retribuição, enriquecendo a custa do povo, uma das outras práticas que não conjuga com o nosso dia a dia. Eu acho que era bom esquecermos deles (Régulos) e apostarmos mais e melhor na democracia, poder do povo, poder da maioria.
ResponderEliminarObrigado
Lefte Summ