Uma campanha especial de registo civil gratuito, na
Guiné-Bissau, que durou cinco meses, conseguiu inscrever mais cidadãos
que todos os registados no ano de 2012, de acordo com dados divulgados
pelo Governo de transição.
O Ministério da Justiça estima que apenas um terço dos 1,6 milhões de
habitantes da Guiné-Bissau disponham de registo de nascimento, razão
pela qual lançou uma campanha de inscrição gratuita entre Março e
Julho, para cativar mais habitantes.
Naquele período, o país 'ganhou' 68.920 cidadãos, muito acima do
total de registos em 2012, que rondou os 25 mil, de acordo com dados
divulgados pelo mesmo ministério, que pondera a continuação do registo
gratuito.
A medida deverá ser discutida numa das próximas reuniões do Conselho de Ministros guineense, disse à Lusa fonte ministerial.
Na Guiné-Bissau, o registo é gratuito para quem nasce, mas a partir
dos oito anos de idade pode custar cerca de sete euros, consoante os
casos e os impressos necessários, um custo inibidor para muitas
famílias de um dos países mais pobres do mundo.
A ampliação da rede de registo civil de nascimento, para inscrever
todos os bebés nos primeiros momentos de vida, a criação de um sistema
nacional informatizado e a promoção de brigadas móveis de registo estão
entre as medidas previstas pelo Ministério da Justiça para atacar o
problema.
Sem comentários :
Enviar um comentário
COMENTÁRIOS
Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.