quarta-feira, 18 de setembro de 2013

O representante da Organização das Nações Unidas na Guiné - Bissau, José Ramos-Horta disse que esta garantido 80% do fundo eleitoral



O financiamento do processo eleitoral na Guiné-Bissau, orçado em cerca de 14 milhões de euros, está garantido a 80 por cento, disse hoje à agência Lusa o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no país, José Ramos-Horta.

"Já temos praticamente 16 milhões de dólares assegurados", referiu Ramos-Horta, que espera agora que as promessas de financiamento "sejam postas no papel" para que se possa avançar com o processo eleitoral "com confiança".

"Estou otimista que num prazo curto, de poucas semanas, tenhamos o financiamento necessário", acrescentou.

O representante especial do secretário-geral da ONU em Bissau acompanhou na última semana o primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, em reuniões com chefes de Estado na Nigéria e Costa do Marfim.

Os dois países são parceiros da Guiné-Bissau na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), bloco económico que, segundo Ramos-Horta, deverá financiar entre 50 a 60 por cento do orçamento eleitoral.

Rui de Barros foi portador de uma carta de Serifo Nhamadjo, Presidente de transição, que dava conta do orçamento necessário, cerca de 15 milhões de euros, para realizar um recenseamento manual melhorado, eleições legislativas e presidenciais - englobando a diáspora.

"Há uma forte determinação dos Estados da CEDEAO" em avançar com o processo, sublinhou Ramos-Horta.

A União Europeia deverá apoiar com dois milhões de euros, havendo uma fatia remanescente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a Guiné-Bissau de pouco mais de 750 mil euros e outra parcela semelhante a atribuir pelo fundo para a consolidação da paz da ONU.

De acordo com o representante das Nações Unidas, a realização de um recenseamento eleitoral mais seguro "fez disparar o orçamento".

Vai ser feito um registo manual melhorado de cada votante (com foto e numeração no cartão de eleitor), em vez de um sistema biométrico mais avançado "que levaria dois a três anos a implementar", referiu.

A opção escolhida garante uma credibilidade que não existiu antes, disse.

Quanto à data e face aos contactos em curso, "cabe aos chefes de Estado da CEDEAO, em consulta com Serifo Nhamadjo, verem se é possível ou não realizar as eleições no dia 24 de novembro", explicou.

Ou seja, "as eleições deviam ser realizadas antes", mas se houver "demoras, quase inevitáveis, que elas não impeçam a realização no mais curto espaço de tempo", realçou Ramos-Horta.

O mais importante agora "é arrancar com o processo no terreno", referiu.

Qualquer demora no escrutínio tem que ser "o mínimo aceitável para não criar maiores dificuldades económicas e financeiras ao país", que não pode continuar a viver "em indefinição", concluiu.

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