- Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular.
- Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro.
- Venerando Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
- Senhores Ministros e Secretários de Estado.
- Senhores Ministro Director do Gabinete do Presidente da República e Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- Digníssimo Procurador-Geral da República.
- Senhor Presidente do Tribunal de Contas.
- Senhor Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.
- Senhores Embaixadores, Representantes do Corpo Diplomático e Organismos Internacionais acreditados na Guiné-Bissau.
- Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Enquanto Presidente da República, não me
canso de pedir aos Guineenses que esqueçamos tudo quanto nos possa dividir ou
provocar mais fractura, e nos concentremos na batalha de crescimento e
desenvolvimento económico para o bem-estar do nosso povo.
O crescimento e o desenvolvimento
económico do país, exige paz e estabilidade, muito trabalho e um poder judicial
forte sob pena desta vontade de mudança não passar, mais uma vez, de mera
ilusão.
Senhor
Procurador Geral da República.
A sua missão não será fácil, como não
está sendo fácil a minha e a do governo. A sua actividade, como também o sãos
as nossas, é uma actividade de resultado. Se tiver resultados é um bom
Procurador, se não tiver resultados, não é um bom Procurador.
Para fazer igual ao que os outros
fizeram, não valeria a pena nomeá-lo. Aliás, as suas reconhecidas qualidades
técnicas, a sua verticalidade, o seu percurso profissional, que ditaram a sua
escolha e fazem com que as nossas expectativas sejam elevadas em relação ao seu
desempenho na função em que acaba de ser investido.
Há reformas importantes a implementar no
poder judicial guineense para que este possa assumir o seu verdadeiro papel de
um dos pilares do Estado de Direito Democrático. Para tanto, é necessário e
imprescindível o concurso de todos os actores judiciários.
Minhas
Senhoras e meus Senhores.
Urge restituir moral ao exercício de
cargos públicos, é imperioso pôr fim ao peculato, corrupção e aos tão famosos
desvios de procedimentos que se tornaram, ganha-pão e modo de vida de muitos
servidores públicos que ostentam sinais exteriores de riqueza incompatíveis com
as suas conhecidas fontes de rendimento.
Senhor
Procurador Geral da República.
Nós cidadãos somos iguais perante a lei
mas não somos iguais perante a justiça porque nos tribunais reina a amizade,
interesses políticos, económicos, étnicos entre outros.
Enquanto Presidente da República,
confesso que não me revejo no actual poder judicial e julgo ser esse o
sentimento quase de todos os guineenses e até da maioria dos magistrados.
Infelizmente, existe no poder judicial
um grupinho que manipula a justiça a favor dos seus interesses, dos seus amigos
e familiares. Muitos magistrados são ameaçados com processos de transferência
para o interior se não cumprirem com orientações desse grupinho.
É este grupinho que é também senhor e
dono dos processos mais interessantes e que envolvem milhões. Muitos desses
processos acompanham-lhes mesmo em caso de transferência. Por estes e mais
outras razões o país perdeu muitos investidores institucionais contribuindo
assim para a desgraça em que hoje estamos mergulhados.
Senhor
Procurador da Geral da República.
Por incrível que pareça muitas vezes
alguns oficiais de diligências aparentam possuir mais poderes que o próprio juiz,
talvez pelo facto de ser intermediário entre o juiz e as partes.
Nos tribunais as pessoas são condenadas
por crimes de furto, corrupção entre outros crimes de natureza económica.
Imaginem, o salário dos magistrados são em média xof 400.000.00 e dos oficiais
de diligências ainda mais baixo e vejam a gama de viaturas estacionadas nas
suas garagens e que os próprios ostentam na praça pública e assim como as casas
onde vivem e as vidas que levam.
Seria bom perguntar aos bancos os empréstimos
que lhes foram concedidos para esses investimentos porque não será com esse
salário que eles conquistaram esse padrão de vida. Façam o inventário
patrimonial de ambos e depois voltaremos a conversar.
A sociedade guineense espera muito de si
para estancar este mal que assola a nossa sociedade, porque não é possível não
saber o que se passa no país tão pequeno como o nosso. Estamos em Bissau e tudo
se sabe e só as autoridades judiciárias é que não vêm e nem sabem ou fingem não
ver ou não saber. Esta clássica atitude de avestruz tem contribuído em muito
para a descredibilização da instituição que superiormente dirige.
O Estado da Guiné-Bissau está perdido
nas nuvens e por isso o cidadão perdeu confiança no poder judicial. É preciso
repescar os valores perdidos visando a reposição da autoridade de Estado em
todas as linhas para poder cumprir aqueles princípios básicos do Estado de
Direito, tais como, o respeito pelos prazos da prisão preventiva, uma justiça
mais célere, mais transparente e mais acessível a todos os cidadão, para que a
ninguém seja denegada justiça por razões económicas.
As denúncias e críticas fundamentadas
são bem-vindas porque queremos que com a nossa presidência, o medo seja parte
do passado. Quem não quer criticas ou ser denunciada deve ficar em sua casa,
porque quem aceita o exercício de cargo público tem de ser descortinado pela
sociedade, dentro dos limites previstos na lei, e que não sejam motivadas por
intenções maléficas tais como: inveja, ódio, calúnia, difamação ou ajuste de
contas.
A Procuradoria-Geral da República deve
funcionar para devolver a confiança do cidadão nas Instituições da República e
nos titulares dos órgãos de Soberania que o próprio cidadão elegeu através de
eleições livres justas e transparentes. Já lá vai o tempo em que ser dirigente
do Estado, para além de ser um privilégio é, simultaneamente, uma forma de
resolver problemas pessoais, de familiares e amigos.
A nossa missão é uma única missão. Mão Na Lama e avançar em direcção a
implementação do programa maior, para o bem do nosso povo e da Pátria do
Cabral.
Com alguma tristeza, constatamos a falta
da cultura de trabalho nos nossos funcionários públicos porque para além de
continuarem a chegar atrasados ao seu local de trabalho, quando aparecem, ainda
continuam com o velho sistema de fazer a vida negra ao cidadão para depois
vender facilidades. Isso não pode continuar, porque com esta mentalidade o
nosso país não vai sair tão cedo desta situação tão difícil. Aqueles que não
querem trabalhar para ajudar o país nesta fase difícil, então é necessário a
reforma para dar lugar aos jovens talentos, bem preparados a espera de uma
oportunidade.
Todos devemos fazer pela economia e pela
justiça. Para tal, devemos moralizar e credibilizar o exercício do cargo
público. A começar pelo Presidente da República, porque não podemos misturar
política com negócios. A economia não cresce porque os titulares de cargos
públicos são os primeiros a pedir comissão ou participação na sociedade a um
investidor que acaba de chegar ao país.
Os
cidadãos devem acompanhar e denunciar os nossos actos quando são perniciosos á
sociedade.
Os jornalistas devem ajudar nesta
denúncia porque a constituição vos reserva o direito de informar aos cidadãos
sobre o dia-a-dia da nossa terra. Não podem ter medo de falar a verdade sob
pena de estarem a prejudicar o futuro do país.
Desta vez temos todos a obrigação de
vigiar este poder como forma de fazer avançar rapidamente o país como os outros
fazem.
Assim sendo, reitero-lhe, publicamente,
o meu incondicional apoio político na fiscalização da legalidade, combate ao
crime e na defesa dos interesses do Estado.
Termino, Senhor Procurador, desejando e
fazendo votos de maiores sucessos nesta nobre função, a bem do Estado e do povo
guineense.
Muito obrigado, bem-haja!
Ibrahim Ismayle Sanha es sinhor ku misti mas tisino porblema na terra kusi cota na meio militar ma ma fidju cata padido tras disse mamé ina odjal kuse udju
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