Guiné–Bissau, Sem reforma de estado, estabilidade é pura ilusão

Dia após dia os factos provam que o Estado guineense existe apenas nos limites de um papel. Na prática, não se sente e nem se vê os traços da autoridade na qual devia se assentar a entidade suprema. Na ausência de um Estado suportado por instituições funcionais e credíveis, a nossa República tornou-se uma órfã a procura do seu destino que ainda tarda por chegar. O leque de problemas estruturais que formam o epicentro das crises cíclicas que têm afectado este país, reside no nosso fracasso coletivo de edificar o Estado.

Sem um aparelho estatal funcional, nenhuma estratégia de desenvolvimento terá sucesso. Pelo contrário assistiremos para sempre os infinitos processos de “ida e volta”. Antes de tudo, tem que existir o Estado. Os partidos políticos são atores importantes no pluralismo democrático, mas não podem substituir-se ao próprio Estado e nem podem ser mais fortes que este.

Que a verdade seja dita, na Guiné-Bissau decisões tomadas nas instâncias partidárias conseguem comprometer o funcionamento do próprio Estado, pendurado há décadas na água turva de banalidade e anarquia. Conscientes da ausência do poder do Estado, os políticos independentemente das suas competências, recorrem ao “capote” partidário para se afirmarem no espaço público violando consciente ou inconscientemente os princípios básicos da República.

Enquanto estruturas partidárias permanecerem acima do Estado, como tem sido o caso até agora, a nossa república continuará frágil e refém dos “políticos” interessados em manter a sua hegemonia na sociedade sem a vergonha da sua incapacidade em dar resposta às preocupações das populações privadas de ensino de qualidade, cobertura sanitária, energia, alimentação. Em suma, um povo privado de dignidade!

Na nossa opinião, a solução para esses problemas recorrentes, deve impreterivelmente começar com a reforma do Estado que, em linguagem simples, significa a redefinição clara de critérios de acesso aos cargos públicos; a revisão profunda da lei-quadro dos partidos políticos; a instituição de órgãos de fiscalização de ação governativa; a refundação do aparelho judicial com a verdadeira vocação de administrar a justiça. Só assim o Estado deixará de ser uma mera combinação de símbolos nacionais: bandeira, emblema e hino. O Estado precisa de se dotar de instituições visíveis e fortes.

Paralelamente, o culto de excelência deve ser instalado nas mentalidades através de uma liderança exemplar assente em transparência, pragmatismo e virada para o uso da ciência. De igual modo, o ensino da história, sobretudo da nossa história, deve ser um imperativo com vista a inculcar nos jovens, os valores da cultura.

Tudo isso se fará com base da vontade de construir largos consensos entre os atores nacionais como condição indispensável para um sólido processo político que conduza à emergência de um Estado forte.

//Odemocrata