"Subornos" em Angola nos tribunais americanos

Accionistas levam petrolífera Cobalt a tribunal devido a alegada corrupção em Angola.

A companhia petrolífera americana Cobalt faz face a duas acções em tribunal por accionistas que dizem ter perdido dinheiro devido a práticas corruptas em Angola.

A primeira acção foi introduzida em tribunal por fundos de pensão que dizem ter perdido dinheiro devido a práticas corruptas entre a companhia e entidades oficiais angolanas e também por o que alegam ser declarações falsas aos investidores.

Estas acções deram entrada num tribunal no Texas.

Por outro lado, no Estado da Pensilvânia uma firma de advogados iniciou também uma acção em tribunal em nome de outros accionistas na companhia pelas mesmas razões.

Em Agosto deste ano,  a Comissão de Títulos e Câmbios dos Estados Unidos enviou um aviso à Cobalt de que poderia fazer face a uma acção em tribunal por violação das lei americanas de combate à corrupção

O aviso faz parte de uma investigação que teve início em 2011, que indica que a Cobalt violou a lei  sobre Práticas de Corrupção no Estrangeiro, em Angola, uma das suas maiores regiões de investimento e exploração.

A acção judicial afirma que as investigações levadas a cabo pelas autoridades americanas determinaram que a Cobalt subornou o Governo angolano com milhões de dólares.

Os fundos de pensão alegam que, como resultado, as suas acções na companhia caíram de 16 para nove dólares cada, o que resultou no que afrimam ser prejuízos massivos de vários milhares de milhões de dólares em acções na Cobalt.

Esta acção em tribunal envolve não só a Cobalt mas também as conhecidas companhias de investimento, Goldman Sachs, o Grupo Carlyle e ainda a companhia Riverstone Holdings, que financiaram a Coblat com 500 milhões de dólares.

A acção levada a cabo na Pensilvânia em nome de outros investidores alega  que, para além disso, a Cobalt enganou os investidores com números falsos sobre o petróleo nas suas áreas de exploração em Angola. Os investidores alegam ter perdido 11,5% do valor das suas acções como resultado das acções ilegais da Cobalt.

As investigações foram iniciadas há alguns anos depois de ter sido noticiado que a Cobalt tinha ganho acesso à exploração de petróleo em Angola, associando-se a uma companhia angolana com o nome de Nazaki .As alegadas violações envolvem leis contra a suborno de entidades estrangeiras e, neste caso, envolvem alegadamente o vice-presidente angolano Manuel Vicente, o General Hélder Manuel Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e o General Leopoldino Fragoso do Nascimento.

A Nazaki era propriedade do Grupo Aquattro Internacional SA, que controlava em 99.96% do capital da Nazaki Oil & Gaz.

Manuel Vicente e os outros generais detinham quotas idênticas de 33,3 por cento do capital social da Aqquatro

A companhia teria sido, entretanto, dissolvida mas os accionistas angolanos não especificaram se já não detinham interesses na Nazaki.

Mais tarde, entretranto, dois decretos  emitidos pelo Governo angolano excluíram a Nazaki de participar na exploração daqueles dois blocos petrolíferos.

A Cobalt tinha anteriormente dito desconhecer que a  Nazaki pertencia a dirigentes angolanos e afirmou que foi a companhia estatal angolana Sonangol a nomear a Nazaki como parceira.

A organização anti-corrupção Global Witness disse que a Cobalt e a BP tinham entregues 175 milhões de dólares à companhia petrolífera angolana Sonangol  para a construção de um centro de investigação e tecnologia que não existe.

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