A Direção Geral das Alfandegas da
Guiné-Bissau, tornou público segunda-feira, por ocasião das celebrações do dia
mundial das alfândegas, um novo Plano Estratégico de Reforma e Modernização
para o quinquênio 2014/18.
Falando à ANG, a margem do evento que se
realizou na vila de Safim, arredores de Bissau, o Diretor de Serviços de
Reforma e da Modernização das Alfandegas da Guiné-Bissau, disse que o referido
plano se assenta em nove eixos principais, nomeadamente a capacitação dos agentes
integrados no circuito e logística comercial.
Aristino João da Costa explicou que a
criação de infraestruturas, a edificação de gestão com tecnologias
informáticas, é outras das ações constantes no referido documento, cuja
implementação será de imediato.
Aristino Costa, justificou a urgência da
sua implementação com o facto de o documento ter já merecido o beneplácito não
só do Conselho de Ministros como também foi promulgado pelo Presidente da
Republica e publicado no Boletim Oficial.
"Estamos na fase da sua divulgação
para, de seguida, entrarmos na de aplicação pratica. Para tal contamos com a
ajuda de todos os operadores econômicos", sublinhou.
Ao presidir a cerimônia da comemoração
do Dia Mundial das Alfandegas, a Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos
Fiscais, realçou o papel e a importância das Alfandegas para a economia
nacional.
Tomásia Manjuba sublinhou que, hoje com
as exigências da globalização novamente as Alfandegas são chamadas para cumprir
as missões não menos importantes, nomeadamente, o controlo e facilitação do
comércio, proteção do meio ambiente, da propriedade intelectual e o combate aos
crimes transnacionais organizados.
"Tenho a perfeita noção de que para
o cumprimento dessas missões as Alfândegas precisam da colaboração dos atores
estatais e outros. Dada, a importância e pertinência dessa sua missão, podem
contar com a nossa total disponibilidade em tudo fazer para que a implementação
do seu Plano Estratégico, Reforma e Modernização seja uma realidade na
Guiné-Bissau", vincou a governante.
O Diretor Geral das Alfandegas, afirmou
que a instituição que dirige, joga um papel fundamental na implementação das políticas
sectoriais vitais do país, contribuindo para a realização de vários objetivos,
através das suas missões fiscais, econômicas e na facilitação das trocas
comerciais internacionais, na produção de estatísticas, na proteção da
sociedade e na assistência às instituições.
Francisco Rosa Cá, disse que, com a
adesão da Guiné-Bissau à Organização Mundial das Alfandegas (OMA) em Agosto de
2010, ela se engajou numa série de reformas das suas estruturas e modernização
dos seus procedimentos com vista a responder aos objetivos da globalização e do
Governo, delineados no Documento Estratégico de Redução da Pobreza (DENARP).
"Aos vinte e seis dias de Janeiro
de cada ano, a OMA comemora o Dia Mundial das Alfandegas, trazendo a reflexão
temas de extrema importância e de atualidade em matéria aduaneira e do comércio
internacional", explicou.
Disse que para as celebrações do Dia
Mundial das Alfandegas do presente ano, a OMA propõe a todos refletir sobre o
tema, " Gestão Coordenada das Fronteiras, Uma Tarefa para Todos os Atores
Concernentes".
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