O governo da Guiné-Bissau reúne em conselho de ministros em Bafatá

Ontem, dia 30 de maio, após à despedida oficial no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, de Sua majestade o Rei de Marrocos, Mohmmed VI, os membros do Governo, seguiram imediatamente para a Cidade de Bafatá, percorrendo 154 km, para tomarem parte no 1º Conselho de Ministro, realizado na Região, presidido pelo Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira.

Foi um Conselho de Ministros especial, inteiramente dedicado, primeiras as questões das próximas comemorações do 42º Aniversário da Independência Nacional, que Bafatá será o palco central e segundo ao debate do Plano do Desenvolvimento Regional – PDR de Bafatá.

Trata-se de uma parceria e contributo, entre as autoridades locais e o governo central, à procura de resoluções concretas que irão criar as condições para desenvolvimento da região e combater a pobreza, sublinhou o Chefe do Governo. Segundo, ele a importância do encontro serve para inaugurar mecanismos adequados que irão garantir o PDR de Batatá, em duas fases: numa primeira serão realizadas um conjunto de obras infraestruturais dentro do sector de Bafatá, que serão implementadas a partir desta data, até ao dia da independência, ou seja, 24 de setembro; e numa segunda, numa ação mais abrangente desenvolvida no Programa de Desenvolvimento regional, que incluirá toda a região.

O Governador da Região, Abudu Sambu, frisou que a região se sente honrado pela magnífica ocasião, impar, em beneficiar a terra de Amílcar Cabral com planos de desenvolvimento.

No âmbito da possibilidade em se considerar a região de Bafatá, com um estatuto especial, a nível dos critérios da avaliação do património histórico nacional, Simões Pereira informou que foi com esse objectivo que o Secretário de Estado do Turismo visitou recentemente Cabo Verde.

Quantos aos trabalhos a efetuar no quadro das comemorações da independência, de forma a albergar condignamente os festejos, ficou aprovado um plano de Intervenção rápida param o Sector de Bafatá, a saber: revestimento da Baixa de Bafatá; melhoramento da iluminação pública e restabelecimento da água canalizada; reabilitação do mercado central para produtos frescos; clube local; do restaurante e da piscina; construção de espaço junto a Casa Amílcar Cabral para servir de atividades lúdicas e culturais; apoios à Mesquita e à Sê catedral centrais; lançamento ou construção de um hotel com 50 quartos; reabilitação da sede do Governo local; jardinagem da rotunda; parque infantil; etc. Ainda discutiu-se uma programação de atividades culturais e desportivas, incluindo uma parada militar acompanhado por uma banda musical; exposição fotográfica sobre à Luta de Libertação Nacional e pós a independência; projeção de filme sobre a independência; fogo-de-artifício à meia-noite do dia 23 de Setembro, etc. E, no plano político propôs-se uma Sessão especial da Assembleia Nacional Popular e a participação de um Pelotão dos Combatentes Liberdade da Pátria nas efemérides.

Também, ficou recomendado que o Programa aprovadas alusivas as Comemorações das Festividades da Independência, com as respectivas contribuições serão canalizadas para à Comissão encarregue do evento, que o ajustará com um orçamental a aprovar em Conselho de Ministros, merecendo de antemão de uma consulta do Ministério da Economia e Finanças.

Quanto a apresentação do PDR de Bafatá, coube esse papel ao eng. Agrónomo, Filomeno Barbosa, que referiu que a presente proposta que contém 223 páginas, foi elaborado por uma equipa técnica do Gabinete Regional de Plano, que após um diagnóstico, consultas aos documentos do DENARP e as leis nacionais, definiu um Plano Participativo, um Quadro Lógico, um Orçamento e um Plano de Acção.

Todos foram unânimes em aplaudir a exposição, em power poit, que suscitou uma discussão e um debate bastante construindo, em que os ministros sectorialmente tomaram a palavra para comentar os eixos que envolvem os seus ministérios, subsidiando o documento apresentado, sendo de salientar alguns pontos abordados: criação de um Termo de Referência para o Gabinete de Planificação; reforço e controle do fluxo migratório ilegal; proteção das crianças, especificamente das talibés, incluindo um centro de formação e orientação; dos cursos das águas; o melhoramento das condições dos agentes de segurança local; criação de um modelo que permita a comparação dos resultados; de sistema integrado de mobilidade dos transportes na região; de matadouro; encorajar os criadores de gado a melhorar o tratamento reservado aos animais, para que os seus produtos sejam de melhor qualidade e atrativos para a exportação; combater o roubo de gado; criação de unidades fabris de produção de calçados; de transformação de batata-doce; centro de formação profissional; Escola Agrícola; de cooperativas agrícolas; programa de alfabetização e crédito às mulheres; centro de ordenamento e hidroagrícola; de desenvolvimento de arroz irrigado; com base na produção local incentivar a produção do leite; repovoamento florestal; reabilitação do Hospital Regional, das instalações administrativas das células da Faculdade de Medicina e da classe médica; sala de audiência para Tribunal Regional; abertura de delegações provinciais de Comunicação Social; construção de um Aeródromo na localidade de Mafonco; instalação de uma câmara frigorífica para a distribuição do pescado na região; pedir/exortar os anciões que promovam um combate aos vários mitos e crenças locais; proceder a identificação e recenseamento dos combatentes residentes na região e a respectiva cobertura medicamentosa, bem como à identificação e sinalização de lugares históricos, por forma a perpetuar a memória colectiva; criar referências de atração cultural e Centros Polivalentes, Desportivos e Culturais.

No fim, foi aprovado de forma sumária o PDR da região de Bafatá, aconselhando a sua adaptação a Visão Estratégica e Operacional “Terra Ranka” 2015 e 2020, devendo à Comissão ajustá-lo a um orçamento.

Igualmente, foi adotado uma lista dos membros do governo afetos aos sectores por regiões, a fim de criar maior proximidade entre as populações e interação entre as autoridades locais e o Governo central.

Amanhã, dia 31 de maio, sob a égide da Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações será inaugurada em Bafatá, pelo Primeiro-Ministro uma Praça de Internet.