Os chefes de Estado da Comunidade
Económica do Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) apelaram as partes em
conflito na Guiné-Bissau para que respeitem os princípios do Estado de direito,
que dizem ser “condição primordial para uma paz duradoura”.
O apelo da CEDEAO consta do comunicado
final da cimeira dos líderes da organização realizada no sábado em Dacar,
Senegal, com a presença do presidente guineense, José Mário Vaz.
A crise política na Guiné-Bissau foi um
dos temas principais encontro que juntou sete chefes de Estado da Africa
Ocidental.
A Guiné-Bissau esta sem Governo há mais
de um mês na sequência da decisão do Presidente José Mário Vaz de demitir, no
dia 12 de agosto, o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, por alegadas
incompatibilidades entre ambos.
Vaz nomeou Baciro Djá primeiro-ministro,
mas o Supremo Tribunal de Justiça mandou anular o decreto do Presidente por o
considerar inconstitucional e ainda ordenou ao chefe de Estado que devolva ao
Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o direito de
indicar um novo chefe do Governo.
O PAIGC, cujo líder é o
primeiro-ministro demitido, Domingos Simões Pereira, é o partido vencedor das
últimas eleições legislativas guineenses.
Para a CEDEAO as partes devem respeitar
os princípios de um Estado de direito e desta forma levar o país à estabilidade
e desta forma promover o desenvolvimento.
Na qualidade de presidente do grupo de
contacto da organização sub-regional para a Guiné-Bissau, o líder da Nigéria,
Mohammadu Buhari, foi incumbido da tarefa de “usar todas as medidas” para que a
paz volte a reinar na Guiné-Bissau.
Foi indigitado o antigo presidente da
Nigéria, Olesegun Obansanjo e um elemento do Governo do Senegal e outro da
Guiné-Conacri, para serem mediadores da crise política na Guiné-Bissau.
A equipa a ser liderada por Olesegun
Obansanjo deve chegar à Bissau entre terça e quarta-feira para entabular
contactos com os diversos atores políticos e sociais guineenses com vista a
saída da crise, indicou à Lusa uma fonte da CEDEAO em Bissau.
A cimeira dos chefes de Estado decidiu
igualmente prolongar a permanência da ECOMIB (contingente militar da Africa
Ocidental de manutenção da paz na Guiné-Bissau) para mais seis meses, isto é,
até junho de 2016. A missão devia terminar a sua presença na Guiné-Bissau em
Dezembro deste ano.
Os chefes de Estado presentes na cimeira
de Dacar também recomendaram que a Constituição guineense seja revista de forma
a evitar conflitos de interpretações dos poderes dos órgãos de soberania no
futuro. Com a Lusa
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