Guiné-Bissau: Compêndio de alguns dados das eleições guineenses vs o percurso político-eleitoral do presidente Kumba Yalá e do seu partido (PRS).

Por, Dr.  Hotna Cufuk na Dohá

A abertura Político-democrática da Guiné-Bissau permitiu a criação de diversos partidos no país, onde antes era permitido somente o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Kumba Yalá, que tinha sido expulso da FDS no ano anterior, funda com os seus outros companheiros o PRS em Janeiro de 1992.

Yalá concorreu a eleição presidencial de 1994 pelo PRS, e obteve 21,88% dos votos no primeiro turno no dia 03 de Julho. Embora a oposição tenha-se unido a figura dele, no segundo turno, realizado no dia 7 de Agosto, ele perdeu para o presidente Nino Vieira, recebendo 47,98% dos votos.

O PRS conquistou 10,3% dos votos na eleição legislativa de 03 de Julho do mesmo ano, conquistando 12 dos 100 assentos na ANP guineense (os dois deputados da diáspora não estavam ainda incluídos).

Depois da deposição do Vieira por um golpe de Estado no dia 07 de Maio de 1999, o governo de Unidade Nacional sob a liderança de Francisco José Fadul e Malam Bacai Sanhá na Presidência da República, realizou novas eleições. Mais uma vez Yalá concorreu à presidência. No primeiro turno, realizado em Novembro de 1999, ele recebeu 38,81% dos votos e no segundo turno em Janeiro de 2000 derrotou decisivamente Malam Bacai Sanhá com 72% dos votos.

Nas legislativas, também realizadas em Novembro, o PRS ganhou 38 dos 102 assentos que compõem a ANP, tornando-se o maior partido na Assembleia Nacional Popular. O PRS indicou o cidadão Caetano N'Tchama, para assumir o cargo de primeiro-ministro em Janeiro de 2000.

Yalá renunciou ao cargo de presidente do PRS em Maio de 2000. Alamara Ntchia Nhassé foi eleito líder do partido em Janeiro de 2002 no IIº Congresso Ordinário do PRS.

Na sequência da sua demissão como Primeiro-ministro no final do ano, ele renunciou ao cargo de líder do partido e foi substituído por Alberto Nbunh Nambeia.

O período em que o PRS esteve no poder foi caracterizado por uma deficitária situação económica e instabilidade política. Yalá foi acusado por críticos de ser irregular e ter tendências autocráticas. Ele dissolveu o parlamento em Novembro de 2002, mas as eleições antecipadas previstas para serem realizadas em Fevereiro de 2003 foram adiadas várias vezes, até que o próprio Yalá foi deposto por um golpe militar liderado por Veríssimo Correia Seabra, em 14 de Setembro de 2003.

O governo militar de Seabra escolheu o Secretário-geral do PRS, António Artur Sanhá, para assumir a função do Primeiro-ministro de um Governo de Transição, com Henrique Pereira Rosa como Presidente da República de Transição eles foram empossados em 28 de Setembro de 2003. Sanhá assumiu o cargo, apesar da oposição de 15 dos 17 partidos políticos envolvidos que cobravam do Primeiro-ministro a independência governativa.

A eleição legislativa de 2004 foi ganha pelo PAIGC com 33,88% dos votos correspondente a 45 dos 100 assentos da Assembleia Nacional Popular (mais uma vez, não se incluiu os dois deputados da diáspora). O PRS tornou-se assim, o segundo partido mais forte no parlamento com estas eleições conquistando 26,50% dos votos e 35 assentos no Parlamento. É de salientar que aquelas eleições foram cobertas de fortes indícios de fraude perpetrada por Presidente da CNE o senhor Higino Cardoso, um alto dirigente do PAIGC e actualmente é deputado da nação pela lista do PAIGC. O Higino Cardoso tinha uma missão a cumprir na altura, isto é, o PAIGC tinha que ganhar essas eleições a todo o custo. Para executar o seu plano macabro decidiu simplesmente não abrir Assembleias de votos a tempo nas localidades de maiores influências dos outros partidos, privilegiando claramente as bastiões do PAIGC, levando o processo de votação a decorrer durante três dias em fragrante violação da lei eleitoral que nos termos da qual, o processo de votação eleitoral na Guiné-Bissau deve decorrer-se apenas um dia a nível nacional e na diáspora entre 07 horas da manhã as 17 horas da tarde.

Eram de facto eleições para anular, mas qual? Os observadores internacionais a suas maneiras habituais e estando em causa estranhos interesses geopolíticos e geoestratégicos, brindaram-nos com a velha retórica: “as eleições foram justas, livres e transparentes”. O nosso mundo está assim como está, por causa dos inconfessos interesses alheios em instalados.

Yalá foi escolhido em 2005 pelo PRS como seu candidato às eleições presidencial daquele ano. Ele “obteve 25% dos votos” (é questionável este resultado) no primeiro turno eleitoral e, portanto, não poderia participar do segundo turno, que foi desputado entre Malam Bacai Sanhá e João Bernardo Vieira. Yalá e seu partido (PRS) protestaram contra o resultado do primeiro turno, por acharem que, naquele “negócio, o gato foi vendido por lebre” e de que o Yalá teria efectivamente recebido a maioria dos votos.

Antes de continuarmos com a nossa reflexão, julgamos pertinente deixar para a vossa recordação a nossa constatação relativamente a atitude do PAIGC e do seu presidente do então Carlos Gomes Júnior. O PAIGC e o Carlos Gomes Júnior face a referida contestação dos militantes do PRS (um acto previsto e garantido pela Constituição da República da Guiné-Bissau), aliás, trata-se dos ganhos dos Estados ditos de Direito e Democráticos, o que se queira ser o da Guiné-Bissau.

Ora bem, o Carlos Gomes Júnior, na altura Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, revelou-se ele e todo o seu partido, não terem mínimas preparações políticas, culturais e muito menos sociais para viver em democracia multipartidária e demonstraram igualmente uma brutal ignorância dos valores e princípios de regimes das democracias pluralistas em que a tolerância e a protecção dos fundamentais direitos humanos, mormente, o direito a inviolabilidade da integridade física de outrem, constituem “regras sacrossantas”. E a modelo dos regimes ditatoriais a que estão acostumados, descarregaram uma forte carga policial e a queima-roupa sobre simples manifestantes que estavam a reivindicar pacifica e legitimamente um direito, tendo resultado em vários feridos graves e quatro vítimas mortais dentre os jovens do PRS.

Entretanto Yalá posteriormente reconheceu o resultado e endossou a candidatura de Vieira para o segundo turno, levando este a uma vitória eleitoral indiscutível.

Por causa de uma crise no PAIGC (mais uma, como de sempre), que causou uma desintegração de muitos parlamentares deste partido, o PRS tornou-se mais uma vez o maior partido no parlamento.

Em 12 de Novembro de 2006, Yalá foi eleito novamente presidente do PRS no IIIº Congresso do partido com cerca de 70% de votos. O líder anterior, Nambeia, recebeu 20%. A vitória de Yalá foi porém, contestada por seus adversários dentro do partido.

Em Março de 2007, o PRS formou uma tríplice-aliança partidária, com o PAIGC e o Partido Unido Social Democrático, onde tentaram formar um novo governo. Isto levou a uma estratégia bem-sucedida que culminou com uma moção de censura contra Governo de Aristides Gomes. Sua demissão ocorreu no fim do mês de Março, abrindo espaço para a indicação, pelos três partidos, de um novo Primeiro-ministro na pessoa de Martinho Ndafa Kabi. Ele foi nomeado por Vieira, e em 17 de Abril de 2007, um novo governo foi formado, composto por ministros dos três partidos.

Em Maio de 2007, na sequência de uma providência cautelar movida por uma facção do PRS contra Yalá, o Tribunal Regional de Bissau cancelou resoluções do congresso e Yalá foi removido da liderança do partido. Em 23 de Agosto de 2007, no entanto, a Suprema Corte da Guiné-Bissau reverteu essa decisão através do recurso interposto pela Direcção do partido saída do IIIº Congresso e Yalá foi reconduzido á liderança do partido. Os contestatários da Direcção de Kumba entram então com uma acção principal de anulação das resoluções do IIIº Congresso ordinário do PRS, que entretanto, não chegou de ser julgada porquanto as partes rapidamente se chegaram a um entendimento (a maneira do PRS que sempre revelou a capacidade de resolver os seus problemas internos de uma forma sábia) e o processo foi retirado do Tribunal mediante um acordo firmado entre as partes desavindas e o diferendo foi resolvido consensualmente de forma amigável.

O PRS concorreu as legislativas de 16 de Novembro de 2008. A existência de um maior número de mesas de votos, uma para cerca de 300 eleitores, e as informações sempre disponibilizadas desde as primeiras horas do dia aos ouvintes pelas rádios do país contribuíram para agilizar o processo de votação nessas eleições assim como em outras que foram realizadas no país. Estas foram eleições em que o PRS consentiu a maior derrota eleitoral nunca vista na sua história político-eleitoral, descendo dos 35 assentos parlamentares conquistados nas eleições de 2004 para 28 mandatos em 2008. Umas eleições ganhas por seu principal rival político, o PAIGC que arrancou uma vitória eleitoral com uma maioria esmagadora de 67 dos 102 deputados do parlamento guineense. Com este resultado o PAIGC podia perfeitamente governar o país e arrancá-lo ao desenvolvimento, mas qual? Muito sedo se curvou para os seus tradicionais planos e métodos macabros de servir-se do poder de Estado para roubar os fundos destinados a financiamento das políticas públicas que iriam indubitavelmente criar as condições de bem-estar ao já heróico sofredor povo guineense; espancamentos e execuções sumárias dos adversários políticos. Já agora para reavivar as vossas memórias: foi neste período é que o PAIGC através dos seus dirigentes que integravam o Governo de Carlos Gomes Júnior desviaram para os seus proveitos pessoais os 12 milhões de Euros da linha de crédito de apoio orçamental proveniente do Governo Angolano, foi nesse período é que as figuras como Dr. Francisco José Fadul (líder do PADEC), Dr. Faustino Mbali (líder do Manifesto do Povo), Dr. Pedro Infanda (um proeminente advogado da praça de Bissau), Domingos de Broxas (músico), etc.. foram brutalmente espancados sem que o Governo do PAIGC dignasse pelo menos nos explicar das razões destes acontecimentos ignóbeis que levaram alguns dos nossos concidadãos a viverem hoje longe dos seus familiares, outros deles já completamente paralisados. Mas como se isso não bastasse, foi neste amargo período é que os guineense assistiram uma desenfreada campanha de caça ao homem concretizada com o assassinato do Presidente da República General João Bernardo Vieira (Nino), do Chefe de Estado-maior general das forças Armadas o General Batista Tagme Na Waié, do Candidato as eleições presidenciais senhor Bacíro Dabó, do deputado da nação Helder Proença e Roberto Freira Cacheu, do Capitão do exército Tito Danfá, etc.. todos estes actos de infantilismo e buris político foram praticados na altura do Governo do PAIGC diziam eles em nome da autoridade de Estado. Dá para perceber o que o PAIGC faz com o mandato que o povo da Guiné-Bissau lhe andou a premiar?

Em 2009, foram realizadas as eleições presidenciais na Guiné-Bissau, cuja primeira volta teve lugar em 28 de Junho e em 26 de Julho realizou-se a segunda volta (vou-me tentar ser mais exaustivo na abordagem dessas eleições tendo em conta o contexto em que foram realizadas).

O pleito foi marcado na sequência do assassinato do então Presidente do República, João Bernardo Vieira. De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), 593.765 eleitores tiveram a possibilidade de optar entre 11 candidatos que se apresentaram nessas eleições. Estavam distribuídas 2.500 mesas de votos pelas oito regiões do país e Sector Autónomo de Bissau, as sessões de votação abriram às 7h00 da manhã e encerram às 17h00 da tarde.

A campanha eleitoral ocorreu sem violências físicas, porém, as denúncias dos autores morais dos assassinatos de Nino Vieira, Tagme Na Waie, foram algumas marcas da campanha eleitoral. Foi considerada por alguns observadores e analistas políticos como uma das mais pobres campanhas da história da democracia do país, sem vida e sem entusiasmos, abalada pelas mortes de duas altas figuras da política guineense, Helder Proença e Baciro Dabó, abatidos dois dias antes do início da campanha eleitoral, uma situação que retraiu os eleitores e as máquinas partidárias.

O país fechou todas as suas fronteiras (claro, a semelhança do que acontece em todas as eleições no país) terrestres, marítimas e aéreas durante a votação, e foi proibida a circulação de viaturas sem autorização prévia da CNE ou do ministério da Administração Interna, estas medidas justificavam-se como um meio de "garantia de segurança a toda a população no dia do escrutínio". Cerca de 3.900 polícias e militares foram colocados em todo o território até à publicação oficial dos resultados. Todos os candidatos foram acompanhados por dois elementos da polícia de intervenção rápida.

A participação dos eleitores foi considerada baixa, um dos motivos apontados seria o medo da violência política que assusta o país. A primeira volta foi ganha por Malam Bacai Sanha, com 39,53% dos votos, diante do ex-presidente da Republica Dr. Kumba Yalá, que conseguiu 29,42% dos votos.

A abstenção ficou em torno dos 39%. E pelo menos 140 observadores eleitorais internacionais da União Africana, da União Europeia, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foram enviados ao país para acompanharem as votações.

Segundo os resultados publicados pela Comissão Nacional das Eleições (CNE), o candidato do partido do governo, Malam Bacai Sanhá, venceu a segunda volta, com 63,52% dos votos, contra o rival Kumba Ialá, que não foi muito além dos resultados obtidos no primeiro turno. Mais uma vez, os eleitores e todo o povo guineense expressaram esperanças de que se encerrem décadas de violências, golpes de Estado e disputas de poder que o país suportou desde a independência, mas o novo presidente eleito, embora tenha chegado muito tarde, também foi-se embora muito cedo demais (faleceu no exercício das funções na manhã do dia 09 de Janeiro de 2012, no Hospital Val de Grâce, em França) e o País ficou novamente perante as necessidades de ir às eleições.

Ora bem, convocou-se as eleições presidenciais de 2012. Nessas o Dr. Kumba Yalá concorreu com o estatuto de independente devido a caducidade da Direcção do partido saída do IIIº Congresso e liderado por ele, todavia, contou com total apoio do seu partido (PRS). A primeira volta das referidas eleições foi realizada em 18 de Março, a segunda volta deveria ter lugar a 22 de Abril, mas que acabou por não se realizar devido a um golpe de Estado.

Na primeira volta (diga-se), Carlos Gomes Júnior, obteve 48,97%. Kumba Ialá 23,36%, Manuel Serifo Nhamadjo 15,75% e Henrique Rosa 5,4%. A segunda volta seria disputada entre Carlos Gomes Júnior e Kumba Ialá.

De 11 a 14 de Dezembro de 2012, realizou-se o IVº Congresso Ordinário do Partido da Renovação Social (PRS) em Bissau no espaço “Paian”, zona 7, no Bairro de alto Bandim, no qual foram eleitos novos órgãos nacionais do Partido.

Alberto N´bunh Nambeia, num universo de 801 delegados ao Congresso, foi eleito Presidente do PRS com 562 votos, pouco mais de 70%; Baltazar Alves Cardoso obteve 123 votos, por aí 15%; Sola N´quilin Na Bitchita teve 70 votos, isto é 8,7% e Aladje Sonco foi preferido por 22 delegados uma coisa de 2,7%. Para o cargo de Secretário-geral do Partido foi eleito Florentino Mendes Pereira deixando pelo caminho Carlitos Barai e Máximo Tenha Tchuda.

Com 48 anos, Alberto Nambeia, como Kumba Yalá também no grupo de fundadores do PRS, disse após a vitória que a sua prioridade era “ unir a família PRS” mas também “unir a família guineense”, assim como deixou elogios a Kumba Yalá, que marcou o conclave com o seu anúncio de despedida (não da política) mas, das disputas de mandatos e de cargos políticos partidários. Num marcante discurso de agradecimentos e de elogios a um congresso que mostrou um PRS unido, mobilizado e determinado, Kumba Yalá citou o Velho Testamento (da Bíblia Sagrada) para dizer que “ tudo tem o seu tempo marcado” e que a decisão de desistir da corrida à presidência do Partido, decorreu do “reconhecimento de que o tempo, as novas realidades políticas e as circunstâncias” lhe indicavam este caminho.

A Direcção de Nambeia logo após o Congresso, começou a preparar o Partido para as eleições gerais que se avizinhavam, percorrendo o país por todos os quatro cantos numa pré-campanha bem-sucedida.

Nos dias 13 de Abril e 18 de Maio, a Guiné-Bissau foi a votos na primeira e segunda volta das “eleições gerais” (legislativas e presidenciais) de 2014 respectivamente. Os guineenses deram uma maioria ao PAIGC na Assembleia Nacional Popular e elegeram José Mário Vaz como o novo Presidente da República.

O PAIGC, que liderou a luta pela independência e foi até ao início dos anos 1990 o partido único da antiga colónia portuguesa, elegeu 57 deputados que lhe garantiram a maioria absoluta num parlamento de 102 lugares. Mas perde 10 face aos 67 que conseguiu nas anteriores legislativas, em 2008. Estes resultados confirmaram assim que, a segunda força política da Guiné-Bissau continua a ser o PRS (Partido da Renovação Social), que vê aumentado o número de eleitos de 28 para 41. Os quatro restantes deputados distribuem-se por três pequenas forças políticas: Partido da Convergência Democrática, dois; Partido da Nova Democracia, um; União para a Mudança, um mandato respectivamente.

Nas presidenciais, o candidato dos “libertadores”, José Mário Vaz, conseguiu 40,99% dos votos na primeira volta. Na segunda volta, realizada no dia 18 de Maio, teve como adversário Nuno Gomes Nabiam, que recolheu na primeira volta 25,14%.

O terceiro mais votado, num total de 13 candidatos, foi Paulo Gomes, um independente que conseguiu 9,87%. O candidato oficial do PRS, Abel Incada, obteve 7,3%. Os outros nove candidatos tiveram todos menos de cinco por cento, tendo o mais votado de entre eles sido Mamadu Iaiá Djaló, do PND, com 4,56%.

Já na segunda volta realizada a 18 de Maio de 2014, de acordo com os resultados divulgados na tarde duma terça-feira atribuem 61,9% a José Mário Vaz e 38,1% a Nabiam. O Nuno Nabiam, timidamente tentou pôr em causa a vitória de Mario Vaz, não obstante durante a campanha eleitoral ter prometido “aceitar os resultados”.

A incerteza e as preocupações voltaram à Guiné-Bissau, depois de Nuno Nabiam ter rejeitado os resultados das eleições presidenciais que o dão como derrotado e atribuem a vitória a José Mário Vaz, candidato do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde).

Dizia o Nabiam e passo a citar: “não vou aceitar o resultado, porque os números recolhidos pela minha directoria de campanha em quatro de oito regiões são diferentes dos que foram anunciados pela Comissão Nacional de Eleições”. (kkkkkkkk, “mintida, omi staba nan son na rissu boka suma i falaba kuma nin si dus djintis ku vota i na ganha ba logo eleison”. Gos pa i aprendi).

É com esta “kafumbam” do Nuno Nabiam que enxero esta agradável viagem na história que fiz, trazendo para a reflexão sobretudo dos militantes do PRS os resultados que julgo pertinentes para a avaliação das nossas prestações nas eleições quer internamente no nosso partido, quanto a nível das disputas de mandatos para a governação da Guiné-Bissau.

Bem-haja!

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