O Porta-voz do grupo de 15 deputados
expulsos do Partido Africano da independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC),
Rui Diã de Sousa, disse esta sexta-feira, 08 de Abril 2016, que o grupo vai
apresentar uma queixa junto do tribunal contra a Assembleia Nacional Popular
(ANP) por “perseguição e violência” que sofreram durante o período da crise.
O deputado da bancada parlamentar do
partido libertador falava a’O Democrata durante uma conferência de imprensa que
visa “agradecer o povo da guineense pelo gesto de solidariedade que
demonstraram com o grupo durante a crise”, na sequência do acórdão do Supremo
Tribunal da Justiça que declarou de inconstitucional a perda de mandatos, desse
grupo de deputados, deliberado pela Comissão Permanente de ANP.
“Nós fomos perseguidos e violentados
internamente dentro do parlamento e até os nossos salários foram suspensos de
forma arbitrária e abusiva”, disse o deputado, acrescentando que foram sempre
recomendados por ANP para seguirem a via judicial na resolução dos seus
problemas. “É o que estamos a fazer”.
O grupo de deputados sancionados pela direcção
do PAIGC por desobediência partidária, fundamenta a sua intenção de intentar
uma queixa contra ANP na base da lei 14/97, por crime de titulares do cargo
público.
Solicitado a precisar quanto tempo é que
deixaram de receber os seus salários, Rui Diã de Sousa, limitou-se a dizer que
numa outra ocasião, vão pronunciar-se sobre o assunto.
Entretanto, O Democrata, apurou que os
15 deputados expulsos do PAIGC deixaram de receber salários a partir do mês de
Fevereiro, ou seja, ficaram dois meses sem receber os seus ordenados (Fevereiro
e Março).
Nessa conferência de imprensa estiveram
presentes em gesto de “solidariedade”, o Secretário-geral do Partido da Nova
Democracia (PND), Cirilo Mamadu Sáliu Djaló, representante do Fórum de 18
partidos políticos sem assento parlamentar, Mariama Valu e um dos
vice-presidentes do Partido da Renovação Social (PRS), deputado Lassana Fati.
“Posicionamos de lado da verdade, em
defesa da Constituição da República”, justificou o representante do PND.
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