O Chefe de Estado Guineense José Mário
Vaz convocou uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional Popular para o
próximo dia 14 de Abril 2016, com o intuito de debater o “Estado da Nação”, bem
como outras matérias que os parlamentares consideram pertinentes.
A iniciativa do Presidente da República
foi tornado pública através de um comunicado assinado pelo Conselheiro
Porta-Voz, que a redacção do Jornal O Democrata teve acesso. Segundo consta no
documento, a convocação da sessão extraordinária, pelo Chefe de Estado,
enquadra-se na alínea d) do artigo 68° da lei magna do país (Constituição da
República).
“A sessão, marcada para o dia 14 do
corrente mês de Abril, quinta-feira próxima, será consagrada à realização de um
debate sobre o Estado da Nação e outras matérias que os deputados considerem
pertinentes, antecedido de uma Mensagem de Sua Excelência o Senhor Presidente
da república aos deputados e à Nação”, lê-se no documento entregue à imprensa.
Ainda de acordo com o documento, José
Mário Vaz, convocou hoje, para uma audiência no seu gabinete de trabalho, o
presidente da Assembleia Nacional Popular, que por estar ausente do país, foi
representado no encontro pelo primeiro vice-presidente daquele órgão
legislativo, Inácio Correia.
“Na continuidade dos esforços de busca
de uma solução na base do diálogo político, Presidente da República acredita
ser possível, na actual configuração parlamentar, que os Deputados eleitos
sejam capazes de construir consensos e estabelecer compromissos políticos susceptíveis
de garantir estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura”,
explica a nota do Gabinete de comunicação da Presidência da República.
De referir que o Supremo Tribunal de
Justiça declarou no passado dia 5 do corrente mês, através do Acórdão número3/2016, inconstitucional a decisão da Comissão Permanente do Parlamento
Guineense de expulsar 15 deputados do PAIGC.
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