O Presidente do Partido Africano da Independência
da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) apelou aos dirigentes e militantes do partido
para acatarem as decisões saídas da justiça, enquanto democratas e
respeitadores de leis.
Domingos Simões Pereira reagia hoje ao
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça publicado terça-feira e que considerou
de inconstitucional a deliberação da Comissão Permanente da ANP que declarou
perda de mandato aos 15 deputados do PAIGC, expulsos do partido por violação
dos estatutos.
"Devemos preparar para aceitar
qualquer decisão que saiu do Supremo Tribunal de Justiça", exortou o líder
do partido governamental.
Domingos Simões Pereira frisou que
estavam preparados para reconhecer que a actual paralisia político
institucional já durou muito tempo.
Disse que qualquer medida ou decisão que
lhes foi imposta, por mais que seja difícil de acatar, se vai contribuir no
sentido de tirar o país na situação da crise, o PAIGC está disposto a
aceitá-la.
"Primeiro, porque somos
democráticos e por outro lado porque o país tem que estar em cima de todos nós.
O que nos tira na situação em que nos encontra é porque devemos ser capazes de
aceitar atingir os objectivos que preocupa todos os guineenses", disse.
Com Agencia Noticiosa da Guiné-Bissau
O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde(PAIGC) apelou aos dirigentes e militantes do partido para acatarem as decisões saídas da justiça, enquanto democratas e respeitadores de leis.
ResponderEliminarDomingos Simões Pereira reagia hoje ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça publicado terça-feira e que considerou de inconstitucional a deliberação da Comissão Permanente da ANP que declarou perda de mandato aos 15 deputados do PAIGC, expulsos do partido por violação dos estatutos.
“Devemos preparar para aceitar qualquer decisão que saiu do Supremo Tribunal de Justiça”, exortou o líder do partido governamental.
O Presidente dos libertadores frisou que estavam preparados para reconhecer que a actual paralisia político institucional já durou muito tempo.
Disse que qualquer medida ou decisão que lhes foi imposta, por mais que seja difícil de acatar, se vai contribuir no sentido de tirar o país na situação da crise, o PAIGC está disposto a aceitá-la.
“Primeiro, porque somos democráticos e por outro lado porque o país tem que estar em cima de todos nós. O que nos tira na situação em que nos encontra é porque devemos ser capazes de aceitar atingir os objectivos que preocupa todos os guineenses”, disse.
Domingos Simões Pereira lembrou que o Acórdão número 1/2015 do Supremo Tribunal de Justiça afirmava que quem venceu as eleições legislativas com maioria absoluta é o PAIGC e no decorrer dessa legislatura não pode haver alternativa.
O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirma que o seu partido ainda espera por um esclarecimento do Supremo Tribunal para que se possa saber com clareza a quem pertence o mandato : Se aos 15 deputados ou se é ao próprio partido.
ResponderEliminarPara o PAIGC, esta clarificação é a questão - chave de todo este imbróglio político-jurídico. No entanto, o PAIGC está disposto a acatar a decisão do Supremo Tribunal. Os advogados do Parlamento dizem, por seu lado, que foram surpreendidos com a decisão do Supremo Tribunal porquanto consideram-na de contraditória e pouco pedagógica.
Para os advogados que representam o Parlamento guineense, a questão agora é saber em que bancada os 15 deputados se vão sentar, já que não existe a figura de deputado independente no hemiciclo.
Ja era de esperar! O DSP foi enganado por bajuladores! Eh pena porque ele tinha muito a dar à Guiné-Bissau! Perdeu um combate mas espero que ele terà a inteligencia suficiente para afastar de certas pessoas e preparar à sua volta na cena politica nacional!
Eliminar