O Presidente da República da
Guiné-Bissau formulou um convite para o segundo maior partido na oposição para
apresentar uma solução que garanta a estabilidade governativa até ao fim da
presente legislatura.
O Convite de José Mário Vaz ao Partido
da Renovação Social (PRS) surgiu dois dias depois de ter expirado o prazo que o
Chefe de Estado diz ter dado ao PAIGC, o partido vencedor das últimas eleições
legislativas
O Comunicado da Presidência da República
indica que o PAIGC não conseguiu reunir consensos necessários entre os
deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) na sua proposta entregue ao
Presidente, por ter sido assinada apenas pelo Partido da Convergência
Democrática (PCD) e pela União para a Mudança (UM).
Na presente plenária da ANP, o PAIGC
contava com 57 deputados, mas há meses que o partido está de costas viradas com
15 dos seus deputados. O PRS conta com 46 deputados, enquanto os restantes
partidos somam apenas quatro deputados, entre eles o PCD (2), a UM (1) e o PND
(Partido da Nova Democracia). Este último conta também com apenas um deputado.
Com o Gbissau
O PAIGC diz reagir com "inquietação e indignidade" a decisão do Presidente da República de convidar o PRS, o segundo partido mais votado nas eleições de 2014, para formar o próximo Governo da Guiné-Bissau.
ResponderEliminarÓscar Barbosa acusa o PR de desrespeitar a Constituição da qual ele devia ser o guardião e espera que José Mário Vaz "tenha senso e recue na sua decisão.
O Presidente justificou a sua decisão com o facto de o PAIGC não ter apresentado um acordo que reúna “o apoio maioritário dos deputados".
Na semana passada, o PAIGC enviou ao Presidente da República uma proposta de Pacto de Estabilidade que, segundo ele, tinha o apoio de todas as formações políticas com apoio parlamentar, à excepção do PRS, que detém a segunda maior bancada na Assembleia Nacional Popular.
"Recebemos a notícia com alguma inquietação e indignidade pela decisão de uma pessoa que tem o dever de velar pelo respeito da Constituição da República", diz o porta-voz que acusa José Mário Vaz de criar "maior tensão política no país".
O acórdão 1/2015, segundo Óscar Barbosa, "é claro e diz que o partido mais votado é que deve formar o Governo", e que, por isso, diz que o seu partido vai aguardar os próximos passos, mas espera que o Presidente "tenha bom senso e recúe".
Caso contrário, Barbosa admite que o PAIGC vai recorrer à justiça para que se respeite a Constituição e a vontade dos eleitores guineenses.
O PRS ainda não se pronunciou sobre o convite do Presidente da República.