PRS recusa dividir Governo com PAIGC

O maior partido da oposição na Guiné-Bissau salienta que o novo Executivo tem de ser escolhido por quem venceu as eleições. Antes o PAIGC propôs governar com opositores, em nome da estabilidade política.

Tudo depende agora da resposta do Presidente José Mário Vaz (foto) à proposta da direção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Para a saída da crise política na Guiné-Bissau, o partido com maioria no Parlamento sugeriu a formação de um Governo em que terá 51% da representatividade. Mas o Partido da Renovação Social, o principal partido da oposição, já refutou o convite para participar no futuro Executivo do PAIGC.

Em comunicado divulgado esta terça-feira, em Bissau, o PRS alega os "maus comportamentos" do partido que, a seu ver, deve assumir sozinho a responsabilidade da maioria absoluta conquistada nas urnas em 2014. Se o PAIGC dispõe de 57 mandatos não precisa do apoio do PRS, justifica o partido.

"Quem tem 'a faca e o queijo na mão' é o partido vencedor das eleições", comenta o porta-voz dos renovadores, Vítor Pereira. "Aliás, [isso] está claro no discurso do Senhor Presidente da República."

Governo com 33 pastas

O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, propôs na segunda-feira (16.05) um "governo de inclusão de base alargada". Seria dirigido maioritariamente pelo PAIGC, mas incluiria outros elementos.

O Executivo seria composto por 18 membros do partido maioritário, incluindo o primeiro-ministro - que poderia ser o veterano Carlos Correia, chefe do executivo demitido por decreto presidencial na passada quinta-feira (12.05) ou o líder do grupo parlamentar do PAIGC, Califa Seidi.

Outros 16 lugares seriam distribuídos entre o PRS, que ficaria com oito pastas. Os outros partidos representados no Parlamento teriam três pastas, os que não possuem lugares no hemiciclo receberiam duas pastas, a Presidência da República ficaria com outras duas e a sociedade civil com uma pasta.

"Reconhecemos que 33 membros de um Governo pode ser considerado extenso", disse Domingos Simões Pereira, "mas achamos que a estabilidade governativa que se procura compensa largamente o esforço que agora é solicitado em termos de número de membros desse Governo."

Juntamente com a proposta da nova orgânica do Governo, o PAIGC também remeteu para apreciação geral das forças vivas da nação e dos representantes da comunidade internacional uma proposta de assinatura de um acordo de incidência parlamentar para a estabilidade governativa política e social - tal como sugeriram as Nações Unidas.

O documento estabelece as bases de entendimento para o resto da legislatura e sugere a criação de uma estrutura de facilitação do diálogo inter-institucional. Seria constituída pela comissão parlamentar para o diálogo e reconciliação nacional e por representantes da comunidade internacional e finalmente um mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Expetativas

Vicente Fernandes, do Partido da Convergência Democrática (PCD), entende que o chefe de Estado, José Mário Vaz, deve respeitar a resposta do PAIGC e não defraudar as expetativas do povo guineense:

"O PAIGC ganhou e, obviamente, caberá a ele nomear o seu primeiro-ministro e constituir a sua equipa", diz Fernandes.

O líder do Partido da Nova Democracia (PND), Iaia Djalo, espera que o novo Executivo seja trabalhador e "competente", capaz de responder aos desafios que se colocam à Guiné-Bissau, governe quem governar. Com o DW