Será possível uma sociedade só com direitos? Conhecem alguma organização, associação ou movimento a defender os deveres? Ou alguma declaração Nacional ou Internacional que os promova?Na falta de outros, ai vão alguns.Todo o homem tem o dever de trabalhar dignamente, se quiser ter o direito a um digno salário.Todas as pessoas nascem iguais em responsabilidades e deveres. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de civilidade.Toda pessoa tem dever de não abusar da paciência de seus iguais.Todos são iguais perante a lei e têm o dever, sem qualquer distinção, de respeitar a lei.Ninguém poderá, arbitrariamente, decidir o que é justo e correto em seu próprio benefício.Todo o homem tem o dever de respeitar, defender e promover os direitos dos outros, se quiser o mesmo direito para si.Toda pessoa tem o dever de respeitar e proteger a vida, se quiser ter o direito de viver.Toda pessoa tem o dever de obedecer à autoridade legítima, se quiser ter o direito a uma autoridade competente.Toda pessoa tem o dever de escutar os outros, se quiser ter o direito à sua própria opinião.Toda pessoa tem o dever de trabalhar pela justiça social, se quiser ter o direito a uma sociedade mais justa.Toda pessoa tem o dever de cumprir a lei, se quiser ter direito de ser por ela protegido.Toda pessoa tem o dever de dizer a verdade, se quiser ter o direito de viver em liberdade.Toda pessoa tem o dever de melhorar a si mesmo para melhorar seu país antes de pensar em mudar de nacionalidade.Toda pessoa tem a obrigação de qualificar-se, pela educação e capacitação profissional, mediante o estudo e o trabalho árduo, para conquistar padrão de vida digno assegurando a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação e os demais benesses relacionadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, para evitar ser um Estado-dependente, um fardo para a sociedade, eterno reivindicador de direitos sem prestar qualquer contrapartida em matéria de deveres e obrigações.Toda pessoa tem o dever de instruir-se. A instrução será paga pelo contribuinte pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória, sobretudo para o estudante. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito, sem distinção de raça e sem regimes de cotas.
No exercício de seus direitos e liberdades, toda pessoa estará consciente de que não existe almoço grátis, que a cada direito corresponde um dever e que, se ele não assumir suas responsabilidades pessoais, essas responsabilidades recairão nos ombros de outras pessoas.

Já na discussão do Parlamento
revolucionário de Paris sobre os direitos humanos, em 1789, se tinha visto que
"direitos e deveres têm de estar vinculados", pois "a tendência
para fixar-se nos direitos e esquecer os deveres" tem "consequências
devastadoras".
Foi assim que, em 1997 e após debates
durante dez anos, o Interaction Council (Conselho Interacção) de antigos chefes
de Estado e de Governo, como Maria de Lourdes Pintasilgo, V. Giscard d'Estaing,
Kenneth Kaunda, Felipe González, Mikhail Gorbachev, Shimon Peres, fundado em 1983
pelo primeiro- -ministro japonês Takeo Fukuda, sob a presidência do antigo
chanceler alemão Helmut Schmidt, propôs a Declaração Universal dos Deveres
Humanos. Na sua redacção, teve lugar destacado o teólogo Hans Küng.
O Preâmbulo sublinha que: o reconhecimento
da dignidade e dos direitos iguais e inalienáveis de todos implica obrigações e
deveres; a insistência exclusiva nos direitos pode acarretar conflitos,
divisões e litígios intermináveis, e o desrespeito pelos deveres humanos pode
levar à ilegalidade e ao caos; os problemas globais exigem soluções globais,
que só podem ser alcançadas mediante ideias, valores e normas respeitados por
todas as culturas e sociedades; todos têm o dever de promover uma ordem social
melhor, tanto no seu país como globalmente, mas este objectivo não pode ser
alcançado apenas com leis, prescrições e convenções. Nestes termos, a
Assembleia Geral proclama esta Declaração, a que está subjacente "a plena
aceitação da dignidade de todas as pessoas, a sua liberdade e igualdade inalienáveis,
e a solidariedade de todos", seguindo-se os seus 19 artigos, de que se
apresenta uma síntese.
1. Princípios fundamentais para a
humanidade. Cada um/a e todos têm o dever de tratar todas as pessoas de modo
humano, lutar pela dignidade e auto-estima de todos os outros, promover o bem e
evitar o mal em todas as ocasiões, assumir os deveres para com cada um/a e
todos, para com as famílias e comunidades, raças, nações e religiões, num
espírito de solidariedade: não faças aos outros o que não queres que te façam a
ti.
2. Não violência e respeito pela vida.
Todos têm o dever de respeitar a vida. Todo o cidadão e toda a autoridade
pública têm o dever de agir de forma pacífica e não violenta. Todas as pessoas
têm o dever de proteger o ar, a água e o solo da terra para bem dos habitantes
actuais e das gerações futuras.
3. Justiça e solidariedade. Todos têm o
dever de comportar-se com integridade, honestidade e equidade. Dispondo dos
meios necessários, todos têm o dever de fazer esforços sérios para vencer a
pobreza, a subnutrição, a ignorância e a desigualdade, e prestar apoio aos
necessitados, aos desfavorecidos, aos deficientes e às vítimas de
discriminação. Todos os bens e riquezas devem ser usados de modo responsável,
de acordo com a justiça e para o progresso da raça humana.
4. Verdade e tolerância. Todos têm o
dever de falar e agir com verdade. Os códigos profissionais e outros códigos de
ética devem reflectir a prioridade de padrões gerais como a verdade e a
justiça. A liberdade dos media acarreta o dever especial de uma informação
precisa e verdadeira. Os representantes das religiões têm o dever especial de
evitar manifestações de preconceito e actos de discriminação contra as pessoas
de outras crenças.
5. Respeito mútuo e companheirismo.
Todos os homens e todas mulheres têm o dever de demonstrar respeito uns para
com os outros e compreensão no seu relacionamento. Em todas as suas variedades
culturais e religiosas, o casamento requer amor, lealdade e perdão e deve
procurar garantir segurança e apoio mútuo. O planeamento familiar é um dever de
todos os casais. O relacionamento entre os pais e os filhos deve reflectir o
amor mútuo, o respeito, a consideração e o cuidado.
Por, ANSELMO BORGES
Sem comentários :
Enviar um comentário
COMENTÁRIOS
Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.