O representante da União Africana na
Guiné-Bissau, Ovídeo Pequeno, disse hoje que há disponibilidade financeira para
iniciar o recenseamento eleitoral no país e que "haverá dinheiro
suficiente" para todo o processo eleitoral.
Hoje há disponibilidade financeira, não
está ainda na sua totalidade, mas a disponibilidade financeira existente
permite o início deste processo e paulatinamente estamos convencidos que haverá
dinheiro suficiente para todo o processo eleitoral", afirmou o também
porta-voz do P5, grupo que inclui a União Africana, União Europeia, Nações Unidas,
Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Ovídeo Pequeno falava à Lusa depois do
início do recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, com o registo do Presidente
do país, José Mário Vaz, e do primeiro-ministro, Aristides Gomes.
O recenseamento deveria ter começado a
23 de agosto, e durar um mês, mas atrasos na entrega dos 'kits' para registo
eleitoral, doados pela Nigéria, impediram o início do processo.
O diplomata são-tomense salientou que se
tem falado muito da "questão do financiamento", mas que a comunidade
internacional fez o que pode.
"É que em vários momentos foi dito
à comunidade internacional que o Estado da Guiné-Bissau tinha dinheiro para
realizar eleições, mas nós, mesmo assim e apesar de tudo, iniciámos um processo
para a criação de um fundo comum a nível do PNUD [Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento] para preparar este país para as eleições",
sublinhou.
Ovídeo Pequeno esclareceu também que na
questão do financiamento "há regras que têm de ser observadas e as pessoas
têm de entender" que há auditorias às instituições, que é o dinheiro dos
contribuintes e que não se podem desbloquear fundos sem ter uma linha
orçamental para cada ação.
"Não é porque não queríamos, temos
instituições que respeitam as contas públicas e não podemos desbloquear fundos
sem obedecer a regras e essas regras de vez em quando chocam com a vontade das
pessoas", disse.
O ciclo eleitoral que a Guiné-Bissau vai
iniciar este ano, com eleições legislativas, previstas para 18 de novembro, e
presidenciais a realizar em 2019, está orçado em cerca de 7,6 milhões de
dólares (cerca de 6,4 milhões de euros).
No âmbito daquele ciclo, o Governo
guineense e o PNUD criaram um fundo para receber todos os apoios financeiros
para a realização das eleições, incluindo os 1,8 milhões de dólares (1,5
milhões de euros) disponibilizados pela Guiné-Bissau.
Além do Governo guineense, o ciclo
eleitoral vai ser apoiado pelo PNUD com 200 mil dólares (cerca de 170 mil
euros), pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental com dois
milhões de dólares (1,7 milhões de euros), pela União Europeia com 2,9 milhões
de dólares (2,4 milhões de euros), pela Itália com 116 mil dólares (cerca de 98
mil euros) e pelo Japão com um milhão de dólares (cerca de 850 mil euros).
A União Económica dos Países da África
Ocidental também vai disponibilizar um milhão de dólares (cerca de 850 mil
euros) e os Estados Unidos anunciaram esta semana um apoio de 171 mil euros.
Portugal vai apoiar o ciclo eleitoral da
Guiné-Bissau com cerca de um milhão de euros, o que inclui a produção e
transporte dos boletins de voto.
PRESIDENTE
DA GUINÉ-BISSAU APELA AOS GUINEENSES PARA FAZEM RECENSEAMENTO ELEITORAL
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário
Vaz, apelou hoje aos guineenses para “não serem preguiçosos" e fazerem o
recenseamento para votarem nas eleições legislativas de 18 de novembro.
"Peço a todos os guineenses para
não terem preguiça. Não é por cinco ou dez minutos que vamos perder um dos
grandes momentos, que é o momento de termos o cartão (eleitoral) para votar no
dia 18", afirmou José Mário Vaz.
O Presidente guineense falava aos
jornalistas depois de ter sido recenseado num edifício no centro de Bissau, a
alguns metros da Presidência, e para onde se dirigiu a pé, juntamente com o
primeiro-ministro do país, Aristides Gomes.
"Estão reunidas todas as condições
para fazer o recenseamento. Aos que estão na bolanha (arrozal), na pesca, na
oficina mecânica, na carpintaria, taxistas, independentemente de onde
estiverem, o melhor momento para mostrarmos a nossa cidadania é de facto termos
este cartão para votarmos no dia 18 de novembro", afirmou, enquanto
mostrava o seu cartão eleitoral.
O primeiro-ministro insistiu que é
preciso todos os guineenses façam o recenseamento para se realizarem as
eleições legislativas.
"O Governo trabalha dia e noite
para pôr à disposição de todas as estruturas encarregues do recenseamento e
fiscalização do recenseamento todas as condições logísticas, materiais e de
recursos humanos para realizar com sucesso o trabalho de recenseamento",
disse, salientando que o registo de eleitores é importante para realizar as
eleições, fundamentais para a estabilidade do país.
O recenseamento eleitoral na
Guiné-Bissau devia ter começado a 23 de agosto, e decorrer até 23 de setembro,
mas atrasos na receção de ‘kits' para registo biométrico dos eleitores atrasou
o processo durante quase um mês.
O primeiro-ministro voltou na
quarta-feira a anunciar o início do recenseamento eleitoral, mas na prática o
registo de cidadãos eleitores só teve início hoje. Com a Lusa
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