Localizada na costa ocidental
africana, entre os estados modernos do Senegal e Guiné-Conakry, a
Guiné-Bissau (antiga Guiné portuguesa) ocupa uma área de 36 125 km2.
Corresponde hoje ao que sobrou de uma antiga área de influência portuguesa do
século XVI. Esta área abrangia a zona costeira da feitoria de Arguim,
prolongando-se até um ponto não especificado da Serra Leoa, território a que
a historiografia actual apelidou de Senegâmbia.
Resultado de correntes
migratórias vindas do Sudão e do Gabú, o território da
Guiné-Bissau é marcado pela
sua diversidade étnica e linguística (um total de 25 grupos linguísticos),
pela diversidade de costumes e pela sua organização política e religiosa
(situada entre o animismo, o islamismo e o cristianismo).
Uma característica a realçar
do encontro entre os diferentes grupos que habitam o território, foi a
capacidade de assimilar e incorporar os modos e costumes de cada um, bem como a
sua aptidão para a criação de novas unidades políticas.
Os três principais grupos
populacionais do território são:
a) Os Balantas, que constituem o
maior grupo do país. Composto por agricultores e criadores de gado.
Caracterizam-se pela sua resistência, pela capacidade de viver em comunidade e
pelo desenvolvimento de um estilo de vida baseado na independência e
liberdade.
b) Os Fulas (ou Futas),
constituem o segundo maior grupo do país. São agricultores sedentários. Numa
primeira fase da colonização mantinham uma relação de cooperação com as
autoridades coloniais, o que veio alterar com a introdução do pagamento de
taxas.
c) Os Mandingas, terceiro grupo
do país constituem um sub-grupo dos Fulas uma vez que o contacto com estes
possibilitou a sua integração. Animistas de origem, manifestam no entanto
práticas islâmicas, provenientes dos Fulas.
Para além destes três grandes
grupos, é de destacar ainda a presença do grupo Manjaco; do Papel; do
Macanha/Brame; do Beafada; do Bijagós e dos Nalú, quantificando um total de
52.8% da população98.
A chegada das caravelas
portuguesas no século XV e de outras embarcações europeias acabaram por
alterar profundamente a dinâmica social entre as sociedades tradicionais,
tanto no campo político, económico e social.
No campo político, é de
destacar a integração do território como distrito da província de Cabo
Verde (Os rios grandes da Guiné do Cabo Verde) em 1466, mantendo- se sob sua
jurisdição até 1879.
No campo económico, destaca-se
a construção das primeiras povoações, primeiro Cacheu, seguindo-se Farim e
Zinguichor e a edificação da fortaleza de Bissau. A criação destas
povoações dedicadas exclusivamente ao comércio entre europeus e africanos
veio alterar de forma drástica as relações sociais entre os diferentes
grupos sociais e abriu espaço para o aparecimento e desenvolvimento de um novo
grupo social – o crioulo ou sociedade crioula99 .
Este grupo crioulo (que não
deve ser aqui entendido como um símbolo identitário ou um grupo social
específico), nasceu do encontro histórico entre portugueses, caboverdeanos e
africanos de diversas sociedades tradicionais100. Teve a sua origem num
processo histórico, iniciado no século XV pelos lançados ou tangomãos,
aventureiros portugueses e caboverdeanos que se integraram nas comunidades
africanas como comerciantes. Em colaboração com este grupo encontram-se os
grumetes, africanos que se consideravam «cristãos civilizados».
Com a criação, no século
XVIII, de vilas e fortes, e a imposição do pagamento de taxas (Daxa), este
grupo passou a viver nas praças, servindo de intermediários entre os
comerciantes europeus, os luso-africanos e os dirigentes africanos.
Os lançados e os grumetes foram
indispensáveis na penetração europeia no interior de África. Na realidade
foram os pioneiros na implantação política e económica dos europeus na
região.
Estes grupos estiveram na origem
do que viria a ser designado no século XX por assimilados/ civilizados pela
legislação portuguesa através da publicação do Estatuto Político, Civil e
Criminal dos Indígenas das Colónias de Angola e Moçambique de 1926, alargado
à Guiné em 1927, e pelo decreto 1:346 de 7 de Outubro de 1946.
A desanexação da Guiné-Bissau
da administração caboverdeana em 1879 comprometeu seriamente a posição de
Portugal no território, uma vez que esta Guiné, apesar do nome, não era
portuguesa, mas também já não era da responsabilidade de Cabo Verde.
Seguiu-se um período de
conflitos entre portugueses e africanos (1879-1936), somando um total de, no
mínimo, de 81 campanhas, operações secundárias e encontros pontuais. A
principal razão destes conflitos deveu-se maioritariamente à implantação
colonial portuguesa no território e as consequentes imposições
administrativas e fiscais.
Este clima de resistência viria
abrandar durante o regime do Estado Novo, para ser reanimado na década de 1950
com a emergência dos primeiros movimentos nacionalistas no território.
OPAD-Pioneiros Abel Djassi
99 Idem. p. 101.
100 “I use the Word ‘creolization’ as a root
metaphor to refer to a process f cultural and social change involving masses of
people with different bonds of social and political belonging. It presupposes a
historical encounter of different and unequal societies the result of which has
been a configuration characterized by open or porous boundaries separating the
constituent groups, and by heterogeneity of cultural practices within and
across these social units. (...). In these circumstances, people refashion
cultural elements from many different sources so that they can be creatively
transmuted into a novel social totality – a Creoule society. (...). Swinging
like a pendulum between the poles of Africanization and Lusitanization, without
reaching either extremity, the process of creolization in Guinea had continuity
over time. Giving birth to the hybrid social unit I am calling Creole society
thanks to the relative balance of forces between a weak colonial power and a
fragmented collection of traditional societies, which were never able to act
jointly.” Ibid. p.61-121.
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