O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, criticou a forma como têm sido geridas as receitas da exploração dos recursos naturais, que não se refletem no Orçamento Geral do Estado do ano 2015

"No seu discurso de fim do ano, o Presidente José Mário Vaz criticou a forma como têm sido geridas as receitas da exploração dos recursos naturais, que não se refletem no Orçamento Geral do Estado.

O Presidente José Mário Vaz citou o caso da areias pesadas de Varela (norte da Guiné-Bissau) exploradas por uma empresa russa, cuja gestão não tem sido t transparente, ninguém sabe quantas toneladas foram extraídas, quanto foi pago de taxa e quanto foi exportado...apesar de na prática assistirmos ao movimento de camiões, não sabemos onde estão as taxas, uma vez que não estão refletidas no Orçamento Geral do Estado".

José Mário Vaz voltou a insistir no facto de a Guiné-Bissau não estar ainda preparada, para iniciar a exploração dos seus recursos minerais, por falta de quadros e de legislação adequada e defendeu que a prioridade deve ser o desenvolvimento dos sectores das pescas e da agricultura"

O Presidente da República lembrou as autoridades eleitas que o povo as escolheu porque acredita serem pessoas certas nos lugares indicados, pelo que suas expectativas não devem ser defraudadas.

Em mensagem à Nação por ocasião da passagem do ano, José Mário Vaz referiu que o país não produz riqueza suficiente para garantir o bem-estar próprio, por isso, voltou a destacar a necessidade de se “meter a mão na lama”.

Segundo o chefe de Estado, o período de graça às autoridades instituídas não pode ser alargado indefinidamente, sob o risco de se criar “frustrações e desanimo”.

José Mário Vaz qualificou 2014 como ano em que os resultados não foram “concretos e tangíveis”, mas augurou, baseando no Orçamento Geral do Estado já aprovado, que o próximo será difícil e de grande exigência, “sobretudo para aqueles que têm a responsabilidade de governar”.

O PR pediu sinais claros de cumprimento, por parte do executivo, das promessas eleitorais e o início de execução das prioridades definidas no programa do governo.

O chefe de Estado disse estar firmemente empenhado em dar cumprimentos as promessas feitas durante a campanha relativamente ao respeito à Constituição da República, a defesa da integridade territorial, o não uso do território para ações de desestabilização de outros países e a produção de arroz para alimentação do povo.

José Mário Vaz disse continuar com as suas reservas sobre à pertinência do início imediato da exploração dos recursos minerais da Guiné-Bissau e manifestou-se convicto de que a agricultura e as pescas, que constituem as vantagens comparativas do país, devem merecer, neste momento, total prioridade e constituir a base do desenvolvimento económico e social do país.

“Quanto aos outros recursos naturais, penso que devemos preparar-nos melhor para a sua exploração, sobretudo investindo na formação de quadros guineenses nos respetivos sectores e fortalecendo o quadro institucional e de governação, de forma a geri-los com eficácia para o bem de todos”.

Insistindo no mesmo assunto, disse serem vários os exemplos no mundo em que as receitas da indústria extrativa são absorvidas por uma minoria e não chegam às populações que mais precisam.

O que corrói o tecido económico e a coesão social”, disse, sublinhando que, lamentavelmente, em vários países, a indústria extrativa pouco contribui para as receitas orçamentais e a criação de emprego.

Chamou a atenção que, no caso concreto da Guiné-Bissau, deve-se aprender com os erros do passado recente, nomeadamente com a exploração “desenfreada” da floresta nacional.

“Ninguém sabe quantas árvores foram abatidas e equivalentes a quantos metros cúbicos, Ninguém sabe quem as exportou e a que valor o fez, uma vez que nada ficou registado nas receitas orçamentais”, lamentou o Presidente da Republica.

Prosseguiu questionando sobre o facto de até hoje, ninguém saber quantas toneladas de arreias pesadas foram extraídas de Varela, a quantidade exportada e muito menos o valor pago a nível de taxas.

Na sua opinião, significa que, legalmente, as areias pesadas de Varela não estão a ser exploradas, apesar de, na prática, se assistir regularmente a um movimento de camiões carregados deste produto.

Resta saber para onde vão as taxas pagas uma vez que não se encontram refletidas nas receitas orçamentais de 2014 e muito menos nas do OGE de 2015, questionou José Mário Vaz.

Referindo-se ao que chamou de “as riquezas do nosso mar”, que apesar das suas receitas serem pequenas e de entrarem nos cofres do Estado, através do pagamento de licenças de pesca e da tão conhecida Compensação da União Europeia, Mário Vaz elogiou as autoridades responsáveis pelo sector, porque, segundo fez questão de realçar, “sabe-se o montante que entra e como é gasto. É o único dinheiro arrecadado em termos de exploração dos nossos recursos”.

O PR reconheceu as dificuldades com que se debate a população mas exortou-a a acreditar em dias melhores, nas virtudes de trabalho e a ter a coragem e inteligência de transformar essas dificuldades em oportunidades.

Temos de ser capazes de aumentar a nossa produção para atingir a autossuficiência alimentar e criar riquezas”, frisou o Chefe do Estado que apelou ao combate ao desemprego, e a promoção do emprego jovem.

Acrescentou que um país essencialmente jovem não pode dar-se ao luxo de desperdiçar toda a energia da juventude, afastando-a da tarefa da criação de riqueza e do impulso para o desenvolvimento.

Qualificando as mulheres guineenses de “pilares da família e principais sustentáculos da sociedade”, José Mário Vaz saudou as suas coragens e determinação.

Outrossim, reconheceu que não é concebível um desenvolvimento económico e social sustentável sem se desenvolver corretamente mecanismos que permitam superar as dificuldades que se colocam aos sectores da Educação e Saúde.

Mulheres e Homens guineenses, façamos de 2015, ano de “NÓ PRODUZI ARUZ PA NÓ CUME – MON NA LAMA”. Convido as famílias, as empresas e as ONGs a não esperarem somente pelo Estado. Cada um deve usar da sua imaginação e criatividade, para produzir riqueza para si e para a sua família, disse a concluir.