Guiné-Bissau: Justiça, sim. Mas para todos!

no Odemocrata hoje

Nos últimos meses, o panorama político nacional vive ao ritmo do debate a volta de processos judiciais contra vários membros do governo liderado por Domingos Simões Pereira. Aliás, o assunto que parece ser agora uma grande novidade para muita gente, não constitui surpresa nenhuma para O Democrata que há quase um ano publicara um texto de investigação intitulado “Governantes com processos pendentes no Ministério Público (ver a edição número 80)". Ao realizar este trabalho o nosso órgão, comprometido com a sua linha editorial e com os valores de transparência, moral e rigor na gestão da coisa pública, quis alertar a opinião pública sobre o mal do fenómeno de corrupção e a existência de dirigentes suspeitos de envolvimento em casos de corrupção. Infelizmente, esse nosso trabalho (e tantos outros a caracter investigativo já editados), não fez “voar a mosca da banana”. A indiferença, quer do cidadão comum quer do órgão competente de Estado, falou mais alto.

Há muito tempo que os armários e as gavetas do Ministério Público estão preenchidos de processos, uns inconclusivos e outros acusados, mas até agora sem julgamento realizado. A média de julgamento por tribunais nacionais de casos ligados à corrupção pública, roubo ao Estado, é de quase zero por cento. O que se julga por aí, são casos domésticos, roubo de telefones, de gados, “fanatecas”, mais nada. A força é de constatar que os nossos tribunais não fazem absolutamente nada por falta da vontade política da entidade suprema, o Estado, a quem cabe a responsabilidade de criar condições técnicas, materiais, políticas e financeiras em prol da promoção da justiça para todos. Perante esta incapacidade, a consequência é ter uma sociedade onde uns cometem crimes graves, passeiam impunemente na rua e pior de tudo gozam de estatuto de privilegiados. Este facto não é segredo para ninguém, mesmo as crianças sabem que neste país fatigado, roubar o que pertence ao colectivo, é algo de “muito normal”. Uma autêntica inversão de pirâmide de valores.

Numa altura em que o relacionamento entre os detentores dos órgãos de soberania regista sinais conturbados, deixando pairar incertezas de uma crise política profunda com consequências imprevisíveis, suscita legitimamente interrogações sobre as reais motivações do Ministério Público guineense em quebrar o silêncio.

Está de facto determinado em imprimir a marca de mudança no combate à corrupção que tem abalado o funcionamento das instituições de Estado guineense? O facto de se desencadear a ofensiva judicial essencialmente (pelo menos até agora) contra alguns membros do governo nesse momento de tensão, entre a Presidência e Prematura, teria uma motivação política ou trata-se de uma mera coincidência? Será que esta ofensiva contra a corrupção protagonizada pelo Ministério Público irá albergar os (as) conselheiros (a)s na Presidência da República, os(as) deputados (as) e outros?

Estas são perguntas que muitos guineenses colocam hoje e desejam que a luta contra a corrupção seja antes de tudo imparcial e assente na exigência imprescindível da moralização da sociedade guineense fortemente infectada por vícios e anti valores que sabotaram, ao longo de décadas, os fundamentos de um Estado democrático e próspero. Para que esse combate tenha um sucesso é imperativo que as entidades judiciais não se deixem embarcar em agendas políticas ocultas que só servem interesses circunstanciais e politiqueiros.

O combate ao flagelo da corrupção deve ser sustentado com base em profundas convicção e determinação de que ninguém está acima da lei, seja quem for. Por isso, ilustres magistrados aproveitem da imensa janela de oportunidade que se apresenta hoje e tenham coragem de fazer uma “guerra total e imparcial” contra a corrupção. Se assim for, tenham a certeza do apoio incondicional de cidadãos, ainda honestos deste país a procura do seu destino.