O Presidente da República, José Mário
Vaz demitiu na noite de quarta-feira o Governo de Baciro Djá, através de um
Decreto Presidencial, o Nº 09/2015, dois
dias apos a sua investidura.
Segundo o Decreto, a decisão do chefe de estado teve em conta o facto de
o Supremo Tribunal de Justiça ter
declarado a inconstitucionalidade do decreto presidencial que havia nomeado
Baciro Djá, no dia 20 Agosto.
O mesmo decreto ainda refere que depois
de tomar conhecimento sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, Baciro
Dja apresentou o seu pedido de demissão ao Presidente da República.
O Supremo Tribunal de Justiça, agindo na
qualidade de Tribunal Constitucional, anunciou quarta-feira a
inconstitucionalidade do decreto presidencial que nomeou Baciro Dja,
Primeiro-ministro .
A fiscalização do Supremo havia sido
solicitada pelo PAIGC, vencedor das últimas eleições legislativas realizadas no
ano passado, cujo governo fora demitido pelo Presidente da Republica à 12 de
Agosto.
Numa declaração à imprensa,o porta-voz
da Presidência da Republica disse que Mário Vaz vai iniciar nos próximos dias, e nos termos
constitucionais, a audição dos partidos políticos representados na Assembleia
Nacional Popular tendo em vista a nomeação do novo Primeiro-ministro para
formar governo, “ que deverá entrar rapidamente em funções” .
Fernando Mendonça ainda referiu que essa
decisão de José Mário Vaz vem demonstrar a sociedade guineense o
compromisso do chefe de estado de
respeitar todos os órgãos da soberania.
“Espera-se que esta atitude sirva de
exemplo, de como os demais órgãos devem cooperar e se respeitar mutuamente,
como única base para permitir o bom funcionamento das instituições da
República, levando assim os cidadãos a terem comportamentos semelhantes”,
disse.
O Chefe de Estado , segundo o seu
porta-voz, pediu a calma e serenidade aos cidadãos sustentando que a situação
politica prevalecente constitui mais um desafio de consolidação das
instituições da República e de aprofundamento do processo democrático.
Sem comentários :
Enviar um comentário
COMENTÁRIOS
Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.