PAIGC, partido no poder da Guiné-Bissau,
expulsou hoje 14 militantes que fazem parte dos 57 deputados do partido no
parlamento guineense, sob alegação de violação da disciplina partidária na
votação do programa de Governo.
Quinze deputados do Partido Africano da
Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) abstiveram-se no dia 23 de Dezembro, o que fez com que o programa do primeiro-ministro Carlos Correia não
fosse aprovado.
Do grupo, Baciro Djá já tinha sido
expulso das fileiras do PAIGC em Novembro, também por alegado desrespeito aos
estatutos do partido.
O acórdão do Conselho de Jurisdição do
PAIGC (tribunal do partido) alega que os outros 14 deputados, ao não votarem a
favor do programa de Governo, contrariaram as instruções dadas de forma
expressa pelo bureau político, órgão de decisão partidária.
Em sua defesa, os 14 deputados afirmam
que não votaram a favor do programa de Governo por este não ter sido discutido
pelo Comité Central (órgão máximo entre Congressos) como, dizem, mandam os
estatutos.
Para o Conselho de Jurisdição, a atitude
dos 14 deputados "é uma conduta subversiva e de traição política
grave" aos estatutos do PAIGC, pelo que são expulsos.
Foram expulsos os deputados Abel da
Silva, Braima Camará, Amido Keita, Bacai Sanhá Júnior, Eduardo Mama, Adulai
Djalo (Nhiribui), Tcherno Sanhá, Tumane Mané, Aurora Sanó, Rui Diã de Sousa,
Manuel Nascimento Lopes, Isabel Buscardini, Satu Camará e Soares Sambu.
O Parlamento da Guiné-Bissau reúne-se na
segunda-feira para a reapreciação do programa do Governo, dia em que se saberá
se estes deputados vão estar ou não na bancada do PAIGC.
Os 15 deram quarta-feira uma conferência
de imprensa na qual declararam que vão votar contra o Programa de Governo, “se
o partido não convidar o grupo para uma negociação séria” e prometeram não
abandonar os lugares.
Uma eventual substituição de deputados é
um processo autónomo e subsequente à expulsão do partido, explicou uma fonte
ligada ao processo.
O conselho da jurisdição do PAIGC decidiu aplicar a pena máxima aos 15 deputados do partido que na ultima sessão parlamentar do dia 23 de Dezembro abstiveram na votação do programa do governo.
ResponderEliminarOs deputados que figuram nesta lista de expulsão das fileiras do PAIGC, são:
Adja Satu Camara, Braima Camará ( Baquetuto), Soares Sambú, Amido Keita, Tcherno Sanha, Rui Diã sousa, Aurora Mane, Abel da Silva, Eduardo Nhama, Tumane Mane, Manelinho Nascimento Lopes, Isabel Buscardini, Bacaisinho (Junior), Adulai Baldé (Nhiribui).
Lembrando-se que Baciro Djá ja tinha sido expulso num outro contexto.
De acordo com este órgão da jurisdição do partido, a consideração levada em conta é de controvérsia com o partido e de um comportamento muito grave, que violam de forma profunda os princípios do partido e do estado do direito democrático. Por isso é que foram aplicados a pena máxima de expulsão.
O conselho nacional de jurisdição do partido disse que o grupo atentou contra a unidade da coesão do partido e da bancada parlamentar em particular. Ainda a plenária judicial do partido sublinha no acórdão que o comportamento desses deputados é de ameaça clara e de apoio da bancada opositora para juntos derrubarem o próprio partido e por conseguinte, formarem uma frente unida com vista a formação do próximo governo depois de azararem o governo do próprio partido no poder.
Mais um episódio histórico que promete aquecer a classe politica e de agitar ainda mais a crise latente do país.