O encontro entre o primeiro-ministro Domingos Simões
Pereira e o presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, não deixa
dúvidas quanto à reintegração da Guiné-Bissau na comunidade internacional.
Na segunda-feira (14/7), o primeiro-ministro
guineense, Domingos Simões Pereira, deslocou-se a Bruxelas numa visita oficial,
que assinala a normalização das relações entre o seu país e a Europa.
Depois deste “regresso à normalidade”, agora “não se
devem poupar” esforços para enfrentar os “enormes desafios” que esta “nova
Guiné-Bissau” enfrenta, sublinhou, esta quarta-feira (16.7) após o encontro, o
presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, que recebeu o governante
guineense. E acrescentou que, depois de dois anos “sem autoridades legítimas”,
as eleições legislativas e presidenciais realizadas recentemente na Guiné-Bissau
foram “um passo muito importante para o futuro” do país.
Reforma
do setor de segurança considerada essencial
Dois dias antes do encontro entre Domingos Simões
Pereira e José Manuel Barroso, o Conselho da União Europeia levantou as medidas
restritivas impostas ao país. Durão Barroso disse esperar que as eleições
recentes naquele país africano “venham a tornar-se um momento fundacional para
uma nova Guiné-Bissau”. Mas, advertiu, “falta muito caminho para percorrer”.
Para Durão Barroso, os desafios políticos e socioeconómicos da Guiné-Bissau são
imensos:” É, por isso, necessário mobilizar todos os esforços para consolidar
as instituições políticas, garantir o Estado de direito, lutar contra a
impunidade e a corrupção e o tráfico de drogas.”
O presidente da Comissão Europeia considerou também
“essencial” uma reforma do sector da segurança”. E disse a Domingos Simões
Pereira que pode contar com o apoio da UE para enfrentar a “débil” situação
económica e financeira do país.
Ajudas
financeiras europeias a caminho
Após a tomada de posse do novo Governo, a UE enviou
para o país uma missão especial que está já a preparar um pacote de apoio, a
médio e longo prazo, no valor de 60 milhões de euros.
Segundo Durão Barroso, pelo menos 20 milhões de
euros serão aplicados em necessidades mais urgentes e no fornecimento de
serviços básicos à população. Para áreas como desenvolvimento rural, segurança
alimentar e apoio à sociedade civil estão previstos 34 milhões de euros. E os
apoios de Bruxelas à Guiné-Bissau não se ficam por aqui: “Esperamos reativar o
acordo de parceria de pescas logo que possível, ao abrigo do qual a
Guiné-Bissau vai receber 9,2 milhões de euros por ano. A longo prazo, o
envelope nacional do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento, no valor de 105,5
milhões de euros, começará agora a ser programado tendo em conta as prioridades
definidas pelo novo Governo.”
O acordo de pescas foi negociado em 2012, mas nunca
entrou em vigor por causa da situação política na Guiné-Bissau que, na altura,
levou a UE a aplicar medidas restritivas.
Mãos
à obra
E agora, mão à obra”, porque há “muito trabalho para
fazer", desafiou ainda o presidente da Comissão Europeia, dirigindo-se ao
primeiro-ministro guineense: “A comunidade internacional ajuda, mas aqueles que
melhor se podem ajudar são os guineenses a eles próprios”. Pois na opinião do
europeu, “nada pode substituir a vontade e a capacidade dos próprios guineenses
para criarem condições para que o seu país garanta a estabilidade, a paz e a
segurança.”
O recém-eleito primeiro-ministro guineense não
poupou elogios a Durão Barroso, “um amigo da Guiné-Bissau”, pelos esforços em
manter o país na agenda da Comissão Europeia, apesar da suspensão do programa
de cooperação. Domingos Simões Pereira agradeceu ainda o envio da missão
especial da UE que está a trabalhar num programa urgente de recuperação do
país: “A União Europeia é tão-somente o maior parceiro económico da
Guiné-Bissau. E, por isso, vir à União Europeia e partilhar o percurso que a
Guiné-Bissau e que as novas autoridades estão a tentar encetar e ouvir não só o
conforto, mas a disponibilidade que foi aqui expressa no sentido de nos
acompanhar e colocar à nossa disposição o conjunto de recursos que foram
mobilizados para o efeito, eu levo comigo um sentimento de muito apreço.”Ouvir aqui»»
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