Guiné-Bissau e União Europeia normalizam as relações

O encontro entre o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e o presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, não deixa dúvidas quanto à reintegração da Guiné-Bissau na comunidade internacional.

Na segunda-feira (14/7), o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, deslocou-se a Bruxelas numa visita oficial, que assinala a normalização das relações entre o seu país e a Europa.

Depois deste “regresso à normalidade”, agora “não se devem poupar” esforços para enfrentar os “enormes desafios” que esta “nova Guiné-Bissau” enfrenta, sublinhou, esta quarta-feira (16.7) após o encontro, o presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, que recebeu o governante guineense. E acrescentou que, depois de dois anos “sem autoridades legítimas”, as eleições legislativas e presidenciais realizadas recentemente na Guiné-Bissau foram “um passo muito importante para o futuro” do país.

Reforma do setor de segurança considerada essencial

Dois dias antes do encontro entre Domingos Simões Pereira e José Manuel Barroso, o Conselho da União Europeia levantou as medidas restritivas impostas ao país. Durão Barroso disse esperar que as eleições recentes naquele país africano “venham a tornar-se um momento fundacional para uma nova Guiné-Bissau”. Mas, advertiu, “falta muito caminho para percorrer”. Para Durão Barroso, os desafios políticos e socioeconómicos da Guiné-Bissau são imensos:” É, por isso, necessário mobilizar todos os esforços para consolidar as instituições políticas, garantir o Estado de direito, lutar contra a impunidade e a corrupção e o tráfico de drogas.”

O presidente da Comissão Europeia considerou também “essencial” uma reforma do sector da segurança”. E disse a Domingos Simões Pereira que pode contar com o apoio da UE para enfrentar a “débil” situação económica e financeira do país.

Ajudas financeiras europeias a caminho

Após a tomada de posse do novo Governo, a UE enviou para o país uma missão especial que está já a preparar um pacote de apoio, a médio e longo prazo, no valor de 60 milhões de euros.

Segundo Durão Barroso, pelo menos 20 milhões de euros serão aplicados em necessidades mais urgentes e no fornecimento de serviços básicos à população. Para áreas como desenvolvimento rural, segurança alimentar e apoio à sociedade civil estão previstos 34 milhões de euros. E os apoios de Bruxelas à Guiné-Bissau não se ficam por aqui: “Esperamos reativar o acordo de parceria de pescas logo que possível, ao abrigo do qual a Guiné-Bissau vai receber 9,2 milhões de euros por ano. A longo prazo, o envelope nacional do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento, no valor de 105,5 milhões de euros, começará agora a ser programado tendo em conta as prioridades definidas pelo novo Governo.”

O acordo de pescas foi negociado em 2012, mas nunca entrou em vigor por causa da situação política na Guiné-Bissau que, na altura, levou a UE a aplicar medidas restritivas.

Mãos à obra

E agora, mão à obra”, porque há “muito trabalho para fazer", desafiou ainda o presidente da Comissão Europeia, dirigindo-se ao primeiro-ministro guineense: “A comunidade internacional ajuda, mas aqueles que melhor se podem ajudar são os guineenses a eles próprios”. Pois na opinião do europeu, “nada pode substituir a vontade e a capacidade dos próprios guineenses para criarem condições para que o seu país garanta a estabilidade, a paz e a segurança.”

O recém-eleito primeiro-ministro guineense não poupou elogios a Durão Barroso, “um amigo da Guiné-Bissau”, pelos esforços em manter o país na agenda da Comissão Europeia, apesar da suspensão do programa de cooperação. Domingos Simões Pereira agradeceu ainda o envio da missão especial da UE que está a trabalhar num programa urgente de recuperação do país: “A União Europeia é tão-somente o maior parceiro económico da Guiné-Bissau. E, por isso, vir à União Europeia e partilhar o percurso que a Guiné-Bissau e que as novas autoridades estão a tentar encetar e ouvir não só o conforto, mas a disponibilidade que foi aqui expressa no sentido de nos acompanhar e colocar à nossa disposição o conjunto de recursos que foram mobilizados para o efeito, eu levo comigo um sentimento de muito apreço.”Ouvir aqui»»

Declaração do Presidente da Comissão Europeia após a reunião com o novo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira

Durão Barroso sublinha que nada pode substituir "a vontade e a capacidade dos guineenses para uma nova Guiné-Bissau ".

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou hoje em Bruxelas esperar que as eleições das quais saiu o novo governo legítimo encabeçado por Domingos Simões Pereira constituam "um momento fundacional para uma nova Guiné-Bissau".

Numa conferência de imprensa conjunta com o chefe de governo da Guiné-Bissau, após uma reunião na sede do executivo comunitário, Durão Barroso advertiu que agora não podem ser poupados esforços para fazer face aos "enormes desafios" que o país enfrenta.

Garantiu ainda que as novas autoridades podem contar com a comunidade internacional, apontando os diversos apoios que a União Europeia prestará, mas sublinhou que nada pode substituir "a vontade e a capacidade dos próprios guineenses".

José Manuel Durão Barroso referiu que, "após dois anos sem autoridades legítimas, as eleições legislativas e presidenciais foram um passo muito importante para o futuro do país", até porque "o processo eleitoral correu de forma livre, justa e pacífica", e é por isso "com grande satisfação" que confirma "a decisão de levantar a suspensão da cooperação com a Guiné-Bissau, que estava em vigor desde 2011 precisamente pelo não respeito dos princípios do Estado e do direito democrático".

"Estas eleições foram um momento muito importantes e espero que venham a tornar-se um momento funcional para uma nova Guiné Bissau. Falta contudo muito caminho para percorrer", disse, apontando que os "desafios políticos e socioeconómicos da Guiné-Bissau são imensos, e por isso é necessário mobilizar todos os esforços".

O presidente do executivo comunitário disse que procurou sempre "que a comunidade internacional não se esquecesse da Guiné-Bissau", tendo mesmo falado diversas vezes com o seu amigo Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, pois "não é justo que (a Guiné-Bissau) tenha passado por vezes despercebida, dado que a atenção mediática foi consagrada a assuntos talvez mais espetaculares".

Contudo, asseverou que o novo governo guineense, que precisa de "apoio urgente", pois "a situação económica e financeira do país é débil", pode contar com o apoio da comunidade internacional e, designadamente da União Europeia, que logo após a tomada de posse das novas autoridades enviou para o país uma missão especial, com serviços da Comissão e do Serviço Europeu de Ação Externa, "de modo a definir o apoio a um programa urgente de recuperação".

Durão deu conta dos apoios que a UE disponibilizará - incluindo, a médio e longo prazo, um pacote que atingirá os 60 milhões de euros, e, no longo prazo, o envelope nacional do 11.º FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento), no valor de 105,5 milhões de euros, que "começará agora a ser programado tendo em conta as prioridades definidas pelo novo governo".

O presidente da Comissão sublinhou todavia que "a comunidade internacional ajuda, mas nada pode substituir a vontade e a capacidade dos próprios guineenses para criarem condições para que o país garanta a estabilidade, a paz e a segurança".

"Sabe que a UE vai estar ao seu lado e ao lado da Guiné-Bissau. E agora mãos à obra. Há muito trabalho para fazer", disse, dirigindo-se ao primeiro-ministro.

Domingos Simões Pereira, por seu turno, indicou que o principal propósito foi expressar o "sentimento de gratidão" a Durão Barroso, um "amigo da Guiné-Bissau", que, mesmo durante o período de suspensão do programa de cooperação da UE, não se poupou "no sentido de manter a Guiné-Bissau na agenda" europeia.