A
continuação da detenção dos ativistas angolanos, entre os quais o
luso-angolano Luaty Beirão, foi hoje classificada como "arbitrária"
pelo relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos
Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst.
A
privação de liberdade pelo simples facto de defenderem a boa
governação e exercido o direito à liberdade de expressão e de
reunião pacífica pode ser considerada arbitrária", declarou
Michel Forst.
Nesse
sentido, o relator das Nações Unidas insta as autoridades angolanas
a libertar os ativistas, que se encontram presos desde junho passado
sob a acusação de tentativa de golpe de estado e de preparação de
um atentado ao Presidente angolano José Eduardo dos Santos.
Entre
os detidos encontra-se o músico luso-angolano Luaty Beirão, que
entrou hoje no 33.º dia de greve de fome de protesto pela manutenção
da detenção mesmo depois dos prazos legais já se terem esgotado.
A
este respeito, Michel Forst disse estar preocupado com estado de
saúde de detidos que entraram em greve de fome para protestar e com
as condições de detenção.
"A
defesa e a promoção dos direitos humanos tornou-se uma atividade
altamente perigosa em muitos países", sublinhou.
O
relator especial acrescentou que além de ser totalmente legítima de
acordo com as obrigações de Angola ao abrigo da legislação dos
direitos humanos, as críticas à governação feitas pelos ativistas
detidos "é essencial para o debate livre e público necessário
à uma sociedade civil saudável no país".
Em
setembro, os ativistas foram acusados de "atos preparatórios de
rebelião" e "de conspiração contras as instituições do
Estado". O julgamento inicia-se no dia 16 de novembro.
"Na
qualidade de enviado independente do Conselho de Direitos Humanos da
ONU sobre Defensores dos Direitos Humanos, apelo a que todas as
acusações sejam retiradas e que os ativistas sejam imediatamente
libertados", instou.
De
nacionalidade francesa, Michel Forst foi nomeado em 2014, pelo
Conselho de Direitos Humanos, relator especial das Nações Unidas
sobre a situação dos Defensores dos Direitos Humanos. Com Lusa
A critica, dirigida ao governo angolano, é do Bispo emérito das Forças Armadas e de Segurança em Portugal D. Januário Torgal Ferreira a propósito do activista Luaty Beirão em greve de fome há um mês e que será julgado de 16 a 20 de Novembro próximo.
ResponderEliminarO rapper luso-angolano detido está internado numa clinica privada em Luanda, e é acusado com mais 16 pessoas, da preparação de um golpe de Estado e de um atentado contra o Presidente angolano, “uma calúnia” diz o prelado português à Rádio Vaticano que considera “tudo isto ridículo”, um “balde de água fria para quem acredita na democracia”.
“Estão a fazer a mesma coisa que o Salazar fazia através da Pide” acrescenta D. Januário Torgal Ferreira, que admite que “Angola pode padecer de uma anomalia de não constituir um Estado de Direito”. Em entrevista ao jornalista Domingos Pinto, o Bispo emérito das Forças Armadas e de Segurança pede mais intervenção do governo português neste processo e mais “pressão” da Comunidade Internacional.
http://pt.radiovaticana.va/news/2015/10/22/pris%C3%A3o_de_luaty_beir%C3%A3o_eles_est%C3%A3o_a_repetir_o_colonialismo/1181062