A delegação da Mesa da Assembleia
Nacional Popular (ANP) chegou à Presidência da República com um atraso de 30
minutos e não foi recebida pelo chefe de Estado para as reuniões de
auscultação.
Cada parte tem 30 minutos de audiência. A
ANP devia reunir-se com José Mário Vaz das 9h30 às 10h00, mas chegou
precisamente às 10h00 quando já estava na sala a delegação do PAIGC.
O grupo dos quinze deputados dissidentes
do PAIGC, defende afincadamente o seu regresso a Assembleia Nacional Popular
para cumprir o mandato conquistado nas urnas, disse Soares Sambu à saída do
encontro com o Presidente da República.
O Partido da Renovação Social (PRS)
continua a exigir o regresso dos 15 deputados à Assembleia Nacional Popular e a
demissão do governo de Carlos Correia como a única via para ultrapassar a
crise, disse à imprensa Florentino Mendes Pereira, secretário-geral dos
renovadores.
O presidente do PAIGC, Domingos Simões
Pereira, apela ao diálogo franco e sério entre as partes envolvidas no
problema, respeitando as leis do país. Simões Pereira escusou-se a revelar a
proposta do seu partido para ultrapassar a crise.
À saída da reunião com o Presidente da
República, o antigo primeiro-ministro afirmou que o chefe não deve ceder às
pressões de grupos que elegem interesses pessoais em detrimento dos interesses
da nação.
Sobre uma eventual decisão do chefe de
Estado, Pereira espera que venha a respeitar a separação de poderes conforme
previsto nas leis do país. Por outro lado, encoraja o Presidente a prosseguir
pela via do diálogo para a resolução da crise.
O Presidente da República informou hoje
a comunidade internacional que recebeu três propostas concretas para
ultrapassar a crise, vindas do Partido da Renovação Social (PRS), o grupo dos
15 dissidentes do PAIGC e o Movimento Nacional da Sociedade civil, disse Ovídio
Pequeno representante da União Africana em Bissau.
Sabe-se que o PAIGC e a mesa da
Assembleia Nacional Popular não entregaram as suas propostas.
José Mário Vaz reuniu-se hoje com os
parceiros internacionais da Guiné-Bissau sobre a evolução da crise. Com a radio jovem
Mais um encontro frustrante e sem efeito positivo. O PR se desdobra em reuniões e encontros de pouco ou nada têm produzido resultados agradaveis.
ResponderEliminarTerminou mais um encontro sobre a crise parlamentar, desta feita entre o PR e os representantes da Comunidade Internacional com vista a encontrar soluções a crise politica que assola o país cerca de 07 meses sem solução a vista pelo Chefe de Estado José Mário Vaz.
A saída, Ouvido Pequeno Representante da União Africana e porta-voz da comunidade Internacional no encontro, disse debatidos na reunião três propostas para a saída a crise, que no seu entendimento cabe agora ao José Mário Vaz pronunciar-se oportunamente para desbloquear o litigio parlamentar.
Após a reunião, o Presidente Mário Vaz, deixou Bissau rumo a sua terra Natal Calequisse, Regiao de Cacheu.
Com a deslocação do PR ao Norte do país, é uma evidencia que ele não fará nenhuma uma comunicação a nação pelo menos no fim-de-semana, permanecendo porquanto o impasse até a próxima semana, onde as partes poderão retomar mais um encontro negocial no Palácio da Republica.
Em Bissau ainda não há indicações sobre o próximo passo a ser dado para a resolução da crise política. Após as cusultas do Presidente, aguarde-se com muita expectativa o que poderá acontecer nas próximas horas ou mesmo na próxima semana.
ResponderEliminarPara já não agendaram praticamente nada com a impresa.
Hoje, o Presidente guineense José Mário Vaz ouviu as partes, de forma separada, como reclamava o PAIGC e o Parlamento, mas parece que as divergências na formula para a saída da crise persistem.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o partido no poder, apela o chefe de Estado a prosseguir com o dialogo, mas sempre respeitando as leis da Republica, ou seja, não se sobrepondo às decisões de outros órgãos da soberania.
O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirmou que o Presidente José Mário Vaz não pode ser pressionado; "ouvimos com muita atenção e encorajamos o senhor Presidente da República a prosseguir na senda do diálogo, aquela que nós sempre elegemos como forma de resolução das diferenças. Quisemos sublinhar que o Presidente da República não se deve sentir pressionado por quaisquer interesses que não sejam a de observar as leis e o funcionamento das instituições".
Enquanto isso o Partido da Renovação Social (PRS), o partido da oposição guineense, através do seu secretário-geral, Florentino Mendes Pereira, afirma que a única saída para a crise passará pela reposição do mandato aos 15 deputados do PAIGC expulsos do Parlamento; "como sempre dissemos, estamos a tratar de um problema concreto que é a violação dos direitos dos deputados".
A título de exemplo Florentino Pereira explicou que caso "o PRS admitir essa expulsão arbitrária dos 15 deputados hoje, amanhã vão reunir a comissão permanente para expulsar todos os deputados incómodos do PRS ou de outra bancada. Isto é inaceitável".
A mesma posição também é defendida por Soares Sambu, em nome dos 15 deputados; "é o reiterar da defesa do mandato que o povo nos deu. Para nós é inquestionável e não há nenhum outro órgão capaz de reiterar a nossa determinação e defender, custo o que custar, o mandato que o povo nos deu. Conforme reza o regimento, a Assembleia Nacional Popular tem todos os instrumentos necessários para dirimir esta situação".
ANP: Nota de imprensa
ResponderEliminarDesde o dealbar da negociação empreendida pela Sua Excelência Senhor Presidente da República com vista a encontrar uma solução a crise em presença, a Assembleia Nacional Popular expressou e demonstrou por actos a sua anuência e disponibilidade em fazer parte integrante desse quadro negociar.
Sucede que desde então, também manifestou a sua discordância com o formato adoptado pelo Presidente da República para a referida negociação Como nas mediações impera o princípio da vontade das partes, a ANP sempre esperou e contou obter uma resposta a sua repetida solicitação, facto que aliás deu conta a Comunidade Nacional e Internacional. Porém, até a data presente não obteve o obséquio de uma resposta da parte do Presidente da República.
Contudo, ontem, 18 de Fevereiro, no final de expediente, a ANP recebeu um convite do Presidente da República para tomar parte no dia seguinte, 19 de Fevereiro, pelas 09:30h, numa audiência enquadrada no processo negociar em curso, ao que a instituição respondeu manifestando a sua disponibilidade, porém, sublinhou a necessidade de uma resposta a questão por ela suscitada.
Mais tarde, numa conversa telefónica entre os serviços das duas instituições, verificou-se que afinal a audiência acima referida deve decorrer entre o Presidente da República e os intervenientes em separado, pelo que de imediato foi solicitado a alteração da hora agendada para receber a ANP na medida em que o seu representante não estaria em condições de estar na Presidência a hora inicialmente marcada.
Efectivamente o 1.º Vice-Presidente, na qualidade de Presidente em exercício da ANP, face a nova realidade, compareceu na Presidência da República para a referida audiência e foi comunicado pelo Protocolo de que aquela hora estava a decorrer o encontro entre Presidente da República e o PAIGC, e que mais tarde seria contactado. De referir que chegou ao conhecimento da Sua Excelência Presidente da República a presença da ANP as instalações da Presidência da República.
A certeza é que a ANP ficou arredada de tomar parte neste ciclo de audiências separadas, pelo que se torna incompreensível que num processo de diálogo inclusivo se exclua uma instituição primordial para a busca de vias concretas e objectivas para solução do problema.
Bissau, 19 de Fevereiro de 2016.
Pela Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP
Inácio Sanches Tavares
Assessor
Oficial: As negociações com vista a encontrar soluções para a crise serão retomadas na próxima semana.
ResponderEliminarPara tranquilizar os nossos ouvintes que nos questionam minuto a minuto sobre qual será o próximo passo do Presidente da República, José Mário Vaz, a Rádio Jovem está em condições de confirmar que o chefe de Estado acaba de deixar Bissau rumo a sua terra natal, Calequisse onde habitualmente passa os fins de semanas.
Aliás, não estava prevista para hoje qualquer comunicação oficial do Presidente à nação que fará a publicação de um decreto presidencial, segundo informou à Rádio Jovem um alto funcionário da presidência guineense.
A. Keita
ResponderEliminarEssa engenharia política toda do PR para que? Para que?
Não pode e nem vai dar em nada, de uma solução duradoura. Porque o PR ele mesmo é parte do grupo de atores implicados diretamente no conflito. Ele é parte!, via o “grupo dos 15 deputados” desviantes do PAIGC, estes por sua vez, aliados ao PRS e PND, opostos ao PAIGC. Isto se vê a olho nu para quem quer ver.
Os outros grupos de atores participantes neste dito diálogo negocial, com todo o respeito, é cosmética (incluindo a mesa da ANP e os Internacionais).
Sendo assim, neste quadro, e assim promovido pelo PR, entre estes atores (incluindo ele mesmo), cada um vai tentar, aliás legítimo politicamente, é defender a sua posição; os seus interesses.
Por isso, repito, esta via não vai resultar em nada, de uma solução duradoura de saída da presente situação de crise.
A via verdadeira, de uma solução de saída imediata e duradoura está na via judicial. No Supremo Tribunal de Justiça (STJ). ÁRBITRO!!!
Esta via também só quando o STJ se fundar puro e duramente na sua tomada de decisão, nos preceitos de leis, nas leis e nas normas do ordenamento legal bissau-guineense. E recorrer, em última instância (em caso de dúvidas, lacunas, ambiguidades etc.), às EXIGÊNCIAS DA CONSCIÊNCIA PÚBLICA BISSAU-GUINEENSES.
Seja como for, uma decisão de árbitro é uma decisão de árbitro. Deverá ser acatada por todos. E, bem-feita, seria esta a “coisa” nova, UMA VERDADEIRA REVOLUÇÃO esta vez. Senão, continuamos e continuaremos no “déjà vu”. Na melhor das hipóteses, a presente ronda negocial vai terminar com uma solução cosmética no verdadeiro sentido de palavra. E logo seguirá a seguinte cena de continuação futura.
As partes considerando-se vencedoras ou vencidas irão cada uma para o seu canto fabricar novas alianças políticas de circunstância; e preparar-se para uma outra ronda de “caça-guerra-caça”. E lá iremos de novo, cair num outro caso da situação de crise de instabilidade governativa. Político-civil? Com certeza! Ou, político-civil misturada à político-militar? Não sei. Esta interrogação, nesta ronda, até aqui, continua ainda no não. Mas agora, se tudo continuar nestas tentativas de engenharias políticas do PR e resultar consequentemente numa solução de engenharia política, não sei.
Obrigado e um abraço amigo a todos vós meus conterrâneos bissau-guineenses (Mulheres e Homens).
Que prevaleça o bom senso.
Amizade.
A. Keita
ResponderEliminarSem comentários....
É com muita razão que muitos guineenses interessados em ver este país a progredir criticam Presidente da República pela demora na tomada de posição quanto a crise política que vem arrastando há muito tempo, porque é extemporâneo o momento que ele devia cobrir esta ausência de governação que país assiste.Pois Jomav iniciou bem por ter demitido o maldito governo de um conluio de ladrões irresponsáveis que chegaram acidentalmente a rédea da governação do país e querem engolir toda riqueza da Guiné-Bissau dentro de alguns meses. Este bando de larápios propagandistas estavam há muitos anos em Portugal a aguardando uma oportunidades como essa.Os apoiantes ferrenhos do Honhinhu Domingos Simões Pereira tentam pintá-lo de cores que não tem e nem pode ter. Domingos Simões Pereira para estar na CPLP como Secretário Executivo foi nomeado, ele assumiu esta função não por concurso, se fosse o caso , não seria ele. Uma pergunta:algumas vez Domingos Simões Pereira participou num concurso internacional e teve êxito? Além de em CPLP que DSP foi nomeado, quais são as suas conquistas internacionais?
ResponderEliminarQuem entre os grupinhos do DSP e seus Pastores advogados está em condição técnica para questionar os Pareceres do Jorge Miranda e Vital?
Jomav está a tornar culpado por muito guineense, porque podia ter demitido este PRANTCHA DE GOVERNO COCHO há muito tempo, mas está a ponderar a indisciplina governativa e a malcriação do Ladrão Domingos Simões Pereira com a sua malta.