Os actores políticos têm até
segunda-feira para se pronunciarem sobre a proposta de saída de crise que o
presidente divulgou, uma proposta que passaria pela reintegração dos 15
deputados do PAIGC expulsos do parlamento.
Para já é apenas uma proposta mas com a
qual o chefe de Estado, José Mário Vaz, quer tirar o país do impasse político
dos últimos meses, que a sua origem no interior do PAIGC.
José Mário Vaz deu aos actores políticos
até segunda-feira para que se pronunciem sobre a proposta que conta com 10
pontos que chamou de acordo político de incidência parlamentar para a
estabilidade governativa.
Na proposta, as diferentes partes
devem-se comprometer a desistir de todas as queixas interpostas na justiça, os
15 deputados expulsos do Parlamento deveriam retomar os seus lugares, o Governo
manter-se-ia em funções, mas também teria que trabalhar para arranjar consensos
no Parlamento para que o programa de Governo, o Orçamento Geral de Estado, e
outros instrumentos da governação sejam aprovados.
À luz do acordo também seria criado uma
espécie de Governo de unidade nacional, que teria como tarefas primordiais a
retoma do diálogo com os parceiros sobretudo para que as promessas da mesa
redonda sejam executadas.
O acordo prevê igualmente incentivar o
Governo a acelerar os trabalhos da revisão constitucional, a reforma do sector
da defesa e segurança, bem como o estabelecimento de mecanismos do combate à corrupção,
entre outras medidas. Com a RFI
A. Keita
ResponderEliminarEu li o texto todo da dita proposta. “Acordo Político de Incidência Parlamentar para a Estabilidade Governativa”. “Retorno ao Status Quo”…, COSMÉTICA!, BRINCADEIRA!
O caminho para a via de uma solução de saída imediata e duradoura existe e é conhecido. Justiça na sua mais alta instância, o Supremo Tribunal de Justiça. Assim teremos uma vez por todas a clareza jurídica e jurisprudência neste assunto. Ponto final. O resto é cosmética.
Obrigado.
Amizade.
A. Keita
PS.: Pela honestidade intelectual, esta crise é antes de tudo, da responsabilidade do próprio S. Exa. Sr. Presidente da República, Dr. José Mário Vaz (JOMAV). Só quem não quer ver e não quer saber, não vê e não sabe isto.