quinta-feira, 28 de julho de 2016

O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), o Parlamento da Guiné-Bissau, acusou terça-feira o Partido da Renovação Social (PRS) de “falsidades e inverdades para enganar a opinião pública”

A presidência da Assembleia Nacional Popular (ANP), o Parlamento da Guiné-Bissau, acusou terça-feira o Partido da Renovação Social (PRS) e o grupo de deputados que apoiam o Governo de “falsidades e inverdades para enganar a opinião pública”.

Em nota de imprensa, o gabinete de imprensa do presidente do Parlamento, afirma que o PRS e o grupo dos 15 deputados dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) faltaram à verdade em relação ao processo de marcação da data do debate do programa do Governo no hemiciclo.

O PRS foi a segunda forca política mais votada das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, num escrutínio vencido pelo PAIGC, mas o Presidente guineense acabou por convidar os renovadores a formarem Governo na sequência de dissidências internas no PAIGC.

O PRS e o grupo dos 15 deputados acusaram, na segunda-feira, a presidência do Parlamento guineense de pretender inviabilizar a governação através da recusa da marcação, em tempo útil, do debate sobre o programa do Governo.

Acusaram ainda o líder do Parlamento de "cumprir a agenda do PAIGC" e daí não respeitar as suas funções de líder do hemiciclo.

“De novo o Partido da Renovação Social, através da sua bancada parlamentar e mais os 15 deputados pretendem, por desespero de causa, submergir a Guiné-Bissau numa nuvem de falsidades, através do recurso à conferência de imprensa repleto de deturpações levianas e calúnias” à opinião pública, lê-se no comunicado.

O primeiro-ministro, Baciro Djá, um dos 15 deputados dissidentes da bancada do PAIGC, pretendia que o seu programa de ação fosse discutido no dia 29 deste mês, de forma a cumprir com o prazo legal que preconiza que o Governo tem até 60 dias para apresentar o documento ao Parlamento.

O prazo dos 60 dias termina no próximo dia 02 de agosto.

O presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, em observância do que diz serem procedimentos regimentais, só admite o debate do programa do Governo nos dias 01 e 02 de agosto.

“Estranha, por isso, a fúria e o receio manifestado pela bancada do PRS e os 15 deputados com relação ao cumprimento dos procedimentos regimentais por parte do presidente da ANP, se são eles que proclamam aos quatro ventos como sendo democratas e legalistas”, assinala ainda o comunicado.

Quanto a ameaça de destituição judicial da presidência do Parlamento, por alegados desrespeitos aos deveres de deputado, o gabinete de imprensa faz notar ao PRS e o grupo dos 15 deputados que Cipriano Cassamá “está de consciência tranquila”.


“Convém esclarecer que, não obstante as ameaças com este ficcionado processo, o presidente da ANP não irá sucumbir às intimidações cobardes proferidas contra a sua pessoa pelo PRS e os 15, e muito menos deixará de respeitar escrupulosamente a Constituição e as leis da República, custe isso o que custar as pretensões de grupos de interesses. Com a Lusa

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