O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário
Vaz, demitiu hoje o Governo do primeiro-ministro Baciro Djá por este não ter
conseguido aprovar no Parlamento o seu programa de acção e o Orçamento Geral do
Estado.
No decreto presidencial Nº 9/2016, lido
na rádio nacional guineense, José Mário Vaz justificou a sua decisão com o
respeito pelos preceitos constitucionais que mandam a que o Governo seja
demitido caso não possua os dois instrumentos de governação.
O chefe do Estado guineense considerou
que o Governo de Baciro Djá não foi capaz de ultrapassar o bloqueio que se
assiste no Parlamento onde os dois principais partidos, PAIGC e PRS, não se
entendem há mais de um ano.
José Mário Vaz disse ainda que o país
vive "uma grave crise" que requer a intervenção do chefe de Estado.
O Presidente guineense sustentou também
a sua decisão com a necessidade de cumprir com o acordo de Conacri, segundo o
qual a crise deve ser ultrapassada a partir da formação de um novo Governo
inclusivo, cujo primeiro-ministro deverá ser uma figura de consenso entre os
partidos representados no Parlamento e que tenha ainda a confiança do chefe do
Estado.
Não foi ainda divulgado o decreto que
nomeia o novo chefe do Governo. Com a Lusa
PR da Guiné-Bissau vai voltar a consultar os partidos com representação parlamentar
ResponderEliminarO Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, vai voltar a consultar os partidos com representação parlamentar na quarta-feira, depois de hoje ter demitido o Governo, disse à Lusa fonte presidencial.
Nas convocatórias, o Presidente guineense faz saber que irá proceder a nomeação do novo primeiro-ministro à luz do artigo 68, alínea g) da Constituição guineense, que refere que o Presidente ausculta os partidos e escolhe o líder do executivo de acordo com os resultados eleitorais.
A nomeação de um novo primeiro-ministro já foi tema de discussão em outros encontros promovidos por José Mário Vaz nas últimas semanas.
Em nenhum deles houve unanimidade sobre qual dos três nomes propostos pelo Presidente deve ser escolhido: o general na reserva Umaro Cissoko, o político Augusto Olivais ou João Fadiá, diretor do Banco Central dos Estados da Africa Ocidental (BCEAO) na Guiné-Bissau.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas eleições em 2014, já disse que apoia o seu dirigente, Augusto Olivais, enquanto a maior força da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), não se comprometeu com nenhum nome e diz que cabe ao Presidente escolher.
Pelo meio há 15 deputados dissidentes do PAIGC que se juntaram ao PRS para formar uma nova maioria parlamentar.
O Acordo de Conacri, mediado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê que este grupo regresse ao partido.
Os dirigentes políticos guineenses assinaram o acordo a 14 de outubro, mas ainda não houve reconciliação dentro do PAIGC.