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segunda-feira, 19 de setembro de 2016

O PAIGC e o seu Presidente podem dizer tudo, culpar e responsabilizar todos que para eles cometeram erros

Por, Fernando Casimiro

O PAIGC e o seu Presidente podem dizer tudo, culpar e responsabilizar todos que para eles cometeram erros. Porém, o PAIGC e o seu Presidente, devem ter a honestidade, a humildade e a ousadia de assumirem publicamente, os seus erros, desde pelo menos, a proclamação da independência, aos dias de hoje.

Dias de hoje, em que o Presidente do PAIGC não foi capaz, até agora, de dar a mão à palmatória, pelos erros cometidos na gestão da crise interna do PAIGC que trespassou para uma crise institucional nos 3 órgãos de soberania, de âmbito político, cujos representantes máximos são do PAIGC.

Reconhecer os nossos erros e não apenas atribuir erros a outros, é o primeiro passo para a reconciliação, pois que, se julgarmos os outros, pelos nossos pontos de vista, esses "outros" também estarão no direito de nos julgarem tendo em conta os seus pontos de vista.

Já chega de tanta demagogia, de tanta arrogância. Nenhuma reconciliação se faz com arrogância, com confrontações e acusações e sem uma introspecção de todas as partes desavindas, que permita o reconhecimento dos erros de parte a parte.

É chegada a hora de o PAIGC e o seu Presidente assumirem os seus erros, assumirem que nem sempre estiveram bem, mas que de facto assumem tudo isso, em jeito de arrependimento e "renascimento" para uma nova fase, em prol da Guiné-Bissau e dos Guineenses.

Como disse, nunca fui, não sou e jamais serei contra nenhum Partido Político da Guiné-Bissau. Apenas faço questões que estejam à altura das suas responsabilidades.

Positiva e construtivamente.

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

A bem da estabilidade da Guiné-Bissau, ajudar a promover uma nova oportunidade para um relacionamento institucional desejável e saudável

Por, Fernando Casimiro


A bem da estabilidade da e na Guiné-Bissau penso que devemos todos (continuar a) ajudar a promover uma nova oportunidade para um relacionamento institucional desejável e saudável, ainda possível, repito, ainda possível, entre o Sr. Presidente da República Dr. José Mário Vaz e o ex-Primeiro-ministro e Presidente do PAIGC Eng.º Domingos Simões Pereira.

Os extremismos que provocaram a crise por que passa a Guiné-Bissau, volvidas três semanas, desde o decreto-presidencial 05/2015 que demitiu o Governo chefiado pelo Eng.º Domingos Simões Pereira a 12 de Agosto e o decreto-presidencial 06/2015 de 20.08.2015 que nomeou o Dr. Baciro Djá como novo Primeiro-ministro, empossado a 21.08.2015 pelo Presidente da República, não reflectiram até hoje, 03.09.2015 nenhuma justificação plausível, capaz de sustentar uma quebra de confiança factual, que impeça quer o Sr. Presidente da República quer o ex-Primeiro-ministro demitido, de continuarem a trabalhar juntos, ainda que se reconheça a necessidade de rectificação/correcção de posturas e erros, ou mal entendidos de parte a parte.

Não vejo outra alternativa (para além duma aventura caprichosa e de consequências imprevisíveis) no actual contexto, perante o impasse que se mantém, que não a reconsideração das decisões (afirmações e posicionamentos) de Sua Exa. o Sr. Presidente da República, nomeadamente os decretos 05/2015 e 06/2015 por um lado e, por outro, a reconsideração de posicionamentos e afirmações do Eng.º Domingos Simões Pereira, ex-Primeiro-ministro e Presidente do PAIGC partido com maioria parlamentar, a quem cabe, constitucionalmente, por via da vitória nas eleições legislativas, indicar o nome para a Chefia do Governo.

Podemos até pensar e dizer que, perante o que se tem assistido não há espaço para uma coabitação entre estas personalidades desavindas, mas isso, só seria um argumento válido se essas personalidades estivessem ao serviço de seus interesses pessoais/particulares e não ao serviço da República, do Estado e dos Cidadãos, quiçá, ao Serviço do INTERESSE NACIONAL.

Enquanto servidores da República, do Estado e dos Cidadãos, os nossos irmãos desavindos estão condenados a se entenderem; têm que se entender, a bem do país e do povo guineense; devem reconsiderar tudo o que promoveu/incentivou a desavença, a ruptura e a alegada quebra de confiança entre ambos, pois não fosse pela vontade popular, não teriam chegado ao dirigismo nacional, por isso, devem repensar, reconsiderar, tendo em conta o País e o Povo, a fim de reconhecerem e corrigirem os erros que cada um cometeu, e assim, ultrapassarem as diferenças, projectando em comum novas estratégias de relacionamento, com base no respeito pelas competências, funções e poderes que a Constituição da República atribui a cada um para prosseguirem juntos nos Projectos "Mon na lama" e "Terra ranka" que todos os guineenses apoiam, independentemente desta crise demonstrar divisão e tomada de partido por um e outro, o que se compreende até certo ponto, ainda que não seja relevante falar dessa divisão no actual contexto, já que precisamos de união.

Também precisamos de debates; de abordar e discutir os nossos problemas com frontalidade, sem tabus, com respeito, com responsabilidade e numa perspectiva construtiva, de viabilizar e não bloquear o desenvolvimento do País e isso passa também por respeitar os sinais que o povo transmite. É imperativo aferir as diversas manifestações de descontentamento, de desilusão, de revolta silenciosa e pacífica das populações.

Um povo descontente, desiludido e revoltado, por se sentir desrespeitado e desvalorizado é um povo desmotivado; é um povo que não tem condições anímicas, que não sente paz interior e confiança para se dedicar com dignidade e profissionalismo ao seu trabalho e isso reflecte-se na produtividade e consequentemente, em prejuízos para o país.

À data de hoje 03.09.2015 não havendo Governo constituído, depois da nomeação e empossamento de um novo Primeiro-ministro, pelo decreto-presidencial 06/2015 envolto em polémica e do qual resultou um pedido de fiscalização da sua constitucionalidade por parte da Assembleia Nacional Popular e do PAIGC partido vencedor das eleições legislativas, com direito a propor ao Chefe do Estado o nome do Chefe do Governo, sejamos construtivos e honestos e concluiremos que será mais fácil uma reconsideração do Sr. Presidente da República, relativamente ao decreto-presidencial 06/2015 que nomeia um novo Primeiro-ministro (sem ter ouvido os partidos políticos, quando deveria tê-los ouvido como consta na Constituição da República) não avançando com um novo decreto-presidencial que daria posse a um novo governo que, caso o pronunciamento por parte do Supremo Tribunal fosse de reconhecimento de uma inconstitucionalidade do decreto-presidencial 06/2015 obrigaria o Presidente da República a reconsiderar esse decreto-presidencial, o que se traduziria na exoneração do novo primeiro-ministro e na demissão do governo ora constituído.

Também se poderá pensar e dizer que o Supremo Tribunal de Justiça poderá ter um pronunciamento favorável ao decreto-presidencial 06/2015. Claro que também está em aberto essa hipótese, por isso mesmo, já agora, por mais uns dias sem governo, mas na continuidade de se promover iniciativas para a reconciliação das partes desavindas e reconsideração dos erros, em nossa opinião, já cometidos, porque não aguardar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça?

Perante qualquer que venha a ser o posicionamento do Supremo Tribunal de Justiça sobre o assunto, deve-se salvaguardar uma questão deveras importante que é o tráfico de influências que pode condicionar decisões judiciais face a recursos ainda não avaliados, caso haja um avanço em forma de consumação "forçada" de uma decisão "suspensa" precisamente por estar na agenda/ordem do dia do Supremo Tribunal de Justiça, estou-me a referir à formação e empossamento de um novo governo antes de um pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça, o que poderia constituir uma desafio e uma afronta à própria Justiça.

Creio que também deve haver o bom senso por parte de todos no sentido de não se influenciar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, pois que, algumas declarações proferidas nos últimos dias, ainda que compreensivas num contexto de se continuar a apoiar a Guiné-Bissau e o seu povo, têm a ambiguidade de também darem a entender que o que importa agora e já, é formar o novo governo, pois que, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça "já está garantida"...

Espero e desejo, enquanto guineense, que se alcance um entendimento entre as partes desavindas e que cada órgão de soberania continue a desempenhar a sua missão em prol da Guiné-Bissau e dos guineenses.

Espero, desejo e gostaria de ver o Sr. Presidente da República reconciliado com o Primeiro-ministro demitido e a trabalharem de novo juntos nos Projectos "Mon na lama" e "Terra ranka", o que seria, penso eu, do agrado de todos os guineenses.

Espero, desejo e gostaria de ver compreensão, colaboração e responsabilidade, na formação de um novo governo com pessoas capazes, dignas e acima de quaisquer suspeitas criminais.

Nenhum orgulho pessoal ou outro pode ou deve hipotecar o Interesse Nacional!

A Guiné-Bissau é a soma dos interesses de todos os guineenses E NÃO DOS INTERESSES DE UM GRUPO OU DE GRUPOS DE GUINEENSES!

Positiva e construtivamente,


Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Guiné – Bissau, a transparência, como principal referência da boa governação



Estamos abertos à generosidade, à caridade dos nossos amigos, enquanto trabalhamos para a recuperação estrutural do nosso Estado, mas temos o dever de explicar ao nosso povo, em que condições; quais as contrapartidas se for o caso, exigidas (por quem) a troco de apoios imediatos tendentes a minimizar as nossas dificuldades. Não temos que repetir os erros do passado, hipotecando as riquezas naturais do nosso país, muitas delas riquezas sustentáveis a nível da sobrevivência humana, a troco de contrapartidas financeiras baseadas numa relação de oportunismo condenável, de parceiros de ocasião. A Guiné-Bissau, tem que assumir as suas potencialidades e daí, promover, dinamizar a sua economia, visando ganhos, lucros, capazes de livrar o país do oportunismo de certos parceiros de ocasião! Didinho


Por, Fernando Casimiro

Seria sensato dar a conhecer ao povo guineense (numa altura destas, sem nenhuma acção planeada/ organizada/concertada, proveniente de qualquer estratégia directa do programa de governação do actual Governo) como foi possível fazer o pagamento de dois meses de salários atrasados, até por uma questão de princípios.

Se o Governo de Transição não conseguiu cumprir com as suas responsabilidades relativamente aos funcionários públicos guineenses (pagamento de salários), independentemente de qualquer explicação, entre muitos argumentos possíveis, importa saber como foi que o Governo recém investido conseguiu dinheiro para pagar dois meses de salários aos funcionários públicos.

Para muitos, o que importa é que se arranjou dinheiro para tal finalidade, mas para outros tantos, no qual me incluo, não se perde nada em explicar à opinião pública, como, que estratégia, que parcerias, que iniciativa solidária de países e povos amigos, ou organizações, permitiu a realização/concretização desta acção! Nada melhor que nos habituarmos à transparência, já que o assunto foi abordado na Comunicação Social, para evitar especulações que podem ter efeitos adversos na busca de uma postura digna, capaz de alicerçar a boa governação!

O que sei (ainda que não seja autoridade, ou poder, representando nenhuma instituição da Guiné-Bissau) é que o Governo de Timor Leste garantiu o pagamento dos salários relativamente ao mês de Junho, sendo que a CEDEAO comprometeu-se a pagar outros montantes, não concretamente os atrasados, mas sim, os imediatos, para que o novo Governo não fique também com salários em atraso, sendo que, os atrasados, imputados ao Governo de Transição, ficariam a aguardar pelos apoios dos parceiros da Guiné-Bissau, numa perspectiva de reabilitação da despesa e da dívida, públicas!

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

OPINIÃO -> A PROPÓSITO DO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE KUMBA YALÁ: LIÇÕES E ILAÇÕES


Antes de mais, aproveito a oportunidade, para endereçar as minhas sentidas condolências aos familiares do recém-falecido Dr. Kumba Yalá, ao povo guineense, que representou enquanto Chefe do Estado da Guiné-Bissau entre 2000 e 2003 e ao Partido da Renovação Social (PRS) do qual foi fundador e Presidente.

O desaparecimento físico do Dr. Kumba Yalá, num momento delicado para a Guiné-Bissau, deveria ser encarado como mais uma oportunidade para os guineenses tirarem ilações das infinitas lições das mais diversas áreas da vida, em comunidade, a nossa comunidade, designada povo guineense.

Estou triste, muito triste, por constatar que, entre nós, guineenses, até depois da morte de alguém, infelizmente, continua a haver espaço para manifestações de ódio e desrespeito pelos mortos.

Vi e ouvi muito do que se tem escrito e dito por estes dias sobre o Dr. Kumba Yalá...

Fui educado no sentido de respeitar os mortos, de desejar-lhes, no geral, a Paz de espírito que não tiveram, certamente, em vida, neste nosso mundo onde todos nós, de uma forma ou de outra, somos pecadores, uns mais expostos do que outros, é certo, mas todos, pecadores!

A um morto não se deve insultar, ou manifestar reacções carregadas de ódio. Quem o faz, demonstra estar espiritualmente doente, e os guineenses precisam, cada vez mais, de orientações, capazes de alimentar, purificar e fortalecer os seus espíritos, positivamente, visando a reconciliação e a harmonia, que carecemos, enquanto um só povo, o guineense!

Se até perante a morte não somos ou não formos capazes de nos perdoar ou respeitar, como podemos transmitir aos nossos filhos, netos e, consequentemente, às gerações vindouras, os testemunhos da ética, dos bons princípios, da paz, da harmonia, em torno do Projecto Nação, que desejamos para a nossa Guiné-Bissau?!

O Dr. Kumba Yalá, a exemplo de todos os ex-Presidentes da República da Guiné-Bissau, fez a sua parte, entre o bem e o mal, não sendo este o momento para uma análise ao seu desempenho enquanto Presidente da República da Guiné-Bissau entre 2000 e 2003 até porque, da minha parte, fiz questão de o criticar em vida, tentando ajudá-lo a melhorar a sua postura, a evoluir com o tempo.

Não foi por obra do acaso que em Maio de 2003 criei o Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO. Foi sobretudo, graças ao desempenho negativo do Dr. Kumba Yalá, enquanto Presidente da República da Guiné-Bissau.

Normalmente pensamos que só se aprende com o lado positivo, mas está mais do que provado, que aprendemos através das experiências de uns e de outros, enquanto seres humanos com diversas missões no nosso mundo; experiências essas que servem para todo o tipo de aprendizagem comportamental, ao ponto de sabermos distinguir o bem do mal, o positivo do negativo, etc., etc.

No caso concreto da Guiné-Bissau, posso afirmar que, todos os ex-Presidentes da República, através das suas "missões", deram-nos a aprender algo, do essencial sobre a necessidade de nos identificarmos e nos comprometermos com a nossa causa/casa comum, a Guiné-Bissau.

Da missão do Dr. Kumba Yalá, enquanto Presidente da República da Guiné-Bissau entre 2000 e 2003 despertei-me para a necessidade de fazer algo pelo nosso país e pelo nosso povo. O Dr. Kumba Yalá sem saber, estava a contribuir, ainda que pelos seus erros no dirigismo do Estado, para uma nova dinâmica na consciencialização dos seus irmãos guineenses.

O meu despertar accionou a minha criatividade e daí, a cultura da reflexão sobre o país, que culminou na criação do Projecto CONTRIBUTO, que, por sua vez, promoveu e acelerou a sensibilização de muitos guineenses espalhados por todo o mundo para a necessidade de, todos termos uma "obrigação" moral que seja, para com o país e para com os nossos irmãos reféns de diversos atropelos em nome de uma democracia sustentada pela ditadura.

Verdade seja dita, o cidadão político e pensador que hoje sou, devo-o em parte, ao Dr. Kumba Yalá, que me despertou a consciência, através da "missão" que lhe foi reservada, entre 2000 e 2003 na qualidade de Presidente da República da Guiné-Bissau!

Não conheci pessoalmente o Dr. Kumba Yalá, mas fiquei a conhecê-lo politicamente, aquando das primeiras eleições multipartidárias na Guiné-Bissau e tornei-me num seu admirador.

Sentia-o capaz e manifestamente evoluído para o meio no qual estava inserido, mas demasiado "aventureiro" no comprometimento para a visão política e social que tinha da e para a Guiné-Bissau.

Seria essa, uma das razões do seu desgaste e, consequentemente, do seu retrocesso, ou estagnação, enquanto pensador e político?!

Ao longo dos anos, e até há cerca de dois meses, ouvimos sempre o Dr. Kumba Yalá dizer que não tinha adversários à altura...

De facto, a conjuntura que proporcionou a abertura ao multipartidarismo na Guiné-Bissau em 1991, criou demasiadas expectativas em relação a uma nova imagem de mudança de rumo, tal a ansiedade por novos valores e princípios de harmonização social, assentes em ideologias políticas de ruptura com o passado do monopartidarismo e da negação do pluralismo democrático na Guiné-Bissau que tinha no PAIGC toda a representação do Estado.

O Dr. Kumba Yalá, que em Janeiro de 1992 funda o Partido da Renovação Social, o maior partido político criado depois da abertura ao multipartidarismo na Guiné-Bissau, empenhou-se na sua estruturação, conseguindo dotar o partido de mecanismos capazes de o colocarem como uma alternativa ao poder, contrapondo-se ao PAIGC.

Não que não houvesse outros quadros e políticos guineenses com capacidade para criar outros partidos, aliás, foram criados e muitos, desde então, mas do pensar ao agir, não se pode ignorar, ou desmerecer que, à época, o Dr. Kumba Yalá era a figura de maior destaque, pela dinâmica introduzida no cenário político guineense, visando a sustentação de uma verdadeira democracia pluripartidária na Guiné-Bissau, capaz de ajudar a melhorar as condições de vida do povo guineense.

Contra factos, não há argumentos, diz-se, e, verdade seja dita, nenhum outro partido político criado depois da abertura multipartidária teve ou tem a estrutura e o estatuto do PRS fundado por Kumba Yalá, ele que até era do PAIGC.

Lamento profundamente o desaparecimento de um dos mais inconformados políticos guineenses da sua geração, ele que, repito, despertou-me para o compromisso com a nossa Guiné-Bissau!

Descansa em paz Presidente Kumba Yalá!

A GUINÉ-BISSAU É A SOMA DOS INTERESSES DE TODOS OS GUINEENSES E NÃO DOS INTERESSES DE UM GRUPO OU DE GRUPOS DE GUINEENSES! Didinho

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Opinião: … não estou minimamente interessado em promover mais animosidades contra a minha pessoa …


Para as eleições presidenciais e legislativas, na Guiné-Bissau, agendadas para 13 de Abril, não estou minimamente interessado em promover mais animosidades contra a minha pessoa e para com a minha forma de pensar, ainda que tenha, como todos, esse direito!
Garantidamente, não me pronunciarei sobre nenhuma candidatura, quer em relação às presidenciais, quer em relação às legislativas.
Porém, gostaria de dar o meu contributo nesta fase, questionando o seguinte:

1 - Foi a Lei Eleitoral Nº 3/98 (Lei Eleitoral para Presidente da República e Assembleia Nacional Popular) alterada, por uma revisão consensual promovida pela Assembleia Nacional Popular, para que do seu Artigo 8º, nº2 "Os guineenses residentes no estrangeiro têm capacidade eleitoral activa nas eleições legislativas", fosse viabilizada a votação, igualmente, nas presidenciais?
É que (pode ser falta de informação da minha parte) não tive conhecimento da publicação/divulgação oficial, por quem de direito de tão importante alteração à Lei Eleitoral Nº 3/98.

Poderão muitos dizer que, se houve recenseamento na diáspora, é porque se pode votar quer nas presidenciais, quer nas legislativas; mas será que havendo alteração da Lei, ela não deve/devia ser comunicada/partilhada/oficializada, a bem do interesse comum?!

É que, a Lei Nº 3/98, sem alteração que permita que os guineenses residentes no estrangeiro votem quer nas presidenciais, quer nas legislativas, apenas dá direito de voto aos guineenses residentes no estrangeiro, nas eleições legislativas, ou seja, não podem votar nas presidenciais!

Posto isto, agradeço que a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, que é a única entidade competente para alterar esta Lei, esclareça publicamente o eleitorado guineense sobre o assunto.

2 - Tendo em conta que o país já está em campanha eleitoral e por ter sido divulgado há dias, um estudo, sobre a participação das mulheres guineenses na política e sobre a igualdade do gênero, gostaria de solicitar aos partidos políticos, a divulgação das listas dos seus candidatos a deputados, afim de todos ficarmos a saber se de facto, os partidos políticos têm de facto interesse em promover a participação das mulheres guineenses na vida política... Podemos conhecer as listas dos candidatos a deputados dos partidos concorrentes às próximas eleições legislativas?

3 - Também se fala muito na valorização, promoção/abertura de oportunidades aos jovens. Na mesma linha que solicitei a lista dos candidatos a deputados pelos partidos políticos, gostaria que essa lista detalhasse a idade dos candidatos, o gênero bem como, a formação/profissão dos mesmos.
A meu ver, talvez na posse destes e outros indicadores consequentes, comecemos a perceber melhor, porque é que todos dizem e bem, que não temos deputados à altura do cargo e da responsabilidade que lhes assiste, mas também, porque é que os jovens, maiores de 21 anos de idade (requisito para serem elegíveis a deputados, independentemente do gênero) ficam de fora...! Didinho


Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.