A Guiné-Bissau foi retirada da lista dos
“países não cooperantes” com o Grupo Intergovernamental de Acção contra o
Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) e passa a várias medidas
de conformidade com as práticas do grupo.
“Em 2014 o GIABA previa declarar a
Guiné-Bissau como um Estado não cooperante, porque não havia evolução positiva
do país nas normas desta organização relativamente ao combate contra o
branqueamento de capitais”, disse à PNN Degol Mendes, Secretário de Estado do
Plano e Integração Regional.
Representando Ministro da Economia e
Finanças Geraldo Martins, Degol Mendes esteve este sábado, 7 de Novembro, em
Dakar Senegal no âmbito da 15ª Reunião do Comité Ministerial do GIABA onde
estiveram também a Ministra da Justiça e o Secretário de Estado da Ordem
Pública, Aida Indjai Fernandes e Luís Manuel Cabral.
Sendo considerada a Guiné-Bissau um
“país não cooperante”, qualquer banco comercial na sub-região recusaria
estabelecer relações comerciais com um banco no país, mesmo que alguma
instituição financeira tivesse disponível um apoio para a Guiné-Bissau,
explicou Degol Mendes.
Segundo o Secretário de Estado do Plano
e Integração Regional, a Guiné-Bissau começou desde Maio 2015 a emitir o seu
relatório anual, tal como é exigido aos países membros do GIABA, estando agora
a Guiné-Bissau isenta de elaborar semestralmente um relatório tal como era
exigido.
“Numa data preestabelecida, cada país
era submetido à chamada avaliação mútua para determinar as capacidades das instituições
e dos meios de um país no combate ao branqueamento de capitais, em função desta
avaliação era decidido se esse Estado membro estava capacitado no combate a
este fenómeno, condições que a Guiné-Bissau não dispunha”, disse Mendes.
Sobre o branqueamento de capitais, Degol
Mendes disse também que o país está agora “mais aliviado do fenómeno do tráfico
de droga, uma situação que pesava muito na imagem do país no que refere ao
branqueamento de capitais”.
“No ano passado quando tive a
oportunidade de defender o relatório de avaliação da Guiné-Bissau em matéria de
branqueamento de capital, a questão que foi levantada pelos parceiros é que o
país está conotado com o assunto de tráfico de droga e que esta actividade está
ligada com o branqueamento de capital, na altura informei que este fenómeno já
estava estancado”, disse.
Segundo Degol Mendes o último relatório
do GIABA, elogiou o engajamento do país, e não foi mencionada qualquer não
conformidade com as práticas do Grupo. Com o PNN
Portuguese News Network
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