Os dois principais partidos no
Parlamento da Guiné-Bissau desentenderam-se hoje quanto à agenda dos trabalhos
que foram adiados para segunda-feira, disseram a Lusa fontes do hemiciclo.
A sessão foi formalmente aberta na
segunda-feira pelo Presidente guineense e na terça-feira deviam começar os
debates, mas os deputados não se entenderam quanto à agenda
O Partido da Renovação Social (PRS), que
lidera a oposição, não concorda com o facto de não estarem previstos os debates
do Programa de Governo, Plano Anual de Desenvolvimento e Orçamento Geral de
Estado (OGE) para 2016.
O Partido Africano da Independência da
Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, entende que a lei dá ao executivo até 60
dias depois da sua entrada efectiva em funções para apresentar os três
documentos, pelo que tal poderá acontecer em Janeiro ou Fevereiro do próximo
ano.
Segundo fontes parlamentares, o
desentendimento sobre a matéria foi de tal forma vincado que o presidente do
Parlamento, Cipriano Cassamá, teve que suspender a sessão na terça-feira para
ser retomada hoje, o que acabou por não acontecer.
O presidente do Parlamento decidiu criar
uma comissão composta por sete deputados, quatro do PAIGC e três do PRS,
mandatados para propor uma nova agenda.
A comissão tem até segunda-feira para
elaborar uma proposta que será submetida ao plenário.
O PRS quer que seja retirada da agenda a
discussão do estatuto do líder da oposição, para dar lugar aos debates sobre o
Programa do Governo, Plano Anual de Desenvolvimento e OGE, indicaram fontes
parlamentares.
A segunda sessão parlamentar da nona legislatura iniciada esta segunda-feira, 23 de Novembro, foi suspensa hoje devido a exigência de alguns deputados que descordaram com o projecto da Ordem do Dia. Para satisfazer estas exigências, foi criada uma Comissão encarregue de preparar o novo projecto da ordem do dia, dirigida pelo líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seidi.
ResponderEliminarA referida Comissão é composta de três deputados da bancada parlamentar do PAIGC, igual número para PRS e um para cada um dos partidos com assento parlamentar (UM, PCD, PND).
De acordo com uma fonte na ANP, a bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS) e mais alguns deputados da bancada do partido no poder (PAIGC), exigiram a introdução na nova ordem do dia, o Programa do Governo e o Orçamento Geral de Estado.
Segundo apurou o Jornal O Democrata, os renovadores alegam que o prazo limite Constitucional para apresentação do programa do governo é de 60 dias, depois do empossamento do governo, prazo que expira no próximo dia 13 de Dezembro. Para isso, o PRS terá proposto a retirada da agenda a discussão do estatuto do líder da oposição, para dar lugar aos debates sobre o Programa do governo, Plano anual do desenvolvimento e o Orçamento Geral do Estado.
De referir que os trabalhos suspensos, devem ser retomados na segunda-feira próxima, 30 de Novembro.