O julgamento do jornalista angolano
Rafael Marques foi adiado para dia 14 de Maio. O objectivo é chegar a um
diálogo entre as partes para que possa haver uma “resolução amigável”, disse o
jornalista ao PÚBLICO. É o segundo adiamento depois de ter sido adiado a 24 de
Março e estar marcado de novo para esta quinta-feira, 23 de Abril.
Jornalista e generais estão à procura de
soluções satisfatórias para ambas as partes que “tenham repercussões nas
Lundas”. “Não se trata de assumir culpas, mas procuramos afirmar o interesse
pelo entendimento, pela reconciliação nacional e promoção dos direitos
humanos”, afirmou Rafael Marques. “Uma vez que haja entendimento, ele será
tornado público”, completou, por telefone a partir de Luanda.
O activista e jornalista enfrenta mais
de 20 acusações de difamação e denúncia caluniosa. Oito generais pediam uma
pena de prisão e 1,2 milhões de dólares por causa do conteúdo do seu livro
Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola.
Em 2004, Rafael Marques iniciou uma
investigação sobre violações de direitos humanos na região diamantífera das
Lundas (sobretudo nos municípios do Cuango e Xá-Muteba), e desde então tem
vindo a publicar vários relatórios. Em 2011, apresentou uma queixa-crime contra
oito generais, entre eles Hélder Manuel Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, ministro
de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, solicitando
ao procurador-geral da República angolano a abertura de inquérito – mas em
Junho de 2012, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou o arquivamento
do processo.
Os generais, por sua vez, acusaram
Marques da prática do crime de denúncia caluniosa e de difamação, razão pela
qual o jornalista está agora em tribunal. Em 2012, os mesmos generais fizeram
em Portugal uma queixa contra si e a editora Tinta-da-China, mas o processo
seria arquivado em 2013 por falta de provas, pois a justiça portuguesa
considerou que a publicação do livro foi um exercício da liberdade de expressão
e informação. Com o Publico
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