sexta-feira, 24 de abril de 2015

Rafael Marques e generais angolanos procuram “resolução amigável”

Julgamento deveria ter recomeçado nesta quinta-feira, mas foi adiado.

O julgamento do jornalista angolano Rafael Marques foi adiado para dia 14 de Maio. O objectivo é chegar a um diálogo entre as partes para que possa haver uma “resolução amigável”, disse o jornalista ao PÚBLICO. É o segundo adiamento depois de ter sido adiado a 24 de Março e estar marcado de novo para esta quinta-feira, 23 de Abril.

Jornalista e generais estão à procura de soluções satisfatórias para ambas as partes que “tenham repercussões nas Lundas”. “Não se trata de assumir culpas, mas procuramos afirmar o interesse pelo entendimento, pela reconciliação nacional e promoção dos direitos humanos”, afirmou Rafael Marques. “Uma vez que haja entendimento, ele será tornado público”, completou, por telefone a partir de Luanda.

O activista e jornalista enfrenta mais de 20 acusações de difamação e denúncia caluniosa. Oito generais pediam uma pena de prisão e 1,2 milhões de dólares por causa do conteúdo do seu livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola.

Em 2004, Rafael Marques iniciou uma investigação sobre violações de direitos humanos na região diamantífera das Lundas (sobretudo nos municípios do Cuango e Xá-Muteba), e desde então tem vindo a publicar vários relatórios. Em 2011, apresentou uma queixa-crime contra oito generais, entre eles Hélder Manuel Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, solicitando ao procurador-geral da República angolano a abertura de inquérito – mas em Junho de 2012, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou o arquivamento do processo.


Os generais, por sua vez, acusaram Marques da prática do crime de denúncia caluniosa e de difamação, razão pela qual o jornalista está agora em tribunal. Em 2012, os mesmos generais fizeram em Portugal uma queixa contra si e a editora Tinta-da-China, mas o processo seria arquivado em 2013 por falta de provas, pois a justiça portuguesa considerou que a publicação do livro foi um exercício da liberdade de expressão e informação. Com o Publico

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