O parlamento da Guiné-Bissau aprovou
nesta quinta-feira, 25, por unanimidade uma moção de confiança apresentada em
regime de urgência pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira. A decisão do
Governo surge depois de uma semana política agitada em que vieram ao de cima,
na imprensa e nos corredores do poder, tensões entre o Presidente da República
e o primeiro-ministro. Para observadores em Bissau, a aprovação de moção de
confiança é uma resposta a qualquer tipo de desestabilização do sistema
político.
O texto da moção de confiança diz que a
sua aprovação “representa para o Governo uma premissa fundamental para a
estabilidade institucional e o normal funcionamento das instituições da
República”.
Com votos de todos os deputados, a
moção, de acordo com os seus promotores, é também “um forte sinal de confiança
e harmonização de posições e esforços entre a Assembleia Nacional Popular e o
Governo, que deve ser transmitido aos parceiros de desenvolvimento”.
Para o editor do jornal Expresso João de
Barros, a aprovação da moção é algo novo e é uma resposta directa àqueles que,
segundo Barros, podiam estar interessados em criar instabilidade no país.
“É uma derrota inequívoca para a queles
que, de uma forma ou de outra, queriam desestabilizar ao país, mas é um
processo em que não há nem vencedores nem vencidos, apesar de ter havido
posições que se digladiavam na arena pública”, analista Barros.
Em conversa com a Voz da America, aquele
editor diz acreditar que os políticos entenderam a mensagem dos guineenses que
não querem mais instabilidade, mas sim manter um sistema político que, mesmo
com diferenças profundas, funcione. Este é um novo mecanismo no país.
Para Barros, o “guineense está pouco
virado para a instabilidade, mas em parte revela alguma imaturidade dos nossos
políticos, que recorrem ao passado e à instabilidade, mas essas forças estão a
perder terreno”.
Por outro lado, o Departamento de Estado
americano publicou ontem o seu relatório sobre os direitos humanos no mundo
referente a 2014, no qual reconhece melhorias a nível da liberdade de imprensa
na Guiné-Bissau, apesar da condenação de um jornalista por alegadamente ter
difamado o Presidente da República.
Antigo secretário de Estado da
Comunicação social, João de Barros diz ser crítico sobre a liberdade da
imprensa na Guiné-Bissau, que “está coarctada”.
Segundo João de Barros, as empresas,
tanto públicas como privadas, não têm dinheiro.
“Quanto um jornalista recebe perdiem ou
boleia para ir fazer uma reportagem, fica sem liberdade e incapacitado para
fazer uma leitura própria”, concluiu Barros.
Recorde-se que no seu relatório sobre os
direitos humanos no mundo divulgado ontem, 25, o Departamento de Estado
americano reconheceu o regresso da Guiné-Bissau à normalidade constitucional,
mas citou várias violações dos direitos humanos como corrupção generalidade,
violência e discriminação contra mulheres e crianças, más condições nas
cadeias, ausência de independência judicial e inexistência de processos
judiciais, mutilação genital feminina, tráfico de pessoas e trabalho infantil,
incluindo trabalho forçado.
Apesar dos esforços do Governo para
combater a corrupção, o relatório identifica como principal problema a
incapacidade das novas autoridades em punir os que, no passado, violaram os
direitos humanos. Ouvir aqui»»
O CONSELHEIRO DO PRESIDENTE GUINEENSE DISSE QUE DSP DEVE APRESENTAR PEDIDO DE DEMISSÃO
ResponderEliminarO conselheiro do Presidente da República admitiu hoje em Bissau que o primeiro- ministro guineense deve apresentar a sua demissão ao Presidente da República para a sua recondução ao cargo com vista a sair mais reforçado na governação.
António Adelino Cabral, que participava neste sábado 27 de Junho, num debate na rádio Bombolom FM, em Bissau, indica que de nada tem efeito a moção de louvor aprovada pelo Comité central do PAIGC, assim como de nada também justifica o pedido de moção de confiança a ANP ao favor do governo. Porque tanto um como outro não têm efeito positivo, pois a principal figura de confiança para o Primeiro Ministro é o presidente da república.
O ministro conselheiro relembra que o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, terá dito que o presidente da república o considera quase como persona non grata.
E na politica, quando se trata de falta de confiança, melhor recurso é pedir a demissão, para melhor dissipar a dúvida perante o seu superior hierárquico, porque o mesmo ainda lhe pode recusar o pedido ou então lhe aceitar o pedido mas lhe voltar reconduzir ao mesmo cargo.
Quando o Conselheiro falava de momento conturbado e da coabitação tensa entre os órgãos da soberania, sublinhou de que a melhor prenda que o Presidente da República pode dar aos guineenses nesta devida circunstancia é permanecer-se em silêncio sobre a atual crise política institucional até desembocar-se à fossa.
Para o António Adelino Cabral, as correrias do Primeiro Ministro a procura de moções de confiança é resposta de que desobedece aconselhamento ou que tenha procedimentos incorrectos no seu percurso, porque quem não praticar algo não estremece policial.
O conselheiro do Presidente da Republica, foi ainda mais longe em afirmar que o Presidente da República do Senegal Macky Sall e o representante do Secretario Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, o santomense Miguel Trovoada não têm lições de moral para dar ao Domingos Simões Pereira porque segundo António Cabral, esses também envolveram-se nas crises sem precedentes nos seus países.
Com tudo, o conselheiro tranquiliza aos guineenses e a comunidade internacional de que nada indica que o Presidente da República vai derrubar o governo de Domingos Simões Pereira. Muito embora essas declarações do ministro conselheiro deixaram os cidadãos ainda mais preocupados com a crise, mas por outro lado, os depoimentos serviram para esclarecer as dúvidas que realmente pairam no ar, sobre a existência ou não de um relacionamento péssimo entre os titulares dos órgãos da soberania do país.