‎Alguns compatriotas guineenses, quando a justiça faz o seu trabalho a julgam abusada...

Por, Plinio Gomes‎

Não compreendo alguns compatriotas nossos! Quando a justiça não funciona, eles ralham. Quando a justiça faz o seu trabalho a julgam abusada. 

O que querem, afinal, os guineense? 

A justiça não é só para os pobres, para os insignificantes. Ela é também para os poderosos. Se querem uma justiça independente e justa, devem estar preparados para a aceitar e com as suas imperfeições. Mas, até que ponto se pode aceitar, uma certa imperfeição, quando se trata de justiça?

Penso que, um Procurador Geral da República só pode deter um cidadão, quando reunir todas as provas que pesam contra esse cidadão. Prender para depois libertar me parece uma justiça mole, fraca, injusta e despreparada.

Uma justiça figurativa, tendenciosa e mal preparada, nunca obteve bons resultados. Acho que há falta de recursos humanos competentes para a investigação. Não acho que nessa nossa Guiné-Bissau, onde a corrupção anda de mãos dadas com os desvios de fundos e todos os tipos de burlas, a justiça seja incapaz de reunir provas palpáveis contra os malfeitores. Falamos de impunidade, quando a justiça é defeituosa. O que está em causa, não são os suspeitos. É a justiça que é impotente, incapaz de provar por A+B a culpabilidade de certos suspeitos. A justiça não pode funcionar com alegações, com suposições, com dúvidas e com o abstrato.

A justiça não é uma ciência exacta mas, ela não foge à regra do 2+2=4. Os casos aparecem nos jornais, e, são debatidos na praça pública e no fim de tudo os mesmos se evaporam na praça como nasceram. Sem argumentos fortes, sem acusação fundada, nenhum cidadão deve ser capturado e detido. Há leis que protegem todos os cidadãos e essas leis não devem ser violadas. Se houvesse reparação para os danos físicos e morais causados às vítimas de prisões arbitrárias, na Guiné-Bissau, o governos trabalharia só para pagar tais danos.

Quando um PGR lança um mandato de captura, é porque, ele já tem um dossier organizado e com provas convincentes e aceitáveis, que ao abrigo das leis comprometem o tal suspeito. É evidente que nenhum guineense será apanhado em flagrante, com a boca na botija. Mas nada impede que uma investigação exaustiva seja feita para descobrir de onde vem toda a riqueza ostentada, cujas rendas não justificam.

Os suspeitos é que devem justificar de onde lhes vêm toda a fortuna. Se se tratar de herança ou qualquer dívida contraída, cabe o suspeito os provar. Até a data presente a Guiné-Bissau não teve um PGR capaz, ousado e competente para livrar esse país de todos os males, ligado à justiça. Vemos uma novela de justiça e no fim os culpados e as suas vítimas coabitam juntos. A calúnia é a pior injustiça que pode sofrer um homem.

Quem condena um inocente, deixa escapar impune o verdadeiro culpado. Não há nenhum crime perfeito. À incompetência de quem investiga é que transforma qualquer crime ordinário num crime perfeito. Nota-se que na Guiné-Bissau os criminosos são mais astuciosos que os juízes. Razão para que os juízes sejam ridicularizados.

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.