O Conselho da União Europeia (UE)
revogou hoje as sanções que limitavam a cooperação com a Guiné-Bissau, e que
tinham já sido suspensas em julho do ano passado após a celebração de
"eleições livres e credíveis".
"A Guiné-Bissau iniciou um novo
caminho de paz, reconciliação e desenvolvimento após a realização de eleições e
o restabelecimento da ordem constitucional em 2014", disse a chefe da
diplomacia da UE, Federica Mogherini.
A decisão de hoje, salientou, permite à
UE "apoiar o esforço das autoridades para reconstruir o país, consolidar
as instituições democráticas e lançar as bases para a estabilidade a longo
prazo".
A Alta Representante da UE para a
Política Externa recorda que, "já esta semana, a UE coorganiza, juntamente
com o governo da Guiné-Bissau e com a ONU, uma conferência internacional que
irá mobilizar apoio para a implementação de reformas na Guiné-Bissau e do seu
programa de desenvolvimento".
A decisão de hoje, que, na prática,
ratifica a suspensão das medidas restritivas já decidida em julho do ano
passado, tem lugar precisamente na véspera de uma conferência internacional em
Bruxelas, na qual as autoridades guineenses esperam angariar 427 milhões de
euros para projetos prioritários no país, de acordo com a documentação que o
Governo guineense leva para a mesa redonda de doadores.
Em julho de 2014, após terem tido lugar
eleições consideradas livres e credíveis, o Conselho já decidira suspender as
restrições à cooperação que impusera em 2011 à Guiné-Bissau, na sequência do
golpe militar de abril de 2010 e consequente designação dos seus principais
instigadores para os postos de comando da hierarquia militar, o que a UE
considerou uma grave violação dos elementos essenciais do Acordo de Cotonou,
assinado entre a União e países da África, Caraíbas e Pacífico.
Também o comissário europeu para a
Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, que participará na
conferência de quarta-feira, comentou hoje que "a Guiné-Bissau está de
regresso à cena internacional e pronta a avançar, com o apoio da UE".
"Nos próximos meses, iremos
finalizar a programação do 11.º envelope do Fundo Europeu de Desenvolvimento e
alinhar a nossa cooperação com as prioridades da estratégia nacional de
desenvolvimento do governo", apontou.
O primeiro-ministro Domingos Simões
Pereira e o Presidente da República José Mário Vaz estão juntos em Bruxelas
para apresentar o plano operacional da Guiné-Bissau para 2015-2020.
As dezenas de organizações
internacionais e países que vão participar no encontro vão receber uma lista
detalhada de 208 projetos que constituem a primeira vaga do plano com um custo
estimado de 732 milhões de euros.
Deste conjunto estão por financiar 100
projetos no valor de 427 milhões de euros, valor que a Guiné-Bissau vai tentar
conquistar na mesa redonda para fechar as verbas para a primeira vaga de
projetos. Com a Lusa
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