“Moçambique vive uma situação de guerra não declarada”

A Renamo diz que ele [Dhlakama] está em parte incerta mas nós, enquanto ponte entre ambos os lados, sabemos que ele contacta os seus homens e dá-lhes algumas orientações. Ele está comunicável.”

 

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Ana Dias Cordeiro

Fonte: publico

Entrevista ao académico moçambicano Lourenço do Rosário, um dos mediadores que tentou, durante meses, fazer a ponte entre a Renamo e o Governo da Frelimo.

O académico moçambicano Lourenço do Rosário é reitor da Universidade Politécnica em Maputo e um dos dois mediadores das negociações para aproximar as posições entre o Governo da Frelimo e a Renamo nos últimos dois anos. O outro é o bispo anglicano moçambicano D. Dinis Sengulane.

Nenhum é mediador oficial porque “nunca houve nomeação oficial de mediadores”, explica Lourenço do Rosário numa entrevista ao PÚBLICO em Lisboa, à margem da II Conferência sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, onde foi um dos participantes do primeiro dia. “A Renamo queria forçar essa tecla, mas o Governo achou que não estavam esgotadas as condições para um diálogo sem mediador.”

A Renamo voltou, nos últimos dias, a exigir uma mediação externa e independente para um diálogo. Mas esse diálogo só é possível depois de “ambas as partes criarem as condições para Dhlakama poder reaparecer”, diz Lourenço do Rosário. O que se passou, enfatiza, foi uma ocupação militar. “Moçambique vive uma situação de guerra não declarada.”

Em Moçambique, a situação, em vez de melhorar, está a piorar?

É natural que aconteça algum endurecimento depois da ocupação [do local onde estava Afonso Dhlakama]. Satungira não é propriamente uma base militar, é um acampamento onde o líder da Renamo se encontrava a residir. Mas foi, de facto, ocupada militarmente, e isso significou o início de uma escalada de violência. O presidente da Renamo está em parte incerta. Não tem condições de poder coordenar aquilo que ambas as partes garantem ser a sua intenção: privilegiar o diálogo. Por outro lado, ele não se compromete com as acções que têm acontecido um pouco por toda a província de Sofala. Significa que ele se desresponsabiliza, mas o Governo não pode ficar atado a essa desresponsabilização.

É verdade que o Exército não sabe onde está o líder da Renamo?

A Renamo diz que ele está em parte incerta mas nós, enquanto ponte entre ambos os lados, sabemos que ele contacta os seus homens e dá-lhes algumas orientações. Ele está comunicável. Se os serviços de informação sabem onde ele está, isso eu já não estou em condições de dizer.

Dhlakama está em contacto com os representantes do partido em Maputo? E no resto do país?

Ele está em contacto, pelo menos, com os seus homens de Maputo. Se está ou não em contacto com as bolsas militares que existem na província, não sei. Mas continua a afirmar que não é responsável por esses ataques.

A posição do porta-voz em Maputo é exactamente a posição transmitida por Dhlakama?

Às vezes desfasada no tempo, mas sim.

Vê boas perspectivas para o diálogo?

É preciso criar as condições para que Dhlakama possa reaparecer de modo a conduzir o processo de diálogo. Toda a sociedade moçambicana acha que este problema só se resolve com o encontro entre o chefe de Estado Armando Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Isto é fundamental. Não interessa a tese de que, desaparecendo ele, ficam resolvidos todos os problemas. Há um discurso mais radical que defende que a solução final seja essa, o que permitiria ou não o processo da ilegalização da Renamo como partido político armado. Não é constitucional, num país que é um Estado de Direito, ter um partido armado. E a Renamo está armada. Esta posição — desarmar a Renamo — é legítima. Mas é preciso saber como desarmá-la. Se através do diálogo, se militarmente.

Quem pode criar as condições para Dhlakama reaparecer?

Ambos os lados. É preciso parar esta espiral de violência. O Estado, legitimamente, não pode permitir que no país haja focos de violência e não reagir. De reacção em reacção, estamos a criar um crescendo de violência. Estão a morrer cidadãos civis, estão a destruir-se propriedades, está a paralisar-se a economia.

A situação é grave?

A situação preocupa-me bastante. [Nas negociações que decorrem há dois anos, com algumas interrupções] nós estávamos muito próximos da solução pacífica do diferendo. Essa solução levaria naturalmente à acomodação de alguns dos aspectos de reivindicação da Renamo, no que diz respeito ao xadrez político, e também da necessidade de integração dos homens armados da Renamo dentro das estruturas do Estado. Isto está na agenda. Alguma coisa resvalou. Não sei o que aconteceu.

Quais eram as concessões?

A Renamo colocava quatro questões. A primeira relativa à Lei Eleitoral, que define a composição partidária da Comissão Nacional de Eleições. A segunda diz respeito à Defesa e Segurança. Os Acordos de Roma [de Paz, assinados em 1992] permitiam a manutenção de uma bolsa residual de homens armados da Renamo para protecção do seu líder…

E permitia quantos homens?

Não sei dizer, mas aproximadamente 150 ou 200 homens. Ao longo destes 20 anos, as coisas foram-se agravando porque nunca se encontraram mecanismos para que estes homens fossem integrados no Estado moçambicano, na polícia moçambicana do Estado. A Renamo foi utilizando estes elementos como um instrumento de chantagem política nos momentos em que achava que estava em perda. As outras duas questões que eles colocavam em cima da mesa eram a partidarização do aparelho do Estado e a uma equidade na distribuição da riqueza. Estas são questões de debate nacional, não eram apenas questões da própria Renamo. Achávamos que estávamos muito próximos de uma solução.

O que correu mal?

Não sei dizer. Há dados que me escapam. Interrogo-me quando me lembro [da cronologia dos acontecimentos]. No dia 17 de Outubro, o líder da Renamo dizia que não havia necessidade de haver colunas para protecção no troço da Estrada Nacional n.º1 porque ele tinha desactivado todas as ordens de atacar essa estrada. No dia 18, começam a surgir escaramuças, com mortos, prisioneiros. E no dia 21 é ocupado o seu acampamento. Em três dias, alguma coisa mudou.

É membro da Frelimo e foi escolhido pelo Presidente Guebuza para mediar, o que suscitou dúvidas sobre a sua capacidade de manter a imparcialidade.

A cidadania faz com que uma pessoa possa ver as coisas objectivamente. E eu procurei ser o mais objectivo possível. Dentro da Frelimo há uma pluralidade de visões. Tenho contactado o chefe de Estado, que foi quem me indicou para me manter como ponte entre as partes, mas também mereço a confiança do líder da Renamo. Ele telefona-me, fala comigo, embora ele saiba, e eu digo-lhe, ‘não se esqueça que eu sou membro da Frelimo’.

Falou com Dhlakama depois de ele se retirar do acampamento de Satungira?

Ele tentou falar comigo, segundo disseram os colegas com quem ele está em contacto.

Sabe quais são, ao certo, as intenções dele?

Ele diz que quer dialogar. E não pode. Neste momento é refugiado militar, está a fugir de uma operação militar. Não é uma questão de polícia, é uma questão militar. Sendo uma questão militar, é uma situação de guerra, embora não seja declarada. Quem ocupou o seu acampamento não foi a polícia, foram os militares.

Defende uma retirada Exército para poder haver diálogo?

Só pode haver uma retirada do Exército se houver, por outro lado, a cessação dos focos de violência. E isso, infelizmente, não está a acontecer. Continua a haver uma espiral desses ataques quer a alvos civis, quer a alvos militares.