quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

OPINIÃO: Assembleia Nacional Popular funciona por via da existência dos Partidos Políticos


"Mandei dizer ao governo para trazer o programa e o orçamento. A ANP não quer saber, nem está interessada em saber, o que é que os partidos estão a fazer, é assunto deles. O que dissemos foi para trazerem o programa e o orçamento, para que de facto a ANP possa fiscalizar o Governo" Sory Djaló.
É claro que a Assembleia Nacional Popular funciona por via da existência dos Partidos Políticos. Os deputados são militantes/dirigentes de partidos políticos, por isso, a Assembleia Nacional Popular tem que respeitar, tem que considerar os Partidos Políticos; tem que se interessar pelas iniciativas dos Partidos Políticos, quando o que está em causa é a Organização do Poder Político do Estado, principalmente, no actual contexto político e social da Guiné-Bissau!
A Assembleia Nacional Popular, enquanto órgão de soberania, assume o papel de plataforma institucional única a nível da representatividade democrática, legitimada, sobretudo, pela manifestação popular decorrente de votação em actos eleitorais, concretamente nas eleições legislativas, ou não fosse essa, a razão de ser, das exigências internas e externas que culminaram com a adopção e implementação do multipartidarismo na Guiné-Bissau em 1991.
A estrutura da organização do poder político do nosso Estado assenta naquilo que é designado por órgãos de soberania, a saber: Presidente da República, Assembleia Nacional Popular, Governo e Tribunais.
A Constituição da República, enquanto Carta Magna, define competências e atribuições específicas de cada órgão de soberania, sendo que, no essencial, institui, como norma fundamental na relação entre os órgãos de soberania, o princípio da separação de poderes.
Importa referir que apenas 2 dos órgãos de soberania são designados em função da votação popular. São os casos do Presidente da República (eleições presidenciais - todo o cidadão que preencha os requisitos constitucionais pode ser candidato) e da Assembleia Nacional Popular (eleições legislativas - apenas para organizações políticas constituídas e, devidamente legalizadas).
Com a ruptura constitucional consequente do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, é fundamental aceitarmos, com realismo, que, deixou de haver legitimidade na sustentação dos órgãos de soberania nos moldes constitucionalmente definidos, designados e reconhecidos, dando lugar a uma estrutura de poder político atípico, de circunstância (movido por um consenso, de conveniência, segundo os diversos interesses em causa, obviamente, mas visando soluções, que hoje, se pode concluir, pacíficas, suportadas por um diálogo capaz de congregar esforços de diversas sensibilidades, quer internas, quer externas, para a  normalização e viabilização das instituições do Estado, face à crise despoletada), diálogo esse promovido por organizações políticas, em concertação com as Forças Armadas, que protagonizaram o golpe de Estado, por um lado e, por outro, com a Sociedade Civil, independentemente das organizações signatárias do Acordo Político, que viria a culminar com a assinatura de um Pacto de Transição política, instrumento esse que passou a manipular, de facto, toda e qualquer legitimidade/autoridade, se ainda havia, depois do golpe de Estado de 12.04.2012, aos órgãos de soberania reconhecidos em conformidade com a Constituição da República, em função dos mandatos temporais estabelecidos.
Sory Djaló é Presidente da Assembleia Nacional Popular, em consequência do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 e pelo apoio dos partidos, todos, que assinaram o Pacto de Transição numa altura em que o PAIGC não o tinha feito!
O Governo de Transição, é igualmente, consequência desse golpe de Estado, por isso, é um governo ao qual não existe suporte constitucional legal para apresentação de qualquer moção de censura.
(Trabalho a desenvolver brevemente, a propósito das recentes declarações proferidas pelo Presidente em exercício da Assembleia Nacional Popular, Sory Djaló, declarações essas,  desajustadas e inconvenientes, para a reconquista da confiança que a Guiné-Bissau necessita dos seus parceiros internacionais, num momento em que, com o Presidente da República de transição, ausente do país, recai sobre o Presidente da Assembleia Nacional Popular a sua "substituição" internamente, na qualidade de 2ª figura do Estado. Sory Djaló, demonstrou a sua impreparação para o exercício do cargo que, por via do golpe de Estado de 12 de Abril, passou a desempenhar).
Por: Didinho

Chefes militares prometem lealdade ao Governo


Bissau - Num comunicado assinado pelo Conselho de Chefes de Estado-Maior (CCEM), os chefes militares garantiram lealdade ao Governo na reforma das Forças Armadas e comprometeram-se a defender a «serenidade, a coesão e a disciplina» no sector.
Em comunicado, o Conselho de Chefes de Estado-Maior (CCEM) compromete-se a continuar «com lealdade e frontalidade, perante a tutela política e os seus subordinados, os trabalhos de adequação das estruturas e das capacidades das Forças Armadas à realidade do ambiente estratégico prevalecente e previsível, tendo sempre presentes o moral das pessoas e a indispensável garantia de prontidão das Forças Armadas».
Numa resposta às críticas vindas de oficiais na reforma e na reserva, que acusam o Governo de fazer reformas à margem dos militares, os quatro chefes militares revelam estar a dar o seu contributo para a transformação das Forças Armadas, sempre no quadro das orientações políticas emanadas.
O comunicado do Conselho de Chefes de Estado-Maior foi divulgado no dia em que a Associação de Oficiais das Forças Armadas advertiu que «as tensões sociais poderão culminar em justos protestos» e que, «no que de si depender», os militares não serão «um instrumento de repressão sobre os concidadãos».
O Conselho de Chefes de Estado-Maior integra o chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, o chefe de Estado-Maior da Armada, o chefe de Estado-Maior da Força Aérea e o chefe de Estado Maior do Exército.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

O governo reage as declarações públicas do presidente da ANP


O governo da Guiné-Bissau já reagiu as críticas do presidente do parlamento, Ibraima Sory Djaló, segundo as quais o executivo estaria a governar sem programa e sem orçamento.
O ministro da presidência e porta-voz do governo de transição, Fernando Vaz disse a Voz da América que o presidente do parlamento levantou um falso problema e que devia ser responsabilizado penalmente, por levantar suspeitas sobre um processo político do qual é igualmente actor.
O presidente da Assembleia colocou mal o problema. Nós pensamos o presidente da ANP é parte deste processo de transição e deverá com responsabilidade recalcular as suas afirmações.”
De recordar que o presidente do parlamento guineense, Sory Djaló, tinha advertido ser impossível governar o país sem programa de governo e sem orçamento, assim como tinha recusado qualquer responsabilidade por parte da Assembleia Nacional Popular por esta situação.
O ministro Fernando Vaz, responde afirmando que “os instrumentos legais do processo de transição ou seja o pacto de transição no seu artigo 3 no ponto 4 diz claramente que o programa do governo de transição é objecto do acordo político dos signatários do pacto de transição que neste caso incluiu o parlamento.”
O porta-voz do governo de transição Bissau-guineense reagiu igualmente a alusão feita pelo presidente do parlamento sobre a falta de liquidez financeira para o pagamento dos salários públicos, e argumentou que o FMI esteve recentemente em Bissau e fez a auditoria das constas públicas e não detectou uma tal situação.
Fernando Vaz considera que Ibraima Sory Djaló deve ser responsabilizado pelas suas alegações, enquanto presidente do parlamento orgão integrante do processo de transição, que com estas suas críticas parece agir no sentido de fazer regredir os esforços em curso para a normalização do país. ouvir aqui ->

Associação de amizade Matosinhos-Mansoa apoia escolas da cidade guineense


Bissau - A Associação de Amizade Matosinhos-Mansoa, que junta as cidades portuguesas e guineense, vai apoiar as escolas do município da Guiné-Bissau com secretárias, cadeiras, tintas e material escolar.
A informação foi avançada à Agência Lusa pelo vice-presidente da Associação, o empresário português Rui Rocha, no final de uma visita de 10 dias à Guiné-Bissau. A localidade de Mansoa, no leste da Guiné-Bissau, é geminada com Matosinhos e foi nesse âmbito que foi criada a Associação, em 2000.
Rui Rocha, nomeado representante da Câmara de Comércio da Guiné-Bissau no norte de Portugal, disse ainda à Lusa que, dependendo da geminação e por conseguinte da autarquia de Matosinhos, a biblioteca de Mansoa poderá ser também equipada com livros.
A Associação vai angariar roupas para trazer para Mansoa e tantará mobilizar equipas médicas portuguesas que venham à Guiné-Bissau durante um curto período dar consultas, disse o empresário, que, garantiu, vai investir numa fábrica de sabão em Bissau e numa central de cogeração, aproveitando lixo urbano e material lenhoso.
Rui Rocha disse ainda à Lusa que vai criar em Quebo, no sul da Guiné-Bissau, uma região "de agricultura intensiva com uma vertente comunitária, que contemplará uma pequena escola e uma loja".
"Já começamos a análise da fertilidade dos solos", disse. Para já Rui Rocha criou na Guiné-Bissau uma empresa de importação e exportação que começa a operar já esta semana, disse, acrescentando que é mais fácil criar uma empresa na Guiné-Bissau do que em Portugal.
Segundo dados do Centro de Formalização de Empresas da Guiné-Bissau, só no mês de janeiro deste ano foram criadas 32 empresas com capitais de países africanos (Guiné-Bissau incluído), cinco de países europeus e três de países asiáticos.
Nas áreas de comércio, indústria e turismo foram criadas na Guiné-Bissau mais empresas depois do golpe de Estado de 12 de abril de 2012 do que antes: 180 empresas de maio a dezembro de 2011 e 184 de maio a dezembro de 2012.
No total, de maio (início da atividade do Centro) a dezembro de 2011 foram criadas 278 empresas e de maio a dezembro de 2012 foram criadas 217 empresas. A maior parte são empresas da Guiné-Bissau, seguindo-se empresas estrangeiras e depois empresa mistas.
De acordo com Rui Rocha há muitos empresários com vontade de investir na Guiné-Bissau mas há também medo devido ao "desfasamento entre a informação que passa em Portugal e a realidade da Guiné-Bissau".
"Há vontade de investir em mercados externos mas a mistificação à volta da Guiné-Bissau tem sido dissuasora para o investimento", disse.



ANP em colisão com o goveno


O presidente do parlamento guineense Ibraima Sori Djalo garantiu hoje durante a sessão parlamentar que não vai “desarmar” da sua posição de pressionar o governo de transição a apresentar o seu programa de governação e o Orçamento Geral de Estado (OGE).
Sori Djalo lembrou que o Presidente de Transição é o fruto da Assembleia Nacional Popular (ANP), e, se assembleia for resolvida, o chefe de estado perde a sua legitimidade.
O presidente da mesa da ANP referia assim uma “adenda” dos partidos políticos signatários do pacto e do acordo politico de transição em conluio com o governo e depositada no Supremo Tribunal de Justiça, mas não assinada pelo PAIGC, PRS, UM e PND.
A maioria dos partidos com e sem assento parlamentar agrupados numa “Comissão Multipartidária Social de Transição (CMST)” depositaram sem o conhecimento de dois principais partidos – PAIGC e PRS, uma “adenda” no STJ, em que, num dos pontos, referia que,” Na sequencia da prorrogação de mandato da legislatura da ANP as votações de diplomas devem obedecer ao consenso dos actores políticos nela representado e não nos termos constitucionais e regimentais da ANP”.
Nesta circunstancia, Sori Djalo disse que o documento demonstra a intenção do governo de transição de governar o país sozinho sem que pudesse ser controlado e exorta aos deputados a se defenderem os seus direitos contra uma eventual substituição dos poderes da ANP, por um outro órgão de natureza inconstitucional.
Se de facto foi uma conquista para estarmos aqui, é bom defender a nossa cabeça”, disse o presidente assegurando que não está no parlamento com coração “mole”, mas para defender o que está na lei.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Orgudju Nacional!E, boa noite a todos! Vamos sonhar uma Guiné - Bissau de bem...


Esta é a nossa Pátria bem amada
Sol, suor e o verde e mar,
Séculos de dor e esperança:
Esta é a terra dos nossos avós!
Fruto das nossas mãos,
Da flôr do nosso sangue:Esta é a nossa pátria amada. 
 
CORO
Viva a pátria gloriosa!
Floriu nos céus a bandeira da luta.
Avante, contra o jugo estrangeiro!
Nós vamos construir
Na pátria imortal
A paz e o progresso!
Nós vamos construir
Na pátria imortal
A paz e o progresso! paz e o progresso!

Ramos do mesmo tronco,
Olhos na mesma luz:
Esta é a força da nossa união!
Cantem o mar e a terra
A madrugada e o sol
Que a nossa luta fecundou.
CORO

Viva a pátria gloriosa!
Floriu nos céus a bandeira da luta.
Avante, contra o jugo estrangeiro!
Nós vamos construir
Na pátria immortal
A paz e o progresso!
Nós vamos construir
Na pátria imortal
A paz e o progresso! paz e o progresso

Ministro das Finanças da Guiné-Bissau classifica de calúnia acusações de despesas não tituladas



Bissau - O ministro das Finanças do Governo de transição da Guiné-Bissau, Abubacar Demba Dahaba, classificou hoje de "calúnias" as afirmações do presidente do parlamento de que existirem despesas não tituladas na execução orçamental do executivo.
Falando em conferência de imprensa, Demba Dahaba admitiu terem sido realizadas despesas não tituladas, conforme prevê a própria lei do país, mas que já foram regularizadas 48 horas depois da execução.
Sem revelar o valor em causa, o ministro das Finanças declarou que as despesas não tituladas realizadas não foram na ordem dos 15 mil milhões de francos (23 milhões de euros) como foi dito pelo presidente do parlamento, Ibraima Sory Djaló. Demba Dahaba confirmou, no entanto, que são despesas realizadas "devido à urgência de certas situações" em que o Governo foi solicitado a pagar.
O ministro das Finanças disse lamentar que tenham sido os deputados a trazer a público "informações que não correspondem à verdade", mas afirmou que neste momento todas as despesas realizadas pelo Governo já foram tituladas.
Quanto à acusação do presidente do parlamento de que o Governo de transição está a governar sem apresentar um Orçamento Geral do Estado e Programa do Governo Demba Dahaba disse que essas afirmações também não correspondem à verdade.
O ministro fez notar que existe um Orçamento Retificativo elaborado pela sua equipa, que já foi apresentado e aprovado pelo conselho de ministros, devendo esse documento ser entregue ao parlamento proximamente.
No entanto, Dahaba sublinhou que todas as despesas do Estado têm sido feitas à base do duodécimo suportado pelo Orçamento Retificativo de 2012 que ainda não foi entregue ao Parlamento porque estão a ser introduzidas as sugestões do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em relação às acusações de Ibraima Sory Djaló e de vários deputados segundo as quais o Governo não vai conseguir pagar os salários aos funcionários públicos, o ministro das Finanças afirmou que em nove meses de governação os salários sempre foram pagos.
"Até os que nos acusam de não estarmos a pagar salários receberam até aqui os seus salários", defendeu Demba Dahaba, aludindo aos deputados.
O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau avisou na segunda-feira que é impossível governar o país sem programa de Governo e sem orçamento e recusou qualquer responsabilidade do parlamento.
Falando na Assembleia Nacional Popular, o responsável teceu críticas ao Governo mas também aos pequenos partidos, considerando que muitos deles nem existiam e que apareceram de novo após o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado.


Ramos-Horta apresenta aos líderes da África Ocidental ideias para resolver crise na Guiné-Bissau


Bissau - O representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas em Bissau, José Ramos-Horta, vai apresentar na quarta-feira aos chefes de Estado dos países da África Ocidental as ideias que defende para a resolução da crise na Guiné-Bissau.
Ramos-Horta participa na cimeira de chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que decorre na quarta e na quinta-feira em Yamoussoukro (Costa do Marfim), para a qual foi convidado pelo Presidente da Nigéria.
Ramos-Horta reuniu-se com o Presidente nigeriano em Abuja, na segunda-feira, a quem manifestou a intenção de trabalhar "em estreita colaboração" com a CEDEAO, em parceria com outras organizações internacionais como a União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a União Europeia, para ajudar a Guiné-Bissau a alcançar uma paz duradoura.
Segundo um comunicado do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Jonathan convidou Ramos-Horta para participar na cimeira ordinária da CEDEAO da Costa do Marfim, que na quarta e na quinta-feira vai discutir a questão da Guiné-Bissau e do Mali.
De acordo com a imprensa, Goodluck Jonathan afirmou a Ramos-Horta o envolvimento da Nigéria na resolução da crise na Guiné-Bissau, sob a égide da CEDEAO e da ONU.
"Comprometemo-nos a resolver esta crise, por conseguinte vamos trabalhar convosco sob a égide da CEDEAO a fim de restabelecer a paz e a democracia na Guiné-Bissau", disse o Presidente nigeriano a Ramos-Horta.
Ramos-Horta, prémio Nobel da Paz e ex-Presidente de Timor-Leste, está em Bissau desde dia 13 para chefiar o UNIOGBIS.


segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Opinião: A fatura de experiência de lembrança!



Uma nação que nega a sua história real e transparente como a Guiné-Bissau, certamente, perde o Norte de desenvolvimento. A nossa Guiné sofre na boca de mundo, hoje em dia, por ter nascido sem registo de nascimento. Neste caso, o PAIGC tem enorme responsabilidade não só histórica, mas também em tudo que está acontecendo ao país, por falta de entendimento entre irmãos. Onde devemos começar para se sair desta situação? Na minha modesta opinião, a cura deve começar na consciência interna da estrutura do PAIGC; por simples razão: Porque de todas as crises que o país tem vivido até aqui, nascem no interior deste partido, por falta de diálogo e consenso entre os seus dirigentes. Trata-se de um marco de convivência dominado por antigos atores de sempre, que têm implementado as políticas de exclusividade contra o motor real do desenvolvimento do país. A nossa terra continua em conflitos permanentes, não por falta de “ensaio” de realizações das eleições, mas sim por falta de Reconciliação definitivas nas energias sociais das memórias históricas passadas. É importante e necessário, pôr fim a um modelo político injusto e exclusivo que sempre colocou em causa a nossa coesão Nacional. E, ir partilhando o nível de confiança e de segurança, na dinâmica de novo modelo social que o país deve implementar ao longo prazo, para que a dignidade do Homem Guineense seja reconhecida e respeitada. Mais vale parar um pouco e buscar duma forma serena, responsável e ponderada, os raízes profundos do conflito entre os irmãos que, certamente, não deixa de ser em grande parte, as desigualdades sociais e económicas entre as comunidades divididas. É impressionante e triste assistir, a TOCA TOCA de culpa entre as duas fações do PAIGC: de um lado o PAIGC político, cujo MATCHUNDAI se centra na estratégia de distração de controlo social sendo o verdadeiro incentivador de ódio. Desempenha o papel relevante de manipulador (fala barato) e usurpador de todo esforço do Povo coligado com Mídias estrangeira no saque de riqueza do país para o benefício de elites. Sempre que ferva a panela de pressão interna, arrasta consigo mortos e muitos para fora de toca fazendo o papel de vítima no exilado na arena internacional. Do outro lado PAIGC militar, cujo MATCHUNDADI se centra em defesa de princípios emanadas de luta de libertação Nacional. Sofre pela lembrança de experiência perigosa que muitos tiveram que passar na luta e na era de Nino que, de certa forma, muitos não estão dispostos e nem querem voltar a experimentar. Têm enorme dificuldade comunicativa pelo fato de passarem toda a sua juventude na mata durante a luta de libertação. Para eles, o poder legítimo é a obra da razão e da justiça e não de abuso de orgulho desmedido. Querem ver o estado ligado a Família Guineense adequado a própria história e a cultura de povo onde a economia rural se transforma em indústria global. São os melhores políticos do que políticos civis e conhecedores da realidade do país, experimentados militarmente nas suas áreas profissionais. O PAIGC nasceu e cresceu em segredo e vai morrer em segredo, se não houver a mudança de Paradigma que passa necessariamente pela poupança de vidas dos Guineenses. Ainda não temos estado, acreditem, temos é associação de grupos, onde o poder político se transforma em valor económico em nome da democracia, centrado nos interesses particulares em detrimento do povo, o que não passa de ser o estado CLEPTOCRACIA. Que tenha a gentileza de tirar do TAPETE, a história do país para que o mundo, e a nova geração, possam duma vez por todas, conhecer a verdadeira história de surgimento da nação Guineense. Tudo se confundem com este partido até os símbolos de país de todos, não escapam o monopólio abusivo dos seus líderes mesmo, os dirigentes adotados de interesses. Não faz sentido ao longo de quase 40 anos, os nossos alunos continuam a estudar a história dos Impérios de sempre, deixando de lado a história real da Guiné-Bissau. Os conflitos recentes, são fontes históricos que, de certa maneira, deveriam fazer parte do currículo escolar não só pelas suas consequências para Sociedade mas sobretudo como matéria de caráter preventiva. Pois a Educação, é a mais eficiente e económica de todas modalidades de assistência, por ser a única de natureza preventiva; ela não remedeia os males Sociais mas, de certeza, evita-os. Não deixa de ser verdade que, o país está a pedir as novas reformas políticas, que convoca todas as forças vivas da Nação para uma reflexão conjunta desta realidade em curso. O PAIGC, deve rever o seu passado político e assumir compromisso não fingida como nos habitou, contra o atraso, mortos e a pobreza absoluta a que votou o país. Também há certos alinhamentos, que têm que ser combatidos pois permitiu que alguns espertos, se apropriassem ilegitimamente do todo SOCIAL para os seus interesses particulares. O estado, dominado por fidalgos ignorantes e oportunistas, mostrou-se ao longo de toda governação do PAIGC, a incapacidade de dar o impulso que o país bem esperava. É momento do país voltar encontrar-se com a sua diversidade étnicas, rostos e cores que dão vida a nossa identidade cultural, única de poder do pensamento, que transformou a nossa luta de libertação nacional numa realidade. Não é justo continuar ver o país adiado, por causa do prazer de umas elites, em prejuízo de grande maioria da Sociedade. Mesmo tendo a maioria qualificada ou absoluta no parlamento, o PAIGC nunca soube estabilizar o país, sem que haja conflitos no seio da sua governação o que acaba por tirar vidas e consequente atraso em tudo. Da mesma cultura, nunca está disposto viver fora do PODER, mesmo para isso, custasse o derramamento inevitável de sangue. É lamentável frequentemente, nos cegamos pela importância de uma realidade como nossa, e, desta sorte, desequilibra-nos o Comum, no fim acabamos por afetar o essencial (PAZ) por causa da intriga e luta pelo poder. É hora de ganhar consciência e conservar de poucos heróis que nos resta, como biblioteca inspiradora do Heroísmo Nacional. Mais de que nunca, precisamos de ter HERÓIS vivos e não mortos pelos seus Camaradas, como sempre aconteceram. É tempo de pensar que o excesso do mal moral se torna intolerável e impõe ao homem Guineense (político) a necessidade de mudança de mentalidade para o bem comum. Foi-se o tempo em que precisávamos de responder violência com violência. Foi-se a era da lei do mais forte, onde o bem público era usado para comprar a consciência e manipular a opinião pública, em defesa de grandes grupos económicos. Não estou contra a globalização, pensar contra é bem isolar-se e ÁFRICA, ainda não consegue andar sozinha por falta de bons dirigentes a altura, que não passam na sua maioria, Comerciantes-políticos e, a nossa Guiné-Bissau não escapa a regra. Vale a pena alertar, que existe Empresas multinacionais que são naturalmente mais poderosas do que muitos estados frágeis como o da nossa Guiné. A consciência e consequência disso, deve ser digna de profunda ponderação porque é chocante ver um governante PATRÃO de um lado e cliente de ESTADO do outro. Está mais que provado que ninguém ganhe esta batalha de intriga, de matanças e muito menos de roubalheira dos recursos que é de todos, dure tempo que durar; se quisermos viver na harmonia. Pois a opção de ganhos mútuos deve prevalecer em benefício do interesse Nacional caso contrário: ou erguemos junto enquanto Guineenses ou de outra maneira a nossa queda é certa. Temos que compreender que estamos na era de exploração global, onde as vezes, o explorador é invisível coligada com criminosos internos em nome de falsa Democracia. Há riqueza suficiente para satisfazer as necessidades de todos, mas não para alimentar a ganância de certas elites. A mudança é inevitável e ninguém é livre do sofrimento da sua longa consequência, caso não invertemos o espírito consumista e egoísta em todas instituições do país. A democracia é uma ferramenta do povo indispensável para estabilidade do mesmo, mas, não é de todo imune a impunidade e ao uso de força, quando o interesse de maioria está em causa. Não é aceitável que os nossos recursos sejam negociados de forma escandalosa, em nome de Democracia e acima disso, em detrimento do povo. Quem não se lembra da guerra civil sangrenta de 7 de junho nascida no interior do PAIGC por causa de falta de pão!? Ou de luta de interesses!? Não seria duro testar de novo, atenção de povo com a outra guerra ainda com implicações imprevisíveis? Já mais devemos aceitar que isso aconteça pois, quem ganha com a guerra é o fabricante de armas. A coesão nacional não pode ser posta em causa e muito menos comandada de exterior, tem que ser tratada dentro do nosso país, a olho da opinião pública Guineense; para nos permitir descobrir os opressores e oprimidos, ladrões de estado e vítimas de roubo, os heróis como Cabral e dos covardes, de justos dos injustos, dos grandes produtores dos preguiçosos e dos sérios dos mentirosos. O momento é exigente e de responsabilidade, onde a JUSTIÇA é o imperativo nacional rumo a reconciliação verdadeira. É a hora do PAIGC deixar cair a máscara do mal e ir ao encontro ao endereço de DEUS, e assumir a culpa de experiência de pior lembrança, a que o país viveu ao longo quase de 4 décadas do seu mandato. A nossa terra vive a nova realidade onde a desconfiança é abrangente, e o combate não é contra o PAIGC e muito menos contra aquele militante simples que passa fome com gente. O combate é contra aqueles ladrões corruptos que roubam de todos, que na sua maioria vivem no interior deste partido e, em certa medida, noutras estruturas do país, grandes fomentadores da miséria socioeconómica da nossa Terra. Felizmente, os combatentes da liberdade da Pátria os conhecem melhor do que eles conhecem a si próprio. Basta de substituir a revolta CRÓNICA e justa, pela Culpabilidade. Os nossos militares são os mesmos em toda a governação do país e, as casernas não mudam de visual desde o tempo de Dona Maria. Continuam degradadas sem condições dignas, para quem está disposto dar vida em defesa do nosso território. Urge ouvir e respeitar o pedido destes Homens sacrificados, e tentar no mínimo melhorar as suas condições de vida e logísticas em nome do interesse de estabilidade nacional. Não há mal que não se acaba, a Guiné- Bissau há- de encontrar-se e ganhar uma liderança a altura dos anseios dos interesses máximos de todos. Custa acreditar e impressiona, desagradável e vergonhosamente ouvir, um governante se cita publicamente a si próprio a respeito de ostentação da fortuna que roubou ao país: tenho dinheiro que chegue e sobra para mim e os meus netos. É preciso queimar os pensamentos de abuso, de medo, revolta orgulho e vaidade. Semeando no seu lugar a cultura de responsabilidade Social, alegria, compreensão, paz e a fraternidade. Por mais que avance a tenologia, que se tenha mil amizades de interesses estratégicos, e o poder de manipulações de telecomunicações, nada substitui o diálogo caloroso entre os irmãos Guineenses. Pois, quando a ponte do diálogo é construída sobre as bases da confiança e do respeito mútuo, não há nada capaz de derrubá-la, e as relações efetivas de todo povo, estarão sempre preservadas. Mesmo os que julguem tão poderosos politica e economicamente escondendo na concha de uma ilusão confortável e disfarçada de falso princípio democrático, irão sem dúvidas, render as evidências dos fatos. A reorganização total do estado, deve ser o objetivo fundamental que vise na reforma, um preparo para que as boas políticas fluíssem naturalmente a partir de todas estruturas do país. O novo estado em construção, tem que assumir a liderança do processo de modernização económico e social da nação, intervindo na produção e criando um “ modelo de desenvolvimento” que sirva o país na sua globalidade. É evidente que uma nação só se faz através de um esforço concentrado em produção, desenvolvimento económico e investimento social. Outra forma não menos importante, deve ser de estabilizar e assegurar o crescimento sustentado da economia que promoverá a correção das desigualdades sociais e regionais. Para isso é primordial o fortalecimento do estado para que seja eficaz a sua ação reguladora, no quadro de uma economia de mercado, bem como os serviços básicos que presta e as políticas de cunho social que precisa implementar. Não podemos continuar de forma alguma ter o estado “Empresário” que entope as vias respiratórias de concorrências reguladas em prejuízos de serviço da economia nacional e comunitária. A ambição em excesso leva as pessoas a utilizar meios imorais, antiéticos e/ou ilegais para atingir os seus objetivos. Sendo ela destrói as defesas montadas a partir da escala de valores dos indivíduos levando-os a incorporar a crença de que “ o fim justifica os meios “, corrompendo-os em todas frentes da Sociedade. Portanto, é hora de Homem público perder a vergonha de ser honesto e trabalhar em benefício de toda Sociedade.
Por: Incubur N- Tchuguê

Droga, armas e pirataria ameaçam segurança da África do Oeste


Abidjan – O trafico de armas, as droga e a pirataria marítima acentuam as ameaças sobre a segurança na África do Oeste, actualmente em guerra contra os jihadistas no Mali, segundo um relatório da ONU publicado hoje (segunda-feira).
O tráfico de cocaína, acentuou a instabilidade na Guiné – Bissau, o tráfico de armas de fogo alimentou a rebelião no norte do Mali, a pirataria marítima ameaça o comércio no golfo da Guiné”, alerta o relatório que menciona as ameaças regionais para op ano de 2012.
Todos esses exemplos mostram que a criminalidade transnacional organizada tomou proporções tais que constitui uma verdadeira ameaça para a segurança na África do Oeste”,. Prossegue o documento.
Segundo as estimativas, “entre 10 e 20.000 armas” poderão ser objecto de um trafico”, entre os arsenais líbios e o Mali o ano passado, segundo a mesma fonte. A cidade de Gao (Norte maliano) é nomeadamente citado como uma placa giratória do tráfico de armas no Sahel..
O norte do Mali caiu em 2012 nas mãos dos rebeldes tuareg do Movimento nacional de libertação de Azawad (MNLA) do qual numerosos elementos regressaram da líbia pesadamente armados após a queda do defunto Muammar Kadhafi para o qual haviam
combatido e os grupos armados islamitas aliados a Al-Qaïda no Maghreb islamico (Aqmi).
Pierre Lapaque, representante regional do Gabinete da Nações unidas contra a droga e o crime (UNODC),explicou perante a imprensa em Abidjan que o volume do tráfico de cocaína transitando pela África do Oeste proveniente da América latina passou de 18
toneladas em 2010 a cerca de 25 toneladas.Tratando-se do tráfico de falsos medicamentos“estima-se que 10% pelo menos do conjunto dos medicamentos essenciais que circulam na África do Oeste são fraudulentos”, sublinhou.
A multiplicação dessas ameaças resulta da fraqueza do Estado de direito, que torna a região “vulnerável” aos diversos contrabandos, segundo o relatório , que apela ao reforço da luta contra a corrupção.

Presidente do Parlamento critica duramente Governo e pequenos partidos


Bissau - O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, Ibraima Sory Djaló, avisou hoje (segunda-feira) que é impossível governar o país sem programa de Governo e sem orçamento e recusou qualquer responsabilidade do Parlamento.  
 Falando na Assembleia Nacional Popular, o responsável teceu críticas ao Governo mas também aos pequenos partidos, considerando que muitos deles nem existiam e que apareceram de novo após o golpe de Estado de 12 de Abril do ano passado.  
 "Há partidos que foram fundados e que nunca fizeram um congresso. Partidos que já não existiam. O golpe de Estado não pode ser lugar de ressurreição de partidos mortos", disse Ibraima Sory Djaló. 
 O presidente do parlamento referia-se implicitamente à criação de uma Comissão Multipartidária e Social de Transição, uma proposta de pequenos partidos e que serviria para regular o período de transição na Guiné-Bissau. A ser criada, essa Comissão poderá esvaziar os poderes da ANP. 
 Além de crítico em relação a essa iniciativa, o presidente da ANP deixou ainda críticas ao executivo e ao facto de até agora não haver um programa de Governo e um orçamento, algo que a ANP pediu ao executivo de transição ainda no ano passado, disse. 
 "Mandei dizer ao governo para trazer o programa e o orçamento. A ANP não quer saber, nem está interessada em saber, o que é que os partidos estão a fazer, é assunto deles. O que dissemos foi para trazerem o programa e o orçamento, para que de facto a ANP possa fiscalizar o Governo", disse Sory Djaló. 
 De acordo com o político, respondeu ao pedido da ANP o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Vaz, "a dizer que não podia mandar o programa e o orçamento porque ainda não havia consenso com os partidos políticos".
 "Eles (o Governo) não vão trazer nada se não forem obrigados, porque estão a governar com despesas não tituladas que já vão em 15 mil milhões de francos (23 milhões de euros)", alertou. 
Sory Djaló avisou que o Governo já não tem dinheiro para pagar salários em Fevereiro e se o fizer é porque se endivida ainda mais, e disse aos deputados que a ANP tem o dever de fazer um debate exaustivo sobre a matéria e produzir um documento a entregar à Presidência da República, às chefias militares e ao Ministério Público a alertar para o facto de o país ser governado sem programa e sem orçamento. 
 O presidente disse que inclusivamente já perguntou ao Primeiro-ministro de transição sobre como é possível governar sem programa e sem orçamento, com dinheiro a ser gasto sem que ele possa controlar e sem que a ANP possa também controlar. 
Sory Djaló disse que é preciso que a ANP vote uma moção e entregue aos outros órgãos do Estado porque não quer assumir qualquer responsabilidade no caso. 
 Ibraima Sory Djaló afirmou que os que não querem a ANP é porque querem "ficar a comer o dinheiro"? e criticou "os que estão encostados no golpe (de Estado)".  
"Os militares fizeram o golpe para estragar esta terra? Foi para isso que o fizeram? Não vamos aceitar isso nunca", garantiu. 

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Segundo maior defende Comissão Multipartidária de Transição na Guiné-Bissau



O Partido da Renovação Social (PRS), segundo maior partido na Guiné-Bissau, e a coligação Aliança Democrática (AD) defenderam hoje que, a ser criada, a Comissão Multipartidária Social de Transição não pode substituir o parlamento.
Tanto o PRS como a AD entendem que a Comissão Multipartidária e Social de Transição (CMST) - órgão cuja eventual criação tem suscitado reações contraditórias no país - poderia ajudar o processo de transição iniciado com o golpe de Estado de abril passado.
O PRS (28 deputados no parlamento) e a AD (2) esclarecem que, para uma maior dinâmica ao diálogo que se pretende no país e sem um quadro estritamente partidário, seria vantajoso para o processo de transição a criação da CMST, que juntasse partidos com e sem representação parlamentar, sindicatos, igrejas e organizações da sociedade civil.
Os dois grupos partidários lembram que ambos defendem a legalidade dos órgãos de soberania, pelo que em nenhum momento poderiam admitir a usurpação das competências constitucionais do parlamento a favor da CMST ou de qualquer outro espaço político.
O PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), principal força na Assembleia, diz que é contra a criação desse órgão alegando que viria apenas acabar com o parlamento.
Algumas organizações da sociedade civil, entre as quais a Liga Guineense dos Direitos Humanos, também criticaram a criação desse órgão, notando que seria como se fosse um segundo golpe de Estado contra a Constituição guineense.